Resistência

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, renovou nesta segunda-feira (10), por mais um ano, a “Lei de Comércio com o Inimigo”, um documento de 1917 que constitui a base do bloqueio econômico imposto contra Cuba.

Mediante um memorando enviado aos secretários de Estado e do Tesouro, o presidente estadunidense deu a conhecer sua decisão de continuar exercendo certos poderes dessa legislação, que só afeta o país caribenho, sob o pretexto de que é do interesse nacional dos Estados Unidos.

É a segunda vez que Trump procede desta maneira, pois também prorrogou a norma por um ano em 2017, e diante da expiração do prazo em 14 de setembro ppróximo, decidiu mantê-la em vigor até a mesma data em 2019.

A renovação realizada por Trump implica que ele tem autoridade sobre algumas das sanções mediante decretos executivos, o que também lhe permitiria eliminar algumas restrições se for do seu interesse. O levantamento total da política contra Cuba requer uma decisão do Congresso.

Nessa lei há dispositivos que delegam ao chefe de Estado norte-americano o poder de aplicar sanções econômicas em tempo de guerra ou em qualquer outro período de emergência nacional, e proibe o comércio com o inimigo ou seus aliados durante conflitos bélicos.

Em 1962 o então presidente John Kennedy recorreu a essa lei para impor o bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba, o qual foi desde então renovado pelos seus sucessores.

A Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, restringiu as faculdades do presidente para impor outras sanções invocando situações de emergência nacional. Contudo, a legislação anterior continuou sendo aplicada para Cuba.

Ao amparo da normativa de 1917 foram adotadas as Regulações para o Controle de Ativos Cubanos em 1963, em virtude das quais se proíbe que nacionais estadunidenses ou pessoas sujeitas à jurisdição dos EUA realizem transações financeiras com Cuba, entre outras restrições.

O prolongamento desta norma ocorre quando a ilha caribenha se prepara para apresentar nas próximas semanas pela vigésima sétima ocasião consecutiva na Assembleia Geal da ONU a resolução que chama a levantar o bloqueio de mais de 55 anos.

Em 1º de novembro de 2017, dos 193 membros da ONU, 191 apoiaram a demanda de Cuba, enquanto apenas os Estados Unidos e seu aliado Israel votaram contra.

Ao mesmo tempo, diversos setores dentro dos Estados Unidos querem o fim dessa política, que o antecessor de Trump na Casa Blanca, Barack Obama, qualificou várias vezes de obsoleta.

Resistência, com Prensa Latina