Resistência

O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, ressaltou neste domingo (24) que a Venezuela assume a presidência pro tempore da União das Nações Sul-americanas (Unasul) com “fidalguia e amor pela Pátria Grande”, valores inculcados pelos precursores deste bloco regional, Hugo Chávez e Nestor Kirchner.

Por meio do Facebook, o chefe de Estado venezuelano assegurou que continuará o esforço para tornar realidade o sonho dos libertadores de transformar a região em território de integração.

“Continuaremos com os esforços para transformar o sonho dos nossos libertadores em realidade, convertendo a região em um verdadeiro espaço de organização e integração”, escreveu o mandatário.

A integração regional é uma das maiores conquistas alcançadas pelos países e povos latino-americanos durante o ciclo progressista inaugurado com a eleição em 1998 do comandante Hugo Chávez para a presidência da República da Venezuela.

No Brasil a integração regional tornou-se prioridade a partir do governo do ex-presidente Lula. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, “o Brasil, incentiva esse projeto não apenas por estar convicto dos benefícios para a inserção e a projeção do país e da região em um mundo cada vez mais multipolar, mas também porque se trata de objetivo determinado pela Constituição Federal à nossa política externa”. Em seu artigo 4º, parágrafo único, a Carta Magna estabelece que “a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

Quando do estabelecimento da Unasul, os países da região passaram a articular-se em torno de áreas estruturantes, como energia e infraestrutura, e a coordenar posições políticas. A Unasul privilegia um modelo de “desenvolvimento para dentro” na América do Sul. A Unasul tem como objetivo construir um espaço de integração dos povos sul-americanos. A organização tem demonstrado que é possível fortalecer a integração e identificar consensos, respeitando a pluralidade.

A Unasul é estruturada por conselhos formados por chefes de Estado, por chanceleres e por delegados, por uma secretaria-geral – que passa por uma fase de consolidação e fortalecimento – e por doze conselhos setoriais, que tratam de temas específicos: energia; defesa; saúde; desenvolvimento social; infraestrutura; problema mundial das drogas; economia e finanças; eleições; educação; cultura; ciência, tecnologia e inovação; segurança cidadã, justiça e coordenação de ações contra a delinquência organizada transacional.

A Unasul tem um indeclinável compromisso com o fortalecimento da democracia, tendo atingido avanços importantes na mediação de tensões regionais – a exemplo da crise separatista do Pando (Bolívia, 2008), da crise entre Colômbia e Venezuela (2010), do apoio à ordem constitucional e democrática do Equador quando da sublevação de sua Polícia Nacional (2010) e da elaboração de medidas de fomento à confiança e segurança pelo Conselho de Defesa Sul-Americano.

Com o objetivo de desestimular aventuras antidemocráticas na região, os chefes de Estado da Unasul decidiram inserir uma cláusula democrática na organização – o que foi feito por meio do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo assinado na Cúpula de Georgetown (2010).

A Unasul teve atuação destacada na crise desencadeada pela deposição do presidente paraguaio Fernando Lugo (junho de 2012), realizada sem respeito às garantias democráticas como o devido processo legal e o direito à ampla defesa. O Paraguai foi suspenso da Unasul até que houvesse pleno restabelecimento da ordem democrática no país – o que se deu com a posse do novo presidente democraticamente eleito (agosto de 2013).

Nos primeiros meses de 2014, no contexto da crise desencadeada por protestos na Venezuela, a Unasul voltou a demonstrar unidade e capacidade de atuar como elemento de estabilização da situação política na região ao catalisar o processo de diálogo promovido pelo governo venezuelano com a oposição naquele país.

Agora, com o golpe de Estado parlamentar, judicial e midiático no Brasil contra o governo democrático e legítimo da presidenta Dilma Rousseff, a Unasul volta a ser chamada a desempenhar seu papel em defesa da democracia e da estabilidade na região.

Redação de Resistência, com informações de agências noticiosas e da página do Ministério das Relações Exteriores do Brasil na internet.