Resistência

“A China tem como princípios mais salientes de sua política externa a defesa da paz e do desenvolvimento, a criação de um ambiente internacional pacífico e a prática do multilateralismo”

Por José Reinaldo Carvalho (*)

O centenário do Partido Comunista da China é um grande acontecimento de envergadura não só para o povo chinês, mas também para toda a humanidade. 

A realização do sonho chinês de revitalização nacional e construção de um país socialista próspero e civilizado tem relação também com o sonho da humanidade pela paz mundial. Um dos aspectos da construção do socialismo com características chinesas para a nova era é a realização da aspiração comum da humanidade por um mundo harmonioso, o que pode ser alcançado por meio da aplicação do princípio da construção da comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, proclamado pelo Secretário Geral do Partido Comunista da China e Presidente da República Popular da China, Xi Jinping.

O centenário do Partido Comunista da China é celebrado este ano num momento difícil e complexo no mundo, que vive um período de instabilidade, incertezas e ameaças à paz, devido à tentativa de uma superpotência para impor sua hegemonia planetária. Ao fazê-lo essa superpotência viola a soberania das nações e tenta negar aos povos o direito de construir seu próprio caminho e realizar suas aspirações ao progresso social. E pretende fazê-lo impondo seu poderio militar. Para citar um único exemplo, essa superpotência tem cerca de 800 bases militares em todo o mundo, incluindo mais de 76 na América Latina.

A política externa do Partido Comunista da China sempre desempenhou, desde a fundação da República Popular da China, um papel positivo no mundo, solidária com todos os povos amantes da paz, da liberdade e da independência nacional. 

Desde o triunfo da Revolução, a República Popular da China se tornou um fator de defesa e promoção da paz no mundo. Proclamou, no Programa Comum adotado pela Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, em 29 de Setembro de 1949: “Os princípios da política externa da República Popular da China consistem em salvaguardar a independência, a liberdade e a integridade soberana e territorial do país, apoiar a paz duradoura internacional e a cooperação amistosa entre os povos e opor-se à política imperialista de agressão e guerra”.

Mais tarde, em 1954, a primeira Constituição da Nova China, anunciou: “Nos assuntos internacionais, nosso princípio firme e invariável radica em trabalhar pelo nobre objetivo da paz mundial e do progresso humano”.

Contemporaneamente, a China tem como princípios mais salientes de sua política externa a defesa da paz e do desenvolvimento, a criação de um ambiente internacional pacífico, estabelecendo relações diplomáticas amplas e diversificadas e atuando na cena internacional como defensora do multilateralismo e do papel da ONU como eixo do sistema internacional, mantendo-se consequente e fiel aos cinco princípios de coexistência pacífica que formulou há mais de seis décadas: respeito mútuo à soberania e integridade nacional; não agressão; não intervenção nos assuntos internos de um país por parte de outro; igualdade e benefícios recíprocos e coexistência pacífica entre Estados com sistemas sociais e ideológicos diferentes.

Hoje, a China continua a dar sua contribuição para a paz, a cooperação e o desenvolvimento no mundo. A China se tornou fator ponderável no atual balanço internacional de forças, amiga de todos os que se empenham pela paz, contra o hegemonismo, pelo desenvolvimento, a independência e soberania nacionais.

A China defende a construção de uma Comunidade de Futuro Compartilhado, ideia que foi apresentada pelo dirigente máximo do Partido Comunista da China e Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, em discurso pronunciado na sede da ONU em Genebra, em 18 de janeiro de 2017: “Transmitir a tocha da paz de geração em geração, manter inesgotável o motor do crescimento e fazer florescente a civilização são o que todas as nações almejam e a responsabilidade que os políticos da nossa geração devem assumir. A abordagem chinesa é construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade para alcançar o desenvolvimento comum em benefício de todos.”

Esta é uma contribuição importante do Partido Comunista da China à paz, ao desenvolvimento, ao bem-estar e à prosperidade comum da humanidade. No mesmo discurso, o presidente Xi declarou: “Construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade é um objetivo grande que necessita os esforços de gerações. A China está disposta a trabalhar junto com todos os países membros da ONU e as organizações e instituições internacionais para levar adiante este grande empreendimento.”

Nota-se que é uma visão inovadora, que o Presidente Xi apresentou de maneira sistemática – e se tornou resolução oficial – durante o 19º Congresso do Partido Comunista da China, realizado em Outubro de 2017: “A China vai erguer no alto a bandeira da paz, desenvolvimento, cooperação e relação ganha-ganha, observar o propósito da política diplomática de defender a paz mundial e promover o desenvolvimento comum, desenvolver de forma inabalável as cooperações amistosas com os outros países com base nos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, bem como impulsionar a construção de um novo tipo de relações internacionais que se baseia no respeito mútuo, equidade, justiça, cooperação e relação ganha-ganha.”

“Apelamos aos povos de todos os países que trabalhem num esforço conjunto para formar uma comunidade de destino comum da humanidade e construir um mundo com paz duradoura, segurança universal, prosperidade comum, abertura e inclusão, e um mundo limpo e belo.”

Esta é uma decisiva contribuição que a China dá ao desenvolvimento dos demais países e à paz mundial, ativando a diplomacia multilateral.

Não há dúvidas de que os povos do mundo, as nações que lutam pelo seu desenvolvimento e independência, as forças progressistas regozijam-se com a defesa da paz pela China e com seus esforços pela construção de uma comunidade de futuro compartilhado, por meio de múltiplas iniciativas diplomáticas e econômicas, dentre as quais se destaca a iniciativa do Novo Cinturão e Rota da Seda, que consagra princípios como a paz, cooperação, abertura, inclusão e o benefício mútuo.

O princípio da comunidade de futuro compartilhado é apresentado simultaneamente à ideia do desenvolvimento de todos os países e povos como direito fundamental e inalienável, e é a base para o fortalecimento ainda maior da diplomacia chinesa, que valoriza as relações bilaterais com todos os países, a consolidação de laços com as organizações multilaterais, a valorização da ONU como eixo do sistema internacional e a ação conjunta para enfrentar com êxito os problemas que ameaçam o mundo, como as crises econômicas e financeiras, a pobreza, os desequilíbrios ambientais, o terrorismo e a pandemia.

A China constrói, sob a liderança do Presidente Xi e segundo o princípio da construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, parcerias voltadas para o presente e o futuro, com visão estratégica de longo prazo. Entre estas , destacam-se a Iniciativa da Nova Rota Econômica da Seda, o Fórum de Cooperação China-África, o Fórum China-Celac, a Conferência de Boao, o RCEP, maior tratado de livre comércio do mundo que inclui os dez membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, além de China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Destacam-se também na atividade diplomática multilateral da China a APEC, o BRICS, a Organização para Cooperação de Xangai e a ativa participação nas agendas da ONU, tais como aquelas voltadas para combater as mudanças climáticas e a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.

Orientada por esses princípios e pondo em prática uma diplomacia de grande nação para uma nova era, a China dá uma importante contribuição à governança global, à democratização das relações internacionais, ao desenvolvimento de todas as nações e à paz mundial.

Uma das recentes manifestações concretas do princípio de construir uma comunidade de futuro compartilhado ocorreu no enfrentamento da pandemia da covid-19 pela China. Desde o início, o país notificou a Organização Mundial de Saúde sobre a ocorrência dos primeiros contágios. O governo chinês defendeu a cooperação internacional no combate à pandemia, empenhou-se na produção de vacinas e hoje as está disponibilizando para vários países. E assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de tornar as vacinas chinesas um bem comum da humanidade, rejeitando a estigmatização, a politização da luta contra a covid-19 e as manifestas intenções de unilateralismo e hegemonia.

Também durante a recente Cúpula do Clima, em 22 de abril, a China aplicou sua concepção de edificar a comunidade de futuro compartilhado, defendendo a construção de uma comunidade de vida para humanidade e a natureza, o compromisso com a harmonia entre a humanidade e a natureza, o desenvolvimento sustentável, a governança sistêmica, uma abordagem centrada no povo, o multilateralismo, e o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas.

Em contraste com essa orientação inovadora da China, os EUA persistem em sua política hostil para com o grande país asiático. O presidente Joe Biden não tem dado demonstração de que irá reverter a política do seu antecessor de antagonismo com a China. Segundo sua concepção, as duas maiores economias do mundo entraram em “competição extrema” e a prioridade de sua política externa é a contenção estratégica da China.

Em um comunicado à imprensa logo após sua eleição, o presidente Joe Biden expressou que pretende compor uma coalizão com nações de ideologias similares para poder enfrentar a China. Biden já havia, inclusive, declarado anteriormente que não planejava interromper imediatamente os conflitos comerciais contra a China.

Certamente as pessoas que no mundo aspiram à realização da proposta chinesa de construir uma comunidade de futuro compartilhado, saberão discernir o significado dessas duas distintas políticas.

Este artigo foi publicado originalmente no site da Rádio Internacional da China

(*) Jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB, como coordenador de Solidariedade Internacional