China
PCCh divulga plano sobre aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado
O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) divulgou um plano sobre o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado e emitiu uma circular pedindo que todas as regiões e departamentos implementem o plano, segundo um documento divulgado nesta quarta-feira (21).
A seguir os detalhes do plano.
Aprofundar a reforma das instituições do Comitê Central do PCCh
— Formar uma comissão de supervisão nacional;
— Formar um comitê central para governança abrangente com base na lei;
— Formar um comitê central de auditoria;
— Os grupos dirigentes centrais para o aprofundamento integral da reforma, assuntos de ciberespaço, assuntos financeiros e econômicos e assuntos estrangeiros passam a ser comitês centrais para o aprofundamento integral da reforma, assuntos de ciberespaço, assuntos financeiros e econômicos e assuntos estrangeiros;
— Formar um grupo dirigente central para educação;
— Formar um comitê de trabalho para órgãos centrais e de Estado;
— Formar uma nova escola do Partido do Comitê Central do PCCh (Academia Chinesa de Governança)
— Formar uma instituição para pesquisa sobre história e literatura do Partido;
— As administrações estatais para reforma de setores públicos e para o trabalho de servidores públicos estarão sob a administração do Departamento de Organização do Comitê Central do PCCh;
— O Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCCh administra o setor de imprensa e publicação;
— O Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCCh administra o setor de filmes;
— O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh pratica a liderança unificada sobre a Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos;
— O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh administra os assuntos religiosos;
— O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh administra os assuntos dos chineses de ultramar;
— Otimizar as funções do escritório do comitê central para os assuntos cibernéticos;
— Abolir o Grupo Dirigente Central para Defender os Direitos e Interesses Marítimos;
— Abolir o Comitê Central para Gestão Integral da Segurança Pública e seu escritório;
— Abolir o Grupo Dirigente Central para Manter Estabilidade e seu escritório;
— Transferir as responsabilidades do grupo dirigente central para prevenir e lidar com assuntos de culto e do seu escritório ao Comitê dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do PCCh e ao Ministério da Segurança Pública;
Aprofundar a reforma das instituições da Assembleia Popular Nacional (APN)
— Formar um comitê para assuntos de desenvolvimento social da APN;
— O Comitê de Assuntos Internos e Judiciais da APN muda seu nome para Comitê dos Assuntos de Supervisão e Judiciais;
— O Comitê de Lei da APN muda seu nome para comitê de Constituição e lei;
Aprofundar a reforma das instituições do Conselho de Estado
— Formar um ministério de recursos naturais;
— Formar um ministério de ambiente ecológico;
— Formar um ministério de agricultura e assuntos rurais;
— Formar um ministério de cultura e turismo;
— Formar uma comissão nacional de saúde;
— Formar um ministério de assuntos de veteranos;
— Formar um ministério de gestão de emergência;
— Reestruturar o Ministério da Ciência e Tecnologia;
— Reestruturar o Ministério da Justiça;
— Otimizar as funções do Departamento Nacional de Auditoria;
— Formar uma administração estatal de regulação de mercado;
— Formar uma administração estatal de rádio e televisão;
— Formar uma estação central de rádio e televisão;
— Formar uma comissão reguladora de bancos e seguros;
— Formar uma agência de cooperação de desenvolvimento internacional;
— Formar uma administração estatal de seguros médicos;
— Formar uma administração estatal de grãos e reservas;
— Formar uma administração estatal de imigração;
— Formar uma administração estatal de floresta e pasto;
— Reagrupar a Administração Nacional de Propriedade Intelectual;
— Integrar a Comissão de Construção de Obras da Represa das Três Gargantas do Conselho de Estado e seu escritório e a Comissão das Obras de Transposição de Água do Sul para o Norte do Conselho de Estado e seu escritório ao Ministério dos Recursos Hídricos;
— Submeter a administração do Conselho Nacional para Fundo Nacional de Seguridade Social ao Ministério das Finanças;
— Reformar sistemas de impostos nacional e locais;
Aprofundar a reforma do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh)
— Formar um comitê para agricultura e assuntos rurais do Comitê Nacional da CCPPCh;
— O Comitê de História e Estudo do Comitê Nacional da CCPPCh muda seu nome para comitê de cultura, história e estudo do Comitê Nacional da CCPPCh;
— O Comitê de Educação, Ciência, Cultura, Saúde e Esportes do Comitê Nacional da CCPPCh muda de nome para Comitê de Educação, Ciência, Saúde e Esportes do Comitê Nacional da CCPPCh;
Aprofundar a reforma do sistema de prática de lei administrativa
— Formar uma equipe para prática da lei de supervisão de mercado;
— Formar uma equipe para prática da lei de proteção ecológica e ambiental;
— Formar uma equipe para prática da lei de mercado cultural;
— Formar uma equipe para prática da lei de trânsito e transportação;
— Formar uma equipe para prática da lei agrícola;
Aprofundar a reforma militar-civil
— Desmobilizar a polícia fronteiriça das Forças da Polícia Armada;
— Desmobilizar a brigada de incêndio das Forças da Polícia Armada;
— Desmobilizar a guarda policial das Forças da Polícia Armada;
— Mudar a administração da guarda costeira da Administração Estatal dos Assuntos Marítimos para as Forças da Polícia Armada;
— As Forças da Polícia Armada não administra as forças de ouro, floresta e hidro-eletricidade;
— As Forças da Polícia Armada não têm deveres nas alfândegas.
O documento também inclui planos de reforma das organizações de massa e instituições locais.
Fonte: Diário do Povo