Resistência

Por Wang Hailin e Wu Chuqi, no Diário do Povo

O secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping afirmou que a autossupervisão é, simultaneamente, um problema global e a “conjetura de Goldbach” para a governabilidade de um país. O PCCh assumiu o compromisso com o êxito na construção de um governo limpo.

Não restam dúvidas de que a reforma do sistema de supervisão estatal é uma medida importante do PCCh para erradicar a corrupção. Esta importante reforma do sistema político compreende um reajuste no exercício do poder e na natureza das relações políticas.

O objetivo fundamental é o fortalecimento de uma liderança unificada do Partido nas tarefas combate à corrupção.

A população não tolera a corrupção. Atualmente, a luta sem precedentes contra este flagelo consolidou um desenvolvimento positivo. No entanto, a situação permanece delicada. O aprofundamento da reforma do sistema de supervisão estatal e a atribuição de um estatuto constitucional sólido à comissão de supervisão, assegurarão, com certeza, uma vitória decisiva neste âmbito.

Os analistas destacam que o sistema de supervisão administrativa anterior à reforma não pode responder plenamente aos requisitos da situação. Primeiro, porque o alcance de monitoramento é demasiado limitado.

O objeto principal da supervisão administrativa são os órgãos administrativos e os membros que os compõem, juntamente com todos os funcionários públicos que exercem a autoridade pública. Nem todos eles estão abrangidos pelo sistema de supervisão.

Em segundo lugar, as forças anticorrupção estão dispersas. Previamente à reforma, a Comissão de Controle de Disciplina levava a cabo uma revisão das violações cometidas por membros do Partido, em concordância com as regras e regulamentos vigentes. Os órgãos de controle administrativo supervisionavam as infrações dos membros dos órgãos administrativos, de acordo com a Lei de Supervisão Administrativa. Os órgãos fiscais investigavam e puniam os delitos oficiais cometidos pelos funcionários, seguindo o Código de Procedimento Penal. As ferramentas anticorrupção não só se exerciam separadamente, como se sobrepunham sem aparente sequência lógica.

Em terceiro lugar, existe uma falta de especialização e centralização. Com a reforma e desenvolvimento da Lei de Supervisão, torna-se claro que “os comitês de supervisão em todos os níveis são os órgãos especiais que exercem as funções de supervisão estatal”. A fim de responder ao “sistema de comitês de disciplina em todos os níveis”, segundo o estipulado na revisão do Estatuto do Partido no 19º Congresso Nacional do PCCh, devem ser consolidados os mecanismos institucionais para uma liderança centralizada e unificada em torno dos trabalhos anticorrupção do Partido, e estabelecido um sistema nacional de monitoramento centralizado, com autoridade e eficiente.

Resistência, com Diário do Povo