Resistência

Realizou-se de 16 a 20 de dezembro, o 14º Congresso da Frente Polisário, uma organização de resistência e luta que se bate pela independência do Saara Ocidental, antiga colônia espanhola, há 40 anos ocupado pelo reino do Marrocos.

Por José Reinaldo Carvalho

Tive a honra de participar do histórico e magno evento, representando o Partido Comunista do Brasil. O congresso realizou-se no acampamento de refugiados de Dahla, um dos quatro em que vivem 200 mil saarauís, em território cedido pela Argélia, em pleno Deserto do Saara. Cerca de três mil delegados representando as populações dos acampamentos de refugiados, das regiões libertadas sob controle da Frente Polisário e dos territórios ocupados, onde pesa a mão de ferro da monarquia marroquina, debateram nas sessões do congresso sobre o balanço da atividade da Frente Polisário e da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), constituída como governo no exílio, com o reconhecimento da Organização das Nações Unidas e de 80 de países do mundo.

A ocupação do Saara Ocidental, que já dura quatro décadas, é um flagrante exemplo de injustiça, opressão nacional e violação do Direito Internacional. Uma expressão do abominável colonialismo – o Saara Ocidental é a última colônia africana –, contrariando a tendência da época histórica, que aponta para a conquista da emancipação nacional, da independência, da autodeterminação e da soberania. O espírito de nossa época é a afirmação da vontade dos povos de tomar em suas mãos os seus destinos. Tudo o que contraria esta tendência é demonstração de intolerância, opressão e reacionarismo, merecendo o repúdio de todas as nações democráticas, independentes e amantes da paz.

O 14º congresso da Frente Polisário coincide também com os 40 anos da heroica gesta de resistência do povo saarauí, sob a liderança da Frente Polisário, contra o colonialismo e a ocupação estrangeira do país.

A Frente Polisário desempenha um papel de vanguarda fundamental na luta do povo saarauí pela autodeterminação, contra o colonialismo e por uma República independente e soberana. É uma força de união, de convergência nacional, organizadora e mobilizadora do povo em luta.

A luta do povo saarauí é legitimada pelas Nações Unidas e pela União Africana. A Frente Polisario foi declarada pela ONU representante do povo do Saara Ocidental, em novembro de 1979. Há 25 anos, as Nações Unidas e a União Africana, com o acordo da Frente Polisário e o governo marroquino, decidiram a realização de um referendo para, de maneira justa e democrática, assegurar ao povo saarauí o direito à autodeterminação. Contudo, o reino do Marrocos faz chicana do Direito Internacional e das decisões da ONU, contando com o beneplácito de potências imperialistas ocidentais, nomeadamente a França.

Ao invés de realizar o referendo, a monarquia marroquina construiu um muro de 2.700 quilômetros, em cuja extensão estão instaladas milhões de minas. O muro, dia a noite vigiado por milhares de soldados, instalados e armados em casamatas, separa o território ocupado das áreas libertadas. “Por que será que há muros tão altissonantes e muros tão mudos?” – questionou Eduardo Galeano, em artigo de 2007.

Silenciado, invisível, deixado no esquecimento pela própria ONU, que não faz valer há um quarto de século as suas próprias decisões, o conflito do Saara é questão urgente a resolver. A ocupação por um país de um território que pertence a outro povo, a negação da autodeterminação nacional são excrescências históricas, uma violação do direito internacional e da democracia. A imposição de condições críticas de vida por décadas a fio a populações vivendo em acampamentos de refugiados é mais uma intolerável violação dos direitos humanos.

O chefe da Missão das Nações Unidas para a Organização do Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), Omar Bashir Manis, que nos concedeu uma audiência, reafirmou a legitimidade da luta do povo saarauí e de seu direito à autodeterminação, mas é pessimista quanto à solução do problema, pela inação da “comunidade internacional”. Adverte que o povo saarauí, sobretudo sua juventude, pode voltar a recorrer às armas, caso perceba que os acordos de paz não resultam em avanço da sua causa.

A Frente Polisário tem uma linha política e uma conduta tática e estratégica consequentes, alia firmeza e flexibilidade, horizonte histórico e responsabilidade. Mede o pulso da situação e segue apostando no diálogo, na luta política e na ação diplomática. O congresso que acaba de realizar-se adotou resoluções que apontam para o prolongamento da resistência e da luta e a intensificação de esforços e realização de ações pela melhoria das condições de vida nos acampamentos de refugiados. A aposta principal é a união do povo para a realização de suas justas aspirações e a concretização de seus inalienáveis direitos.

O povo saarauí vive na região mais árida do mundo. As condições em que vive e luta, em que é necessário ser amigo até mesmo das pedras, ensinaram-lhe a solidariedade e o compartilhamento como valor maior. Surpreenderam-me. Antes mesmo que apresentasse a mensagem de alento dos comunistas e do povo brasileiro, fui brindado com a solidariedade pela luta que realizamos no Brasil em defesa da democracia, contra o golpe que se orquestra pela derrocada do governo da presidenta Dilma. As centenas de pessoas com quem conversei manifestaram apoio ao governo da presidenta Dilma, com um impressionante nível de informação.

O Brasil tornou-se conhecido e admirado no mundo nos últimos anos também por sua política externa ativa e altiva, multilateralista, universalista, ao lado dos povos que se batem pela autodeterminação. Este perfil ficará ainda melhor definido e mais nítido se reconhecer, como fizeram tantos outros países, a República Árabe Saarauí Democrática e a Frente Polisário.