Resistência

A rejeição por setores populares a uma lei aprovada pelo parlamento que anistia lideranças políticas que cometeram atos de violência contra o povo marcou a semana política na Venezuela. O presidente da República, Nicolás Maduro pediu que a lei seja declarada inconstitucional.

Desde o Palácio de Miraflores (sede do Executivo), onde na última quinta-feira (7) se realizou uma manifestação de repúdio a essa lei, Maduro adiantou  que solicitará ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) avaliar sua constitucionalidade.

O mandatário informou igualmente que se instalará uma comissão presidencial pela justiça e a verdade, encarregada de investigar os fatos ocorridos durante ações violentas, conhecidas na Venezuela como “guarimbas”, que a direita praticou no começo do ano de 2014 para derrocar o governo e desestabilizar o país.

Durante a manifestação, a população entregou ao mandatário milhares de assinaturas rechaçando o que chamam de “lei da amnésia criminosa”, pois estimula a impunidade para responsáveis por atos violentos e delitos de corrupção, entre outros.

Por outro lado, a aliança de direita Mesa da Unidade Democrática intensificou seus ataques ao solicitar ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) os formulários para recolher assinaturas para o referendo revogatório contra o atual presidente do país.

A nova ofensiva foi rechaçada pela titular do CNE, Tibisay Lucena, que afirmou que a proposta de referendo revogatório não cumpriu os requisitos legais, razão pela qual é nula.

Na última semana, intelectuais, artistas e representantes da Rede Mundial em Defesa da Humanidade iniciaram em Caracas o foro “Venezuela na encruzilhada”, para manifestar sua solidariedade com o país e outros governos progressistas da região.

Na semana que termina, o presidente Maduro também assinou o Plano de Cooperação 2016 com a República de Cuba, que tem como principal objetivo garantir o bem-estar do povo venezuelano, sublinhou.

O programa prioriza 10 áreas sociais, entre as quais se destacam a saúde, o esporte, a cultura, a alimentação, os medicamentos e a agricultura urbana.

Maduro aprovou também um plano binacional para fortalecer a missão de saúde que atende os bairros populares e conta com um investimento de 1,4 bilhão de dólares.

Também durante a semana foram realizados debates setoriais, entre eles o de saúde pública, no quadro da preparação do Congresso da Pátria, que terá sua plenária nos dias 13 e 14 de abril para contribuir com a construção de um modelo sócio-produtivo e manter as conquistas sociais.

O governo adotou também medidas do programa  nacional de economia de energia ao declarar feriados as sextas-feiras entre os meses de abril e junho.

Prensa Latina