Resistência

Em carta enviada às chancelarias dos países do Mercosul, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, comunicou que respeitando as regras do bloco, está assumindo a presidência do Mercosul. Na sexta (29), o Uruguai deu por encerrada a sua gestão à frente da presidência do bloco, após cumprir mandato de seis meses. O governo de Michel Temer tenta impedir a transferência do comando para a Venezuela.

“Informamos que, a partir de hoje, a República Bolivariana da Venezuela assumirá com beneplácito o exercício da presidência pro tempore do Mercosul, com fundamento no artigo 12 do Tratado de Assunção e em correspondência com o artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto”, diz a carta datada de sexta-feira (29) e enviada às chancelarias dos países-membros da organização.

A Venezuela também ressalta que estes artigos são os “únicos instrumentos normativos fundacionais que regulam a procedência e continuidade da presidência pro tempore” do Mercosul.

Ao comunicar o encerramento do mandato, o governo do Uruguai reiterou aos países do Mercosul sua posição de que a Venezuela deve ser o próximo país a ocupar a presidência do Mercosul, como estabelecem as regras do bloco. “O Uruguai entende que no dia de hoje não existem argumentos jurídicos que impeçam a passagem da Presidência Pro Tempore à Venezuela”.

A chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, destacou que “não há nenhuma razão jurídica” para que seu país seja impedido de ascender à presidência rotativa da organização e conclamou aos países-membros do Mercosul a manter a unidade, que tem sido, nos últimos meses, palco de uma disputa política internacional devido à oposição do governo do Paraguai, liderado por Horacio Cartes, e do governo interino do Brasil, liderado por Michel Temer, ao governo venezuelano de Nicolás Maduro.

Do Portal Vermelho, com informações de agências