Resistência

Por Fabien Roussel, Secretário Nacional do Partido Comunista Francês  (PCF)

Embora o Parlamento Europeu tenha feito um plano de 2 trilhões de euros para responder à gravidade da situação e às emergências sociais e ecológicas, o plano adotado nesta segunda-feira (21) será de apenas 750 bilhões de euros. Além disso, em vez de mobilizar o Banco Central Europeu (BCE), sujeitará os Estados ainda mais às demandas dos mercados financeiros e, portanto, a políticas de austeridade mortais.

A concessão de ajudas, na forma de empréstimos e subsídios, estará, portanto, condicionada a “reformas estruturais” em cada país, sinônimo de cortes nos gastos públicos úteis. Além disso, o pagamento de empréstimos está previsto pela cobrança de um imposto europeu, fortalecendo o federalismo europeu em detrimento da soberania dos Estados.

O plano de recuperação é, portanto, subdimensionado e supercondicionado. Tem um caráter antidemocrático, reforçando o peso da Comissão Europeia, particularmente em matéria fiscal. Além disso, permite a vários países reduzir sua contribuição para o orçamento europeu, que corre o risco de permanecer em 1 trilhão e 27 bilhões de euros, quando o objetivo era aumentá-lo para 1 trilhão e 300 bilhões.

O PCF propõe medidas concretas para mudar a lógica na Europa:

– A reorientação dos esforços de criação monetária do BCE, não para ajudar ainda mais os  mais ricos e os grandes grupos, mas para financiar os serviços públicos e a transição ecológica, proteger atividades e pequenas e médias empresas e manter a renda dos trabalhadores graças à criação de um fundo de emergência econômico, social e ecológico europeu. O BCE deve ser colocado sob controle democrático.

– A abolição definitiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Pacto Fiscal;

– O cancelamento da dívida pública dos Estados; nenhuma ajuda européia pode ser condicionada nem ao controle orçamentário nem ao aumento do endividamento dos Estados.

– A luta contra a evasão fiscal e os paraísos fiscais na União Europeia E e fora dela. Por si só, isto representaria uma soma muito maior do que o fundo de estímulo discutido hoje. Hoje é necessário realizar uma conferência européia sobre evasão de dívidas e impostos, reunindo forças sociais e da cidadania. As lições de disciplina fiscal dadas pela Holanda são totalmente equivocadas, provenientes de um país que pratica otimização tributária para as multinacionais.

Mais estruturalmente, enquanto os tratados europeus demonstraram sua obsolescência, essas propostas devem abrir caminho para um pacto social e democrático para povos e nações livres, soberanos e associados, ao qual os cidadãos europeus aspiram.

Partido Comunista Francês, 21 de julho de 2020