Resistência

Está à vista uma ação combinada para pressionar mais fortemente os vários países que foram contaminados pela “doença política” do neo-liberalismo. Esta doença minou os Estados que defendem os interesses exclusivos do mercado capitalista, mais preocupados em aumentar os depósitos financeiros nos bancos de que investir na produção nacional e nos serviços sociais para atender as populações com bons serviços de saúde, ensino, previdência, transportes, habitação e emprego.

Por Zillah Branco

Na América Latina, onde floresceu a democracia desde o início do milênio, inspirada nas conquistas da Cuba revolucionária, os governos eleitos pelo povo tentaram promover uma melhor distribuição dos recursos cobrando impostos aos ricos e investindo no desenvolvimento da produção nacional e na melhoria de condições de vida dos trabalhadores e suas famílias. Então começaram os movimentos de direita, manipulados por partidos de elite que controlam os meios de comunicação, para derrubar os bons governos democráticos fazendo campanhas com falsas denúncias contra os políticos de esquerda ou dando golpe como aconteceu contra o presidente Chaves na Venezuela e no Brasil com a proposta de impeachement contra Dilma. Chaves pode resistir com o apoio do seu povo e no Brasil crescem as manifestações sociais em defesa de Dilma com o apoio dos mais pobres que hoje têm os benefícios da cidadania.

Na Europa os países ricos ligados ao imperialismo criaram a União Europeia que controla o poder financeiro de todas as nações do continente impondo o sacrifício dos mais pobres que perdem os seus empregos e caem na miséria para que os bancos beneficiem as elites mais ricas, de acordo com os princípios do neo-liberalismo. Ao mesmo tempo os Estados Unidos exigiram –  que a OTAN – formada pelas forças armadas de todos os países membros da União Europeia – desencadeassem invasões e bombardeios terroristas em vários países do Oriente Médio e do Norte da Africa que têm reservas de petróleo e minérios de grande valor. Destas destruições fugiram milhões de pessoas em busca de socorro na Europa, formando um movimento de emigração de pessoas desesperadas que enfrentam os riscos de naufrágio no mar Mediterrâneo (já morreram afogados mais de 10 mil, principalmente crianças e idosos) ou de morrerem de fome e exaustão nos percursos feitos a pé onde os países da UE levantam obstáculos para que não possam ultrapassar as suas fronteiras nacionais.

Em vários países europeus, onde os partidos de esquerda e os movimentos sindicais chegaram a desenvolver fortes organizações quando enfrentaram as grandes guerras contra o fascismo, a esquerda começa a se reestruturar unindo democratas para defender os povos agora ameaçados pelos governos neo-liberais. A moderna “guerra” realiza-se pela subordinação dos governos nacionais ao comando reacionário da União Europeia que não reconhece a soberania de cada nação e impõe um regime de austeridade e de adesão às práticas terrorista da OTAN.

Abaixo reproduzimos um comunicado produzido pelos comunistas de Portugal através do seu partido, que deixa clara a luta que vai sendo travada na Europa, tal como a que estamos enfrentando na América Latina.

PCP divulga  aos órgãos de informação:

Sobre as imposições, a possibilidade de “sanções” a Portugal pela União Europeia e a proposta de realização de um referendo

O PCP repudia qualquer possibilidade de aplicação de medidas de chantagem econômica e extorsão a Portugal. Impõe-se que o Governo português defenda a soberania e os interesses nacionais e rejeite de forma firme e decidida a possibilidade de aplicação de sanções a Portugal. A questão que está colocada é a da imediata suspensão e revogação, ou desvinculação de Portugal, de todos os instrumentos de que as sanções são corolário. A proposta do Bloco de Esquerda de um referendo “para tomar posição contra as sanções” significa admitir que por essa via possam ser legitimadas as sanções ou outras imposições da União Europeia.

1 – O PCP repudia qualquer possibilidade de aplicação de medidas de chantagem económica e extorsão a Portugal, seja sob a forma de “sanções”, ilegítimas e atentatórias do interesse e soberania nacionais, seja sob qualquer outra forma. A pressão que está a ser exercida sobre Portugal constitui um inaceitável ataque à soberania nacional, aos direitos dos portugueses e à democracia tal como consagrada na Constituição da República Portuguesa.

Mas essa pressão não se resume a uma midiatizada e manipulada ameaça de “sanções”. Ela tem sido constante e é agora renovada com a aprovação das recomendações específicas pelo Conselho Europeu que repetem as mesmas receitas e políticas que foram impostas a Portugal nos últimos anos. O que Portugal deve rejeitar é toda a teia de imposições e mecanismos de policiamento de que as “sanções” são uma expressão e corolário.

2 – O PCP recorda que a Assembleia da República já se pronunciou contra a possibilidade de aplicação de “sanções” a Portugal. Assim, o Governo português não só está mandatado como tem todas as condições e obrigação de rejeitar firmemente esses ataques contra o povo e o País. Simultaneamente o PCP alerta para a possibilidade de manobras que, por via de matizações ou mesmo não aplicação das “sanções”, persigam o objectivo da “legitimação” e “naturalização” dos mecanismos a que estas estão associadas, tentando assim manter intactos os objectivos de domínio econômico e político do diretório de potências da União Europeia.

3 – Impõe-se assim que o Governo português defenda a soberania e os interesses nacionais e rejeite de forma firme e decidida a possibilidade de aplicação de sanções a Portugal, bem como de quaisquer outras imposições que procurem condicionar opções soberanas do Estado português, designadamente a coberto dos mecanismos do Pacto de Estabilidade, da Governação Econômica ou do Tratado Orçamental.

Avançar neste quadro, como fez o BE, com uma proposta de referendo “para tomar posição contra as sanções” significa admitir a possibilidade de capitulação perante a União Europeia, admitindo que por via de referendo podem ser legitimadas as sanções ou outras imposições europeias.

(29/06/16 – PCP : imprensa@pcp.pt * Web: www.pcp.pt)