Resistência

A pátria, a paz e o desenvolvimento soberano também são direitos que devem ser respeitados, afirmou nesta quarta-feira (2) a chanceler da Venezuela, Delcy Rodriguez, durante sua participação no segmento de alto nível da 31ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça.

A chanceler fez menção à investida contra os direitos humanos dos migrantes que fogem pelo Mediterrâneo da guerra provocada pelas potências ocidentais no Norte da África e no Oriente Médio, e à execução de mais de 500 crianças palestinas.

“O que o Mediterrâneo tem representado é uma vergonha para toda a humanidade, produto dos modelos econômicos que não satisfazem as realidades e necessidades globais dos povos; esses povos que lutam, que buscam esperança encontraram um túmulo”, lamentou.

Ao referir-se à Palestina, afirmou que “o que ocorre com o massacre contra o povo palestino deve chamar todos nós à reflexão, mas principalmente à ação. Quando vemos que executaram mais de 500 crianças, quando vemos que 700 crianças ainda estão presas, nos perguntamos: onde está o sistema universal de direitos humanos? É um desafio a resolver”.

A ministra acrescentou: “Onde ficam os princípios que inspiraram a Declaração de Viena de 1993, os princípios de universalidade de direitos humanos, de indivisibilidade, de interdependência? Não pode haver alguns direitos humanos mais importantes que outros, todos os direitos humanos devem ser satisfeitos igualmente, e há alguns que também devem ser atendidos, como o direito à pátria, o direito à paz e o direito ao desenvolvimento dos povos, como está contemplado na declaração de Viena”.

A chanceler venezuelana chamou a atenção para a imensa desigualdade que persiste no mundo, produto de modelos econômicos que favorecem o capital.

“Quando vemos que o 1% mais rico do planeta possui as riquezas de 40%, sabemos que há um desequilíbrio que promove a desigualdade dos povos”, afirmou.

Por isso, a chanceler exortou o Conselho de Direitos Humanos da ONU a revitalizar-se e a fazer maiores esforços para preservar sua institucionalidade ante o avanço de poderes de fato que vulneram os direitos humanos.

“Dizemos que este conselho deve revitalizar-se para não seguir o destino da extinta Comissão de Direitos Humanos e reconduzir suas ações conforme os princípios de imparcialidade, de não seletividade política, de não uso dos direitos humanos para a intervenção nos países ou para solapar a soberania e a independência das nações”, disse.

Igualmente, sublinhou que as investidas por parte das corporações midiáticas e do capital financeiro contra a economia dos povos constituem violações massivas dos direitos humanos “e subtraem institucionalidade à multilateralidade internacional, solapam os fundamentos do Estado de Direito  internacional”.

Conquistas da Revolução

Durante sua intervenção, a ministra das Relações Exteriores também assinalou que a Venezuela continua de maneira firme e permanente garantindo os direitos sociais à população, apesar das formas não convencionais de ataque contra o país e sua economia.

“Apesar da guerra econômica e dos ataques não convencionais, as conquistas sociais permanecem e continuam”, expôs, ao tempo em que ressaltou as conquistas que o povo venezuelano obteve em 17 anos de revolução.

Neste sentido, informou que atualmente foram constituídas no país 1.400 comunas, 45 mil conselhos comunais e 12 conselhos presidenciais de governo popular, que acompanham o presidente da República, Nicolás Maduro, no exercício do poder.

Na revolução, foram criados 1.225 meios de comunicação alternativos e comunitários, como uma clara demonstração da alta massificação do poder do povo no exercício pleno de sua liberdade de expressão.

Destacou, ademais, que na atualidade a educação primária alcançou uma taxa de escolaridade de 93.4%, enquanto que a educação média 75% e a taxa da educação universitária é de 83%.

Por cima dos ataques à economia nacional, a crise financeira e a queda do preço do petróleo, principal fonte de divisas do país, Delcy Rodrguez assinalou que se conseguiu diminuir a taxa de desemprego a 6% e o emprego formal atingiu 60%.

A chanceler recordou que em 1998, um ano antes da chegada da Revolução, apenas 16% da população de terceira idade tinha pensão, realidade que contrasta com o ano de 2015, quando na Venezuela 84% das pessoas com idade de aposentadoria desfruta desse direito.

Perante o foro internacional, a chanceler indicou que nos últimos cinco anos “foram entregues mais de um milhão de casas dignas, fenômeno que não ocorreu em nenhuma parte do mundo”, ressaltando ademais que a esperança de vida subiu a 75 anos e os lares em situação de pobreza extrema diminuíram de 11% a 4,7 %.

Pelo índice de Gini, a desigualdade foi reduzida de 0.48% a 0. 38% “convertendo a Venezuela no país com menos desigualdade na região da América Latina e Caribe”, apontou.

Pelos direitos humanos

A chanceler venezuelana também entregou ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas o Plano Nacional de Direitos Humanos, com o qual o Estado venezuelano se regerá no período 2016-2019.

“Nunca na história havia sido feito um plano desta natureza, que contou com a convocação e o apoio de todo o país”, disse.

No sábado passado (29 de fevereiro), o presidente da República, Nicolás Maduro, apresentou ao país o Plano Nacional de Direitos Humanos 2016-2019, com o qual o Estado será regido para resguardar, proteger e garantir os direitos fundamentais da população, como também inclui a promoção da justiça nos casos de desaparecimentos, torturas e assassinatos perpetrados por governos de direita entre 1958 e 1998.

Ademais, o plano propõe fazer justiça às vítimas do golpe de Estado de 11, 12 e 13 de abril de 2002, dos tumultos de 14 de abril de 2013 e fevereiro de 2014.

Por outro lado, a ministra solicitou ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que avalie o projeto de lei de anistia promovido pela direita na Assembleia Nacional.

Ela denunciou que com a referida lei a oposição pretende vulnerar o Estado de direito constitucional dos direitos humanos e perdoar delitos como o narcotráfico, o terrorismo, a corrupção e a fraude imobiliária.

“Violenta absolutamente toda a doutrina internacional em matéria de anistia”, disse a chanceler, que pediu ao alto comissário dos direitos humanos da ONU que realize um estudo “para que se evidencie o caráter anticonstitucional e violador dos direitos humanos que pretende a impunidade em um aspecto que não cabe”.

Fonte: Agência Venezuelana de Notícias; tradução da redação de Resistência.