Resistência

A Rede Internacional de intelectuais, artistas e movimentos sociais em defesa da humanidade – Capitulo Brasil – divulgou nota defendendo o programa Mais Médicos como “exemplo de humanidade” e da “solidariedade cubana”, “um projeto humanitário” que favoreceu “os desprovidos de humanidade”. E critica a opção do presidente direitista recentemente eleito no Brasil. “Deixar a população sem esta assistência vital é condená-la à morte prematura”, afirma a nota. Leia a íntegra

“Como explicar um projeto humanitário aos desprovidos de humanidade? Como explicar um projeto social aos que giram em torno do capital?

São diferenças de paradigma que desnudam a indiferença com o outro, a falta de alteridade, a incapacidade de empatia.

A partir de 2019, cerca de 44 milhões de brasileiros de baixa renda ficarão sem assistência médica em mais de dois mil municípios do interior do país. Um governo que se autoproclama “sem viés ideológico” perderá 9 mil médicos cubanos por questões ideológicas e, também, por ignorância. Por desconhecer a história das missões médicas de Cuba ao redor do mundo.

A primeira missão médica cubana humanitária foi em 1963, na Argélia. Cuba, em nome da defesa da humanidade, se comprometeu a cuidar das populações pobres do planeta. Nascia a solidariedade internacionalista. As missões humanitárias cubanas se estenderam pelos quatro continentes, com características próprias, únicas, baseadas no entendimento das necessidades de cada povo.

Em 31 de maio de 1970, o Peru foi atingido por um terremoto na faixa de 7.9 na escala Richter deixando mais de 80 mil mortos e milhares de famílias desabrigadas. Mais de 100 mil cidadãos cubanos doaram sangue, e uma das primeiras brigadas entre médicos e agentes sanitaristas aportaram em Ancash. Vale ressaltar que o Peru não tinha relações diplomáticas com a Republica Cubana.

Durante as décadas que se seguiram, Cuba enviou gratuitamente brigadas médicas a diversos países atingidos por catástrofes naturais. Em Pisco, durante o ano de 2007, médicos cubanos atenderam 228 mil consultas e realizaram duas mil cirurgias complexas, solidários com as vitimas do terremoto. A atuação dos médicos cubanos no Haiti foi essencial. Destacamos a luta contra o ebola na África, a cegueira na América Latina e Caribe, o cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do contingente internacional de médicos especializados em desastre e grandes epidemias no Paquistão, Indonésia, México, entre outros países.

O Brasil, país continental, oitava economia do mundo, aparece no ranking mundial da saúde no 125º lugar. Formandos de universidades federais e estaduais, médicos brasileiros, se recusam a fazer atendimento fora dos grandes centros urbanos. Associam-se a planos de saúde, negam-se a prestar serviços nas regiões carentes sob as mais esdruxulas alegações, embora tenha sido o próprio Estado ou a Federação o responsável pelo pagamento dos custos de sua formação acadêmica.

Neste Estado de miséria, o Brasil necessitava de um projeto de saúde que se não abarcasse os mais de 200 milhões de brasileiros pelo menos minorasse esta diferença.

Com tal propósito, foi criado o Programa Mais Médicos ( Medida Provisória 621 publicada no DO, em 08/07/2013) e regulamentada no mesmo ano pela Lei 12.871, após amplo debate público junto à sociedade e no Congresso Nacional.

Os médicos cubanos trabalham em lugares de pobreza extrema, com alto risco de vida. Foram a favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, dando ênfase a 34 reservas indígenas, sobretudo na Amazônia. O programa foi amplamente reconhecido pelos governos Federal, Estadual, Municipal e principalmente pela população. Segundo um estudo realizado pelo Ministério da Saúde do Brasil, e a Universidade Federal de Minas Gerais o grau de aceitação entre a população atinge 95%.

Acabar com um Programa de 55 anos de experiência, de competência e solidariedade é no mínimo falta total de humanidade. Deixar a população sem esta assistência vital é condená-la à morte prematura.

Quanto às condições contratuais devemos lembrar aos desavisados ou mal informados que nenhum médico cubano entra no Programa sem ter conhecimento detalhado das condições contratuais, firmadas entre a OMS, o Governo Cubano e a Republica Federativa do Brasil.

A proposta de mudança no Contrato inicial depois de ser estudado com rigor, é indecorosa e desrespeitosa àqueles que trabalharam em condições precárias, tendo inclusive óbitos pela falta de condições no país tanto na área da saúde, quanto na segurança.

Cuba não é um país capitalista. Quer dizer, não é refém do capital. Não responde às determinações dos países chamados desenvolvidos, com a exploração das nossas riquezas, e, preserva o que nunca tivemos em anos de República – soberania.

É preciso ética, coerência e respeito ao cidadão. Não se pode desestabilizar a vida dos que precisam dos médicos cubanos. O povo brasileiro, com legitimidade e soberania, escolheu um novo governante. Mas não deu respaldo para que ele, neste momento de dor e sofrimento, modifique os termos do Programa Mais Médicos, quebrando um convênio firmado pela Organização Pan-Americana de Saúde e Cuba e, sobretudo, condenando milhões de brasileiros à desassistência, o descaso e a morte.

Rede Internacional de intelectuais, artistas e movimentos sociais em defesa da humanidade – Capitulo Brasil”