Resistência

O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela publicou na terça-feira (14) uma nota de repúdio ao último relatório do secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, denunciando a “intervenção internacional” no país. Almagro defendeu na terça-feira a suspensão da Venezuela da organização caso Caracas não convocasse eleições gerais em um prazo de 30 dias. Por sua vez, a chanceler Delcy Rodríguez afirmou nesta quarta (15) que Almagro lidera a oposição ao diálogo político em Caracas, além de atentar “contra a paz da Venezuela, a estabilidade e integridade” do país.

“A República Bolivariana da Venezuela manifesta seu mais profundo repúdio ao ilegítimo e ilícito pretenso relatório sobre a Venezuela apresentado pelo Sr. Luis Almagro, que atua como Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), desconhecendo os processos institucionais e princípios desta organização”, afirmou a chancelaria na nota.

Segundo Caracas, Almagro, considerado “inimigo do povo da Venezuela”, “forjou falsas suposições contra a República com o único objetivo de promover a intervenção internacional de nosso país e acentuar a guerra econômica contra a sociedade venezuelana”.

“É lamentável que o Sr. Almagro reanime as páginas mais sombrias da história intervencionista e golpista da OEA, mediante a imposição de mecanismos que violam de forma flagrante o ordenamento legal e constitucional da Venezuela e a Carta da OEA, seus princípios fundamentais e as normas rigorosas que regulam sua atuação”, declarou o Ministério das Relações Exteriores, que ressaltou que o governo “tomará as ações que correspondem” diante dos “ataques” da organização.

No relatório publicado nesta terça, Almagro diz que, para evitar a suspensão venezuelana e “retomar o rumo institucional” no país, eleições gerais devem ser convocadas nos próximos 30 dias, além de outras condições. No documento de 75 páginas, o secretário-geral exige “a libertação dos presos políticos, a validação das leis que foram canceladas, assim como a eleição de um novo Conselho Nacional Eleitoral e um novo Tribunal Supremo de Justiça conforme os procedimentos estabelecidos na Constituição”.

Para justificar o pedido de suspender a Venezuela caso esses passos não ocorram, Almagro lembrou que o artigo 20 da Carta, o mesmo invocado em maio do ano passado, estipula que, se fracassarem as gestões diplomáticas ou perante um caso de urgência, o Conselho Permanente pode convocar imediatamente uma Assembleia Geral Extraordinária.

Além disso, o artigo 21 indica que se a Assembleia, o principal órgão da OEA com os chanceleres dos 34 países, constatar que houve “a ruptura da ordem democrática em um Estado-membro e que as gestões diplomáticas foram infrutíferas”, o país pode ser suspenso de participar da OEA. Para isso, são necessários dois terços dos 34 países que formam a OEA e a suspensão entraria em vigor imediatamente.

Organizações de direitos humanos acusam OEA de violação de soberania nacional e pedem diálogo

Mais de 300 organizações de direitos humanos nacionais e internacionais entregaram um relatório na terça-feira ao Conselho Permanente da OEA, em que alertam sobre a intenção de setores da direita de solicitar a aplicação da Carta Democrática Interamericana, como um instrumento para “promover ações ingerencistas e de violação da soberania nacional”.

Após a entrega do documento na sede da OEA em Caracas, a representante da Fundação Latino-Americana para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Social, Virginia King, informou que as assinaturas foram coletadas em pouco tempo,”devido ao nível de credibilidade que temos e o nível de avidez que tem o povo venezuelano para que cessem as ameaças, de que se respeite de uma vez por todas a independência de nosso país, a autodeterminação de nosso país”, afirmou.

Ela explicou que as organizações defensoras dos direitos humanos do Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e Uruguai, entre outras nações da América Latina, também solicitam que a OEA apoie o diálogo entre todos os setores políticos da Venezuela.

A carta, dirigida ao embaixador Patrick Andrews, presidente do Conselho Permanente da OEA, alerta sobre a manipulação destes setores sobre temas importantes para o país, como o diálogo nacional, apoiado pelo papa Francisco, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e os ex-presidentes Martín Torrijos, do Panamá; Leonel Fernández, da República Dominicana; e José Luis Zapatero, da Espanha.

Opera Mundi