Eleição de Nicolás Maduro é resultado da escolha da maioria do povo

Discurso do embaixador da Venezuela em Roma, Julian Isaias Rodriguez Dias, por ocasião da posse do presidente Nicolás Maduro.

Por ocasião da posse do presidente legítimo e constitucional da Venezuela, Nicolás Maduro, a embaixada do país sul-americana em Roma recebeu partidos políticos e movimentos sociais italianos. Entre estes estava uma delegação do Partido Comunista Italiano, na qual se encontrava presente o intelectual comunista brasileiro Marco Aurélio da Silva, que enviou o texto à redação da Página da Resistência

O mandato presidencial que inicia hoje, com a posse do Presidente Nicolás Maduro Moros, é o resultado da escolha expressa pala maioria do povo com as eleições de 20 de maio de 2018.

1. Tomaram parte desta eleição 9.389.056 eleitores. 5.823.728 venezuelanos votaram para o presidente Maduro (67,8% dos votos). Das eleições participaram quatro candidatos representando mais de 50 partidos políticos e movimentos.
2. Um setor da oposição venezuelana não participou das eleições com o objetivo de deslegitimar o seu resultado e, não obstante isso, o processo se desenvolveu em um clima civil e pacífico. Entre os que se abstiveram a maioria era representada pelos partidos que se reagrupavam em torno da MUD (Mesa de La Unidad Democrática), aliança de oposição que depois se extinguiu na sequência de sucessivas derrotas.
3. As organizações internacionais que acompanharam o processo eleitoral certificaram que a eleição se desenvolveu em conformidade com as leis que regem o sistema eleitoral venezuelano. Os peritos eleitorais aprovaram os resultados por meio de relatórios técnicos.
4. As eleições de 20 de maio é o 19^o processo eleitoral desde 2004 (quando foi implementado o voto eletrônico na Venezuela). Satisfaz todos os modelos internacionais, é confiável, transparente e um dos sistemas mais seguros do mundo. Não obstante, o governo dos Estados Unidos, juntamente com um grupo de países da região (13 entre 36) e outros governos europeus, apoiados pelo secretário geral da OEA, se recusam em reconhecer a vontade do povo venezuelano.
5. Em 2018 os Estados Unidos iniciaram uma campanha política, midiática e diplomática para deslegitimar a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. A primeira fase compreendia um feroz ataque midiático e político para pôr em discussão a Assembléia Nacional Constituinte. Os centros eleitorais foram tomados de assalto, funcionários e cidadãos agredidos, máquinas de votação incendiadas e foram bloqueadas estadas para impedir a passagem de eleitores.
6. Não obstante, 8.089.320 eleitores votaram a favor da paz. A Assembléia Nacional Constituinte foi convocada em conformidade com a Constituição. A sua eleição deu origem à paz e a uma ordem institucional diante da violência que causou a morte de 120 pessoas em 2017. A segunda fase do ataque consistia no não reconhecimento dos resultados da Assembléia Nacional Constituinte.
7. Na terceira fase foram adotadas uma série de ações diplomáticas, econômicas e políticas para desacreditar as autoridades venezuelanas através de medidas unilaterais. Foram inúmeras as acusações diante da Corte Penal Internacional, mas a tentativa de aplicar a Carta Democrática Interamericana faliu. Como também a criminalização do governo venezuelano por parte dos organismos multilaterais. Esta campanha hostil viola a Carta das Nações Unidas e os princípios do direito internacional.
8. A estratégia dos Estados Unidos é aquela de produzir uma ruptura democrática para sustentar a ilegitimidade do presidente Maduro a partir de 10 de janeiro de 2019. Nesta campanha, incluíram a suposta crise humanitária que “obrigaria” a agir contra a Venezuela com o objetivo de “proteger os venezuelanos”.
9. Atribuem a campanha a uma suposta comunidade internacional e é a mesma que com este nome foi usada para invadir e declarar guerras e crimes de lesa humanidade. Este plano persegue diversos objetivos:

– Não reconhecer o governo legítimo da Venezuela;

-Exercer pressões sobre os países membros das Nações Unidas para que se unam ao isolamento internacional;

– Retirada da representação diplomática ou ações bilaterais no campo político e econômico contra a Venezuela;

11. Prepara-se um cenário para legitimar qualquer agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e as suas instituições, autoridades, inclusive uma eventual operação militar, uma possibilidade avançada em mais de uma ocasião pelo presidente Trump. Ao mesmo tempo, o não reconhecimento do governo da Venezuela permitiria aos inimigos promover e financiar as ações de desestabilização interna que facilitam a derrubada do governo, entre elas a eliminação física do presidente como tentaram fazer em 4 de agosto de 2018.
12. O não reconhecimento do governo legítimo da Venezuela permitirá aos Estados Unidos aumentar as ações criminosas para bloquear e sabotar a economia venezuelana, através de medidas coercitivas unilaterais, qualificadas como “crimes de lesa humanidade”. O bloqueio econômico contra a Venezuela impede o normal abastecimento do país com alimentos, medicamentos, bens de primeira necessidade e fecha o acesso aos financiamentos internacionais através de uma política de perseguição financeira.
13. Toda esta estratégia está baseada em querer justificar diante da comunidade internacional a proposta de uma “transição política na Venezuela”, que não está prevista na nossa Constituição e que revogaria a soberania política da República Bolivariana da Venezuela.
14. Os Estados Unidos sabotaram as tentativas de diálogo e ordenaram a oposição para que se retirasse de todos os processos eleitorais convocados a partir de 2015. Se opõem a uma solução pacífica da situação venezuelana, a qualquer solução eleitoral, como demonstrado em fevereiro do ano passado, quando bloqueou a assinatura de um acordo alcançado entre os grupos e o governo venezuelano na República Dominicana.
15. O objetivo dos Estados Unidos é o de provocar uma crise geral que leve a uma saída violenta com a conseqüente tomada de poder por parte das elites econômicas e políticas nacional e internacional.
16. Disto resulta claramente o insólito comunicado adotado pelo Grupo de Lima em 4 de janeiro, o qual (ignorando os princípios do direito internacional) desafia o Estado venezuelano a reconhecer um órgão legislativo envolvido em processo jurídico diante da Suprema Corte.
17. O conjunto de medidas e ações contra a Venezuela e a criação de situações de tensão nos limites ocidentais e meridionais da Venezuela são elementos que começam a exercer pressões e ameaam a paz e a integridade da vida nacional republicana. Nesse sentido, os atos previstos para 10 de janeiro de 20119 estão enquadrados nos seguintes princípios e disposições constitucionais:

– A soberania popular reside de maneira intransferível no povo;

– Nicolás Maduro foi eleito em 20 de maio de 2018 por 67,8% dos votantes e proclamado legalmente Presidente para o período 2019-2025;

– A Constituição Bolivariana da Venezuela estabelece que em 10 de janeiro do primeiro ano do mandato presidencial, o presidente eleito faça juramento diante da Assembléia Nacional e que, em caso contrário, o faça diante da Suprema Corte.

18. A Assembléia Nacional se encontra em uma situação de “ultraje” por não ter respeitado as sentenças emitidas pela Suprema Corte que a puseram em uma situação de suspensão das suas funções enquanto não estiver de acordo com a lei. É este o motivo pelo qual o Presidente não poderá fazer o seu juramento diante da Assembléia Nacional. Nenhuma autoridade venezuelana está sujeita a ordens provenientes de uma potência estrangeira. Isto significaria supor um ato de cisão da soberania política e um desvio de fato da Constituição.
19. As agressões contra a Venezuela constituem graves ameaças à paz continental e uma ação militar ou a derrubada do seu governo não só afundaria a Venezuela em uma situação política ingovernável, como teria efeito sobre a estabilidade do continente. A diplomacia bolivariana da paz estabelece os princípios de respeito da soberania, da autodeterminação dos povos e da não ingerência nos negócios internos dos Estados como pilares da nossa política externa. E não aceita, sob nenhum pretexto, qualquer interferência nos seus negócios internos.
20. A Venezuela defenderá a sua dignidade, independência e soberania, e não cederá os direitos do seu povo ou os recursos do seu território a potências estrangeiras. A Venezuela está empenhada em abrir canais de diálogo com todos os setores políticos internos em respeito à Constituição e às leis da República. O governo bolivariano estabeleceu passos concretos na busca de um clima de convivência e normalização da vida política.
21. Em outubro de 2018, o presidente Maduro deu início a um programa de retomada, crescimento e prosperidade econômica. O programa iniciou a dar os seus frutos ao controlar variáveis econômicas fortemente alteradas pela sabotagem. O programa inclui uma estratégia de atração de investimentos, abertura e diversificação econômica para recuperar a produção nacional e transformar o modelo rentista.
22. A estabilidade política e a paz social são essenciais para a Venezuela superar os seus problemas econômicos. E é por isto que os inimigos do nosso país não desistem e buscam sabotar a normalização da vida política, impedem o diálogo e continuam a conspirar para atormentar o país com a violência e atacar a nossa economia. A Venezuela continuará a avançar.

Roma, 10/01/2019

Tradução do italiano de Marcos Aurélio da Silva, professor do Departamento de Geociência da UFSC e que esteve na embaixada venezuelana de Roma por ocasião da posse de Nicolás Maduro a convite de membros da direção do PCI.