Resistência

O dirigente comunista José Reinaldo Carvalho (*), membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB, discorre neste artigo sobre o transcurso do 98º aniversário do Partido nas condições especiais que o país está enfrentando

Neste 25 de Março celebra-se o 98º aniversário da fundação do Partido Comunista do Brasil. 

Longevo, quase centenário, o Partido atravessou muitas etapas. Sua história funde-se com as agruras e os feitos históricos do povo brasileiro. 

O Partido Comunista do Brasil desenvolveu-se e atingiu a sua maioridade atuando incansavelmente no curso dos grandes acontecimentos nacionais, nas intensas lutas pela democracia, a soberania do país, o progresso social, os direitos dos trabalhadores. Nestes episódios, exerceu influência, deixou sua marca e deles extraiu rico aprendizado. 

No percurso histórico dos comunistas brasileiros uma constante é a bandeira do socialismo que, com as peculiaridades próprias da época atual, segue sendo a alternativa sistêmica e estrutural capaz de assegurar um avanço civilizacional para o Brasil. 

Emergência nacional

O coletivo comunista celebra a passagem de mais um aniversário do Partido ao lado do povo brasileiro, das demais correntes políticas e personalidades democráticas, progressistas e de esquerda, todos os que com ele marcham nos atuais embates num dos momentos mais trágicos da vida nacional. 

Partido comprometido com as grandes causas nacionais e populares, o PCdoB está imerso no combate sem tréguas ao governo de extrema-direita, exercido por uma caterva reacionária, antinacional, opressora e cruel, que vilipendia os direitos do povo e aliena a soberania do país, liderada por um chefe do Executivo ultramontano em seu reacionarismo e portador de um projeto político autoritário e de submissão do país ao imperialismo estadunidense. 

O engajamento dos comunistas com a luta do povo brasileiro renova-se com ainda maior razão nestes dias dramáticos, em que o mundo e o país se encontram assolados por uma crise sanitária de enormes proporções, com a propagação da doença covid 19. Massas de milhões de pessoas em todo o mundo se encontram com a própria sobrevivência ameaçada, pela deterioração das condições de vida resultante do  sistema capitalista em crise e das políticas neoliberais dos governos de turno na maioria esmagadora dos países. 

Neste contexto, não passa despercebido aos comunistas brasileiros que são precisamente países socialistas e revolucionários, nomeadamente China e Cuba, os que fazem o combate mais empenhado à pandemia e praticam amplamente a solidariedade e cooperação internacionais em benefício dos povos. 

No Brasil, estamos confrontados com um governo que não só liquidou as políticas públicas, como agride os direitos do povo trabalhador. E que age com insensibilidade e indiferença ante a crise sanitária.

Buscar saída política 

Uma crise desta envergadura só pode ser enfrentada por um Estado nacional forte, com caráter progressista, que exerça papel preponderante na gestão econômica e na gestão da vida nacional. 

É preciso revogar as políticas de arrocho fiscal e teto de gastos, aumentar o investimento público e o gasto com a saúde, fortalecer o Sistema Único de Saúde, restabelecer o programa Mais Médicos e atender às necessidades mais prementes da população, como garantir o emprego e a renda mínima. São medidas urgentes que o governo Bolsonaro não enfrenta nem vai enfrentar. 

O Partido Comunista do Brasil celebra seu 98º aniversário colocando no centro de sua tática a oposição enérgica e inconciliável ao governo de Jair Bolsonaro, um governo cuja continuidade acarretará uma crise social ainda mais devastadora tornando ainda mais penosas as condições de vida da esmagadora maioria da população. 

Para além da deterioração das condições econômicas e sociais, o país está confrontado com profunda crise política e institucional que não encontrará encaminhamento enquanto Bolsonaro estiver à frente do governo. Somente o seu afastamento poderá abrir caminho para uma solução democrática e institucional aceitável capaz de fazer face aos problemas emergenciais do país. 

É indispensável a união de forças democráticas para criar as condições propícias à investidura de um governo de emergência nacional progressista e patriótico.

Horizonte histórico  

Os comunistas comemoram o 98º aniversário do Partido reafirmando o sentido histórico da luta: a conquista do socialismo, a ruptura com o regime das classes dominantes e o sistema de dominação do imperialismo. 

Esta será a resultante de um combate histórico, em várias etapas, de uma revolução política e social das massas populares, unidas em torno de uma frente das forças democráticas, patrióticas, progressistas, de esquerda, formada por partidos políticos, personalidades independentes e os movimentos populares.

Nesse mister, é tarefa de magnitude a consolidação  do Partido Comunista do Brasil, seu enraizamento nas massas trabalhadoras e populares, o fortalecimento da têmpera política e ideológica de sua militância e a estruturação orgânica. 

Identidade comunista

Avesso a todo tipo de dogmatismo e cópia de modelos, o Partido enriquece a teoria do marxismo-leninismo e do socialismo científico, e nela se baseia, ao tempo em que se empenha no conhecimento e interpretação do mundo atual e da sociedade brasileira. Sem a referência teórica e ideológica do marxismo-leninismo, seríamos ecléticos, faríamos política às cegas e nos perderíamos na torrente da luta política de classes.

Somos um partido comunista, revolucionário, portador do ideal comunista, da missão histórica de construir o socialismo, um partido de classe, defensor dos interesses fundamentais das massas trabalhadoras. Um partido anti-imperialista, patriótico e internacionalista. São estes traços do nosso Partido que informam a elaboração da sua linha política, sua estratégia revolucionária, sua tática ampla, combativa e flexível.

A este conteúdo e a nossas raízes históricas correspondem a bandeira, a cor vermelha, o símbolo da foice e do martelo e a sigla PCdoB. São elementos de identidade, irrenunciáveis e inseparáveis da nossa essência e dos nossos objetivos históricos.

Na celebração do aniversário do Partido, homenageamos os nossos heróis e mártires, uns tombados em combates de rua e na luta armada, outros assassinados sob tortura durante as ditaduras que vigoraram em distintos momentos da vida republicana. 

Reverenciamos os fundadores do Partido, seus líderes históricos, nomeadamente os camaradas João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Carlos Danielli, entre outros destacados dirigentes que estiveram à frente da reorganização revolucionária do Partido quando do ataque liquidacionista do oportunismo de direita, entre os fins dos anos 1950 e inícios da década de 1960. 

Destacamos igualmente o  papel do militante anônimo, desprendido e abnegado, que combate no dia-a-dia pelos direitos do povo e se esforça para construir o Partido, aquele que não pergunta o que ou quanto vai ganhar pela atividade, que não reivindica cargos nem prebendas, que se filiou motivado pelos ideais da luta emancipadora e não em busca de carreira eleitoral.

Militar em um partido comunista é ter descortino de futuro, compromisso com a causa da libertação nacional e social, convicção, visão estratégica e consciência da missão histórica, o que se traduz por elevado nível político e ideológico, qualidades que se adquirem com o tempo, a experiência, a vivência orgânica, a militância diuturna. É atuar com o Programa do Partido numa mão e os Estatutos na outra, fazendo valer os princípios do centralismo democrático, a autoridade das instâncias, por cima das pretensões carreiristas, personalismos e pretensões de exercer influência a partir de condicionamentos externos por força do exercício de cargos institucionais. 

O desafio eleitoral

O Partido Comunista do Brasil foi legalizado em 1985, depois de ter passado quase seis décadas, intercaladas por brevíssimos hiatos, na clandestinidade forçada por governos ditatoriais. 

Nas condições complexas da luta política, o desafio eleitoral é incontornável, uma condição indispensável no processo de acumulação de forças. Multiplicar o número de vereadores, deputados e titulares de cargos executivos em todos os níveis é um dos principais vetores da ação política, de massas e orgânica dos comunistas. Uma robusta representação eleitoral capacita o Partido a exercer maior influência política e a desempenhar um papel de maior relevância na luta política e social. 

No quadro de disputa eleitoral desigual, sob o império do poder econômico e de uma legislação eleitoral restritiva, o Partido deve buscar os melhores meios e modos de se fortalecer na luta pelo voto popular, reforçando simultaneamente a unidade com partidos, correntes e personalidades independentes, e preservando a identidade política, ideológica e orgânica. Um novo caminho e uma nova metodologia começam a ser testados na pré-campanha eleitoral deste ano. É alvissareiro que toda a militância esteja mobilizada para o êxito desta empreitada. O Movimento 65 pode injetar novas energias na performance eleitoral do Partido Comunista do Brasil. 

Em dois anos o Partido completará um centenário de uma existência durante a qual nunca faltou ao povo brasileiro. Não faltará. Fortalecer a legenda comunista é uma necessidade histórica. Manter e fortalecer o Partido é um compromisso a que a atual e as futuras gerações de comunistas não renunciarão.  

(*) Jornalista, editor do Resistência