Resistência

No Brasil vive-se como em transe, de um pesadelo a outro — às vezes, todos ao mesmo tempo, escreve a presidenta do Conselho Mundial da Paz

Por Socorro Gomes (*)

O grupo de extrema direita que governa o país tem investido em armar seus seguidores, orientados a reagir contra as forças de oposição, os movimentos sociais e os demais Poderes da República, o Legislativo e o Judiciário. Manifestantes que apoiam o governo Bolsonaro concentram-se em frente à sede do governo, o Palácio do Planalto, nas ruas e praças das cidades em quarentena e onde está proibido o funcionamento de serviços não essenciais.

O presidente da República declarou em reunião ministerial e em pronunciamentos públicos que pretende armar seus seguidores massivamente, para intimidar a oposição e autoridades locais de cidades e estados quando estas tomarem medidas contra os infratores das normas de quarentena. Diariamente, Jair Bolsonaro ameaça as liberdades democráticas, demonstra desprezo pela vida, ignora a pandemia. Quando se pronuncia ou toma alguma medida econômica, promove a escandalosa entrega dos setores mais estratégicos do país ao grande capital financeiro nacional e internacional.

O país está mergulhado em séria crise política, institucional, econômica e sanitária.

No Brasil, a pandemia já vitimou cerca de 30 mil pessoas até o momento, número que pode multiplicar-se em poucas semanas. O vírus já contagiou mais de 400 mil pessoas, estimativa que pode ser sete vezes mais alta, já que há subnotificação dos casos, revelando total irresponsabilidade do governo, que não tem empatia ou preocupação com a proteção do povo. O governo faz uma cruzada contra o isolamento social e, desprovido de bom senso, faz uma campanha debochada de desmoralização da comunidade médica e científica e das autoridades que defendem a medida preventiva.

Bolsonaro contradiz as autoridades de saúde do próprio ministério, cujos responsáveis não duram no cargo —em apenas dois meses, foram demitidos dois ministros da Saúde, um por defender o isolamento social e o outro por se opor à promoção desinformada do uso da cloroquina, medicamento de que o presidente faz propaganda. Ou seja, em plena pandemia, ele destituiu sucessivamente dois ministros da saúde, ligados à comunidade médica, e nomeou um general de exército como titular da pasta. Um desatino, frente ao maior desafio sanitário no mundo e no Brasil.

O presidente afronta também as normas da Organização Mundial da Saúde opondo-se a medidas essenciais para conter o avanço do contágio e dar tempo à mínima reestruturação do sistema público de saúde, destroçado pelas políticas ultraliberais que desmontam o Estado nacional.

Jair Bolsonaro entrou em guerra também contra o Supremo Tribunal Federal (STF) porque este, como guardião da Constituição, faz a defesa pelo menos formal do Estado Democrático de Direito e de valores republicanos. Recentemente, para coibir ações autoritárias do presidente, o STF determinou a divulgação das imagens de uma reunião ministerial realizada em 22 de abril porque as afirmações que Bolsonaro fez no encontro foram  apontadas como prova documental do relato-denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, um quadro da direita que, como muitos outros, entrou em conflito com Bolsonaro supostamente porque este, ultracentralizador, busca interromper investigações que a Polícia Federal (polícia judiciária nacional, órgão de Estado e não de Governo) realizava sobre ações delituosas de seus filhos e decidiu intervir no órgão, subordinado ao Ministério de Moro.

Mas o ex-ministro Moro é um personagem nefasto da vida política nacional cujo principal papel foi contribuir para a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, ao condenar o ex-presidente Lula à prisão em plena campanha eleitoral, num processo flagrantemente politizado. Na época, Lula, o maior líder popular do país, era franco favorito no processo eleitoral, segundo as pesquisas de opinião pública.  Este é um traço da situação política no Brasil: a eclosão de contradições políticas entre diferentes setores da direita e o isolamento político de Bolsonaro.

O governo de ultradireita liderado por Jair Bolsonaro foi instaurado no Brasil também graças ao apoio do imperialismo estadunidense, que promoveu no país, como tem feito em vários países da América Latina, a tática da instrumentalização do direito para deflagrar uma ofensiva política, conhecida como lawfare.

Tal tática foi essencial na destituição da presidente Dilma Rousseff em 2016, um golpe de Estado com aparência de processo constitucional, e na condenação e prisão do ex-presidente Lula, em um processo judicial fraudulento, impedindo-o de concorrer nas eleições presidenciais de 2018.

A estratégia, que destitui governos progressistas, visa pôr em seu lugar governos subalternos, neoliberais, antidemocráticos, antipopulares, pró-imperialistas. Ela tem sido aplicada em um entrelaçamento de interesses entre o imperialismo estadunidense e as classes dominantes locais, que nunca aceitaram o povo no poder.

O ódio e o preconceito contra o Partido dos Trabalhadores e demais forças de esquerda e a rejeição das classes dominantes ao projeto de governo progressista de centro-esquerda liderado por Lula desencadearam a tragédia que ameaça afogar a sociedade brasileira em uma guerra civil, provocada por um governo a serviço da agenda imperialista estadunidense, em conluio com o crime organizado e suas milícias no Brasil.

O golpe contra a democracia brasileira não está dissociado da ofensiva brutal do imperialismo estadunidense que atinge os demais povos latino-americanos, vítimas de ilegais sanções econômicas unilaterais, bloqueio, saque de receitas de petróleo e medidas intervencionistas, com o uso de grupos terroristas e mercenários, além de ameaças de guerra.

O golpe no Brasil teve também o objetivo de revogar a política externa soberana e altiva dos governos de Lula e Dilma, orientada para o fortalecimento da paz, do diálogo, do respeito, da cooperação e da integração regional, que gerou resultados significativos na construção de instrumentos de poder regional.

Os governos progressistas que vigoraram no Brasil entre 2003 e 2016 representaram históricos avanços, como o combate das seculares desigualdades sociais, tirando da miséria absoluta 40 milhões de pessoas, erradicando a fome, levando energia a todos os rincões do país e construindo políticas para ampliar a educação pública em todos os níveis e viabilizar o acesso dos mais pobres à educação.

Jair Bolsonaro é o instrumento do imperialismo e dos setores mais reacionários das classes dominantes para liquidar esse projeto. Sua biografia é a de um extremado partidário do assassinato de opositores, da tortura e da repressão às forças de esquerda e movimentos populares. Além de apologista da tortura, é racista e violador da Constituição e do Estado democrático de direito. Seu governo conta com a maciça presença de generais reformados e da ativa.

O ultraconservador Jair Bolsonaro evidencia sua aversão à democracia, ao patriotismo popular, ao diálogo e à paz. É recorrente proferir ameaças a nações amigas, agindo como capataz de Donald Trump, como quem se uniu nas tentativas de derrubar o governo legítimo da Venezuela ou fazendo ataques políticos e ideológicos a Cuba e à China, levando o Brasil à beira de imprevisíveis conflitos, deitando por terra tradições diplomáticas de cooperação e não-ingerência com que o país angariou respeito e amizade das nações de todo o mundo.

A tragédia com que Bolsonaro e sua equipe ameaçam o povo brasileiro e povos vizinhos, com suas reiteradas atitudes ofensivas, nos impõe a todos, mulheres e homens comprometidos com a defesa da paz e a democracia uma posição de resistência e luta. Temos o dever de defender as decisões da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), que proclamou a América Latina e o Caribe como Zona de Paz. Igualmente, defendemos a soberania e o direito à autodeterminação das nossas nações e povos, hoje sob grave ameaça do imperialismo estadunidense e das forças de extrema-direita locais que nele se apoiam.

Aos brasileiros nos toca resistir frente ao grande desafio de, solidariamente, nos protegermos da epidemia de Covid-19, intensificando ao mesmo tempo a união de amplas forças contra o neofascismo, em defesa do Brasil, da democracia e da paz no país, na América Latina e Caribe e em todo o mundo.

Resistiremos em meio aos pesadelos. Em nome dos nossos sonhos de liberdade, independência, justiça social e paz.

*Socorro Gomes é a presidenta do Conselho Mundial da Paz

Fonte: Cebrapaz