Resistência

Encerrou-se com grande êxito, depois de quatro dias de intensa atividade em comissões e plenárias, o 7º Congresso do Partido Comunista de Cuba. As palavras de encerramento foram pronunciadas pelo primeiro secretário reeleito, Raúl Castro Ruz. Leia a íntegra

Querido companheiro Fidel,
Companheiras e companheiros,

Tivemos intensas jornadas neste 7º Congresso próximo a se encerrar, no qual se adotaram acordos de transcendência estratégica para o presente e o futuro da nação.

O Congresso aprovou o Informe Central e diversas resoluções sobre os principais assuntos analisados, passou em revista o cumprimento das Linhas da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução e decidiu sobre sua atualização, que se expressa em 274 Linhas.

Igualmente, debateu-se o informe sobre o cumprimento dos Objetivos da Primeira Conferência Nacional do Partido e se adotaram decisões para continuar fortalecendo seu papel como força dirigente superior da sociedade e do Estado, consagrado na Constituição da República.

No devido tempo, o Congresso acolheu favoravelmente os projetos apresentados acerca da Conceituação do Modelo Econômico e Social e as bases do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, e tendo em conta sua importância aprovou iniciar um debate amplo e democrático sobre estes documentos programáticos com a militância do Partido, a UJC, representantes das organizações de massas e de diversos setores da sociedade.
Esperamos concluir este processo antes do final do ano, de modo que o Comitê Central, em correspondência com a faculdade que o Congresso lhe outorgou, aprove-os definitivamente.

Pela grande complexidade dos citados projetos se faz necessário adotar todas as medidas requeridas no interesse de assegurar, em primeiro lugar, sua compreensão, o que pressupõe efetuar uma rigorosa preparação prévia daqueles que conduzirão sua discussão.

Em um assunto desta natureza é essencial conquistar o apoio consciente da grande maioria, para isso é imprescindível escutar, argumentar e ter em conta a opinião da militância e do povo em geral.

Considero conveniente recordar que o processo de atualização do modelo econômico que iniciamos desde o 6º Congresso não é uma tarefa de um ou dois quinquênios. O rumo já está traçado. Prosseguiremos com passo firme, sem pressa, mas sem pausa, tendo muito presente que o ritmo dependerá do consenso que sejamos capazes de forjar no interior de nossa sociedade e da capacidade organizativa que alcancemos para introduzir as mudanças necessárias sem precipitações nem muito menos improvisações que só nos conduziriam ao fracasso.

O progresso rumo à atualização do Modelo e à construção de um socialismo próspero, sustentável e irreversível em Cuba exige que sejam preservados e potenciados os princípios de justiça e igualdade que serviram de base à Revolução.

Uma Revolução dos humildes, pelos humildes e para os humildes, como a definiu o companheiro Fidel, com uma inegável obra social construída, jamais encontrará solução para os seus problemas de costas para o povo, nem com a restauração do capitalismo, que levaria à aplicação das terapias de choque às camadas com menos recursos e destruiria a unidade e a confiança da maioria de nossos cidadãos em torno da Revolução e do Partido. Em Cuba, reitero uma vez mais, ninguém ficará desamparado.

Os acordos deste histórico Congresso tampouco serão engavetados, ao contrário, devemos assegurar seu cumprimento com ORDEM, DISCIPLINA e EXIGÊNCIA, com visão de futuro e muita intencionalidade; contribuirá para isso ter ratificado a decisão de que nos plenos do Comitê Central se verifique a marcha da atualização do modelo econômico e do plano da economia, ao menos em duas ocasiões anuais, os dias e também as vezes que sejam necessários.

Igualmente nos propomos prosseguir a análise destes temas nas sessões de nosso Parlamento, cujo papel na aprovação do marco legislativo associado a este processo, continuará sendo decisivo.

Na manhã de hoje foi apresentado o novo Comitê Central, o Secretariado e o Birô Político como expressão da continuidade do processo paulatino de renovação e rejuvenescimento empreendido pelo 6º Congresso.

Por inexorável lei da vida, este 7º Congresso será o último dirigido pela geração histórica, a qual entregará à nova geração as bandeiras da Revolução e do Socialismo (aplausos), sem o menor traço de tristeza ou pessimismo, com o orgulho do dever cumprido, convencida de que os novos saberão continuar e engrandecer a obra revolucionária pela qual entregaram as melhores energias e a própria vida várias fornadas de compatriotas, como dizíamos no Informe Central, desde 1868.

O Comitê Central ficou constituído por 142 membros, deles, algo mais que dois terços nasceram depois do triunfo da Revolução e se reduz a média de idade a 54,5 anos, inferior à de 2011.

No devido tempo, o Congresso decidiu manter na direção do Partido um reduzido grupo de veteranos da geração histórica com idade avançada e que por sua longa trajetória revolucionária gozam de autoridade perante o povo.
Como explicamos no Informe Central, os próximos cinco anos serão definidores para garantir a transferência paulatina e ordenada das principais responsabilidades do país às novas gerações, processo de especial transcendência que esperamos executar e concluir com a celebração do 8º Congresso no ano de 2021.
Não deixa de ser impressionante o dado de que mais de 98% dos membros do Comitê Central tem nível universitário.

A representação das mulheres cresceu e agora atinge 44,37% e também a dos negros e mestiços, com 35,92%. Este resultado é superior ao do Congresso anterior, mas não nos damos por satisfeitos; impõe-se que todos os dirigentes do Partido, do Estado e do Governo trabalhemos com sistemática na criação de uma reserva de substitutos maduros e com experiência para assumir as principais responsabilidades da nação em justa correspondência com a composição por cor da pele e de gênero da população cubana.

Os 55 novos membros do Comitê Central têm todos menos de 60 anos, cumprindo-se a idade máxima estabelecida por este Congresso para ingressar nesse organismo superior do Partido; como já dissemos, com o ânimo de garantir sempre o constante rejuvenescimento de sua Direção.

O limite de 60 anos levou a excluir da candidatura valiosos quadros que ocupam altas responsabilidades partidárias, estatais e governamentais com trajetória e capacidade provada para integrar este organismo superior.

As normas que fixam os limites de idade deverão estabelecer-se, com racionalidade, nos documentos reitores do Partido e das organizações de massas e, por decisão da Assembleia Nacional, abarcar igualmente os organismos do Estado e do Governo, de maneira que sejam definidos com precisão os cargos cujo desempenho não deveria ser exercido por pessoas acima de 70 anos.

O Congresso, ao mesmo tempo, aprovou empregar regulamentos mais flexíveis que permitirão neste período de transferência de responsabilidades contar com reservas para a ulterior renovação do Comitê Central, sem ter que esperar o 8º Congresso.

Considero necessário ademais, seguir reforçando o funcionamento dos diversos órgãos colegiados de que dispomos tanto no Partido, no Estado como no Governo, de modo que as principais decisões sempre sejam fruto da análise coletiva, que não exclua as discrepâncias honestas nem as opiniões diferentes.

O Birô Político se compõe de 17 membros. Ingressaram cinco novos integrantes, as companheiras Miriam Nicado Garcia, Teresa Amarelle Boué e Marta Ayala Ávila e os companheiros Ulisses Guilarte de Nascimento e Roberto Morales Ojeda.

Não são nada fortuitas nem improvisadas estas promoções.

No caso da companheira Miriam Nicado, é doutora em Ciências Matemáticas e exerce desde há quatro anos o cargo de Reitora da Universidade das Ciências Informáticas (UCI). Anteriormente, na Universidade Central de Las Villas “Marta Abreu”, dava aulas e foi ascendendo gradualmente a responsabilidades superiores até se tornar vice-reitora. Estudou cinco anos na União Soviética e posteriormente um ano mais da especialidade.

A companheira Teresa Amarelle é a Secretária Geral da Direção Nacional da Federação de Mulheres Cubanas desde o ano de 2012. Foi professora do ensino secundário básico, passando a realizar funções profissionais na UJC, onde desempenhou as funções como segunda e primeira secretária do comitê municipal dessa organização em Amancio Rodríguez. Mais adiante foi promovida de modo paulatino no Partido do próprio município e ocupou o cargo de Primeira Secretária, depois do qual foi eleita para igual responsabilidade na província de Las Tunas.

A Doutora em Ciências Biológicas Marta Ayala —creio que é a mais jovem, embora que entre mulheres não se deve falar dessas coisas (risos)— desenvolveu uma trajetória ascendente no Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia, que a conduziu desde o posto de aspirante a pesquisadora, chefe de laboratório, vice-diretora até ser promovida recentemente a vice-diretora geral deste importante centro científico, onde realizou pesquisas voltadas para a criação de vacinas para o tratamento do câncer. Na atualidade é membro do Comitê Provincial do Partido em Havana.

Por sua parte, o companheiro Ulisses Guilarte atua desde 2013 como Secretário Geral da Central de Trabalhadores de Cuba. Ocupou diversas responsabilidades como dirigente sindical em Cienfuegos e Secretário Geral do Sindicato da Construção em Havana. Posteriormente passou ao trabalho do Partido como funcionário profissional e exerceu as funções de vice-chefe do Departamento de Industria e Construções do Comitê Central e foi promovido a Primeiro Secretário do Comitê provincial em Havana e depois na nascente e experimental província de Artemisa.
Finalmente, o companheiro Roberto Morales foi ministro da Saúde Pública durante os últimos seis anos. Ao graduar-se trabalhou como médico de policlínica no município de Rodas, Diretor de Saúde Pública e mais tarde na província de Cienfuegos. No Partido foi funcionário em nível municipal e provincial e Primeiro Secretário em Cienfuegos até sua designação para integrar o Secretariado do Comitê Central.

Os cinco novos membros do Birô Político têm também idades inferiores a 60 anos, mostra do que poderá ser toda a nossa direção, de origem humilde, com pessoas que trabalharam na base, que foram dirigentes políticos em diferentes níveis até chegar à máxima direção do Partido com uma rara e profunda experiência (aplausos). Naturalmente, essas mesmas condições estão presentes em uma grande parte ou na maioria do restante do Birô Político, embora não tenham tido o mesmo trânsito de forma metódica como os anteriormente assinalados. Alguns de nós nos desenvolvemos sem carreira, mas na corrida (aplausos), e, como poderão apreciar, acumulam uma rica folha de serviços desde a base, exercendo as profissões em que se graduaram na universidade, não como se faz muitas vezes, obtendo o diploma para pendurá-lo na parede da sala de nossa residência, para exibí-lo, mas nunca trabalhamos na especialidade. Já corrigimos isso no Congresso passado e creio que isso deu bons resultados. Deve trabalhar-se na base, não pode haver dirigentes preconcebidos, todo aquele que se gradue pelo menos deve trabalhar cinco anos na base, na especialidade pela qual foi à universidade, e gradualmente, segundo suas possibilidades, ser promovido, sem nunca deixar de estudar, como sempre nos ensinou Fidel, muito especialmente aos militares; um militar tem que estudar toda a vida, igualmente um quadro profissional do Partido, um dirigente de nosso Estado, por uma razão ou por outra, em um lugar ou outro e não viver do diploma pendurado na parede da sala de casa.

Em meu caso agradeço a honra que significa ter sido eleito, pela segunda vez, Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, com a certeza de que minha missão principal é defender, preservar e continuar aperfeiçoando o socialismo cubano e não permitir jamais o retorno ao capitalismo (aplausos).

Dentro do conjunto de tarefas principais a meu encargo, dedicarei o tempo necessário ao processo de reforma da Constituição da República — que com um grupo de companheiros avançamos em algo ou pelo menos intercambiamos opiniões — para introduzir os ajustes pertinentes, depois de 40 anos de vigência, em sintonia com as mudanças ocorridas no plano internacional e as modificações resultantes do processo de atualização do modelo econômico e social que, naturalmente, há que definir primeiro antes de propormo-nos levar à nova Constituição.

O desenvolvimento da economia nacional, junto à luta pela paz, a unidade e a firmeza ideológica, constituem as missões principais do Partido.
Este conceito não pode ficar como uma simples frase, é preciso preenchê-lo de conteúdo concreto, ações e medidas que permitam tornar realidade a visão de uma nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável (aplausos).

Antes de terminar, em nome dos participantes no Congresso e de todos os cubanos, desejo transmitir nosso apoio aos povos irmãos do Terceiro Mundo, em particular os da América Latina e Caribe, que enfrentam as pretensões da direita e do capital transnacional de enterrar as conquistas sociais alcançadas em décadas de luta.

Reiteramos a solidariedade de Cuba com o povo brasileiro e a presidenta constitucional Dilma Rousseff, que enfrenta um golpe de Estado parlamentar organizado pela direita oligárquica e neoliberal alentada pelo imperialismo contra os avanços políticos e econômicos e as conquistas sociais alcançadas durante os governos do Partido dos Trabalhadores.

Que chegue também nossa saudação fraterna aos partidos comunistas e outras forças e partidos políticos, movimentos sociais e classes trabalhadoras do planeta que lutam contra o hegemonismo imperialista, empenhados em alcançar uma justiça social inclusiva e convencidos de que um mundo melhor é possível.

Ratifico todo o nosso respaldo ao povo equatoriano, ao presidente Rafael Correa e ao governo da Revolução Cidadã nestas dolorosas circunstâncias. Nossa equipe de socorristas e o reforço de pessoal médico enviados no próprio domingo se somaram aos mais de 700 colaboradores que trabalham nesse país irmão nas atividades de atenção à população afetada.

Manter-nos-emos em comunicação com as autoridades equatorianas, dispostos a incrementar nosso apoio em tudo o que for possível.

Não nos esqueçamos de que hoje, 19 de abril, se comemora o 55º aniversário da vitória sobre a invasão mercenária em Playa Girón, sob a direção direta no teatro de operações do líder da Revolução Cubana, o companheiro Fidel Castro Ruz (aplausos prolongados), que se manteve a par de todo o desenvolvimento deste acontecimento.

Rendemos merecida homenagem aos caídos nesta gesta histórica, assim como a todos os que ofereceram suas vidas em defesa da Pátria, a Revolução e o Socialismo.

Poucas jornadas nos separam do 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, ocasião que servirá para mostrar ao mundo, com a entusiástica e massiva participação dos compatriotas ao longo de todo o país, a unidade e o apoio aos acordos adotados por este Congresso e ao rumo socialista e independente da Pátria.

Finalmente, queremos agradecer de todo o coração ao companheiro Fidel pelo esforço que fez e a satisfação com que leu suas brilhantes palavras para nós.

Muito obrigado. (Ovação).

Fonte: Granma; traduzido por José Reinaldo Carvalho para Resistência