Resistência

A visita do presidente estadunidense, Barack Obama, a Cuba de 20 a 22 de março é uma oportunidade para ver em que ambos os países avançaram e o que fica ainda pendente no caminho para a normalização.

Para muitos analistas, sua presença em Havana evidencia um passo adiante nas relações entre os dois países – apesar das profundas diferenças que subsistem – e marca um momento histórico, pois nenhum governante norte-americano foi à ilha desde que o fez Calvin Coolidge em 1928.

A exclusão de Cuba, em maio de 2015, da lista unilateral de países que, segundo Washington, patrocinam o terrorismo – onde nunca deveria ter estado – bem como a restauração das relações diplomáticas em 20 de julho do ano passado, constituíram avanços concretos na dinâmica entre os dois países vizinhos.

Entre os aspectos positivos, foram destaque nos últimos meses os encontros do presidente cubano Raúl Castro com Obama na Cúpula das Américas no Panamá em abril de 2015, assim como nas Nações Unidas em setembro passado.

Além disso, são também destaque as conversas sobre os temas pendentes na agenda bilateral e a decisão de cooperar em áreas essenciais para ambos os países.

Nesse contexto, destacam-se também as medidas dos departamentos do Tesouro e Comércio que entraram em vigor em 27 de janeiro último, percebidas pelos analistas como um passo no sentido correto, ainda que tenham ficado uma vez mais abaixo do esperado.

Estas medidas demonstram uma vez mais os poderes executivos de Obama para eliminar o corpo principal do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba.

Tem o fim expresso de “facilitar as exportações e flexibilizar as viagens à ilha”, ainda que segue intacto o grosso das medidas punitivas, em particular a proibição à ilha caribenha de utilizar o dólar nas transações internacionais.

Estas e outras disposições similares emitidas nos últimos meses evidenciam também um dos objetivos fundamentais da política atual do governo dos Estados Unidos para Cuba: mudar o sistema político cubano através de novos métodos.

Washington tenta assim fazer o que não pôde durante mais de 50 anos com uma estratégia que o próprio Obama reconheceu como fracassada.

Enfim, apesar de que as medidas adotadas pela Casa Branca até agora deixaram intactos importantes obstáculos para as relações entre ambos os países, servem de estímulo para aqueles que esperam que o chefe da Casa Branca utilize suas amplas atribuições executivas neste tema.

Essas prerrogativas permitem ao governante, nos meses que lhe restam em seu cargo, esvaziar em grande parte as sanções contra a ilha, ainda que o corpo total do bloqueio só possa ser eliminado pelo Congresso.

Cuba na mira do setor de negócios

No contexto da visita de Obama à maior ilha do arquipélago das Antilhas, meios de imprensa estadunidenses destacam que os setores de negócios norte-americanos aumentaram suas ações de lobby no Capitólio.

Representantes de importantes empresas norte-americanas mostram um crescente otimismo sobre a possibilidade de que as sanções unilaterais sejam eliminadas, destacou um artigo publicado em 10 de março no jornal The Hill, especializado em temas legislativos.

Sobre o tema, o jornal cita a vice-presidente para as Américas da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Jodi Bond, que assegura que apenas poucos membros do Congresso estão contra o fim dessas medidas coercitivas contra o país caribenho.

A visita do chefe da Casa Branca em terra cubana, a primeira em quase 90 anos, faz alguns analistas pensarem que o levantamento do cerco comercial imposto à ilha é somente uma questão de tempo, acrescenta o artigo.

Perseguição contra as transações financeiras

A determinação de Obama de dar uma virada na política para a ilha, contrasta com a persistência da perseguição contra as transações financeiras de Cuba em nível global.

Um exemplo neste sentido foi a multa que o governo dos Estados Unidos impôs recentemente, de 304,7 mil dólares à empresa norte-americana Halliburton, dedicada à prestação de serviços em jazidas de petróleo, por realizar negócios com a empresa cubana Cuba Petróleo (Cupet).

Desde o anúncio de sua mudança de política para Havana, em 17 de dezembro de 2014, Washington impôs castigos similares a cinco entidades estadunidenses e três de outros países, de quase três bilhões de dólares.

Cuba na campanha presidencial dos EUA

Por outro lado, a viagem de Obama a Cuba e sua política para Havana irromperam nos últimos dias na campanha eleitoral para as presidenciais de novembro.

Sobre o tema, as posições dos candidatos à Casa Branca variam desde o apoio democrata ao levantamento do bloqueio, até a intenção republicana de reverter as medidas adotadas por Obama até hoje.

Durante um debate realizado recentemente em Miami, Flórida, entre os candidatos do Partido Republicano  Donald Trump, Marco Rubio, Ted Cruz e John Kasich, a política para Cuba ocupou uma boa parte das discussões.

Os senadores Rubio e Cruz demonstraram seu extremismo ao rejeitar categoricamente a mudança no curso das relações com a maior das Antilhas, poucos dias antes da visita do chefe da Casa Branca a Havana.

Rubio repetiu suas conhecidas opiniões sobre a “necessidade” de mudar o sistema político-social da ilha. Mas sua posição, embora atraia o voto de setores da ultradireita, vai contra a opinião de mais da metade dos eleitores, que apoiam a aproximação com o país caribenho.

Por sua vez, Trump, que anteriormente apoiou a abertura com Cuba, tentou manter uma atitude mais pragmática e ainda que reconhecesse que “algo deve ser feito” depois do fracasso da política de Washington contra a ilha durante mais de 50 anos, atribuiu a Obama a realização de um acordo ainda incompleto com a ilha.

Em contraste, os pré-candidatos democratas Hillary Clinton e Bernie Sanders coincidem em exigir o levantamento do bloqueio e apoiam o novo curso que Obama imprimiu às relações bilaterais, apesar marcarem suas diferenças políticas com o governo cubano.

Guantánamo e outras dificuldades

Enquanto isso, a recente apresentação do plano de Obama para fechar a prisão que os Estados Unidos mantêm na base naval de Guantánamo, pôs novamente sobre a mesa outro ponto pendente nas relações com a ilha.

Dito cárcere foi estabelecido em janeiro de 2002 pela administração de George W. Bush na referida zona militar, localizada em solo cubano contra a vontade do povo e governo do país.

As autoridades cubanas pedem a devolução do território ilegalmente ocupado pela instalação militar, ainda que porta-vozes da administração Obama reiteraram em meses recentes que este assunto não está na agenda de discussão.

Para chegar à normalização, Havana também exige o fim das transmissões ilegais, assim como o abandono dos programas subversivos – ainda vigentes, mas com novos métodos – que pretendem mudar o sistema político social da ilha.

A parte cubana também reiterou desde o começo do chamado “degelo” entre os dois países sua disposição de abordar qualquer tema que os Estados Unidos desejem debater e de fato já ocorreram contatos regulares sobre direitos humanos e outros assuntos chave na agenda bilateral.

Os dois países têm pendente também a discussão sobre as reparações pelos danos e prejuízos ocasionados a Cuba produto das ações hostis de Washington contra a ilha em mais de meio século.

Em correspondência com esse espírito negociador, o governo cubano ressaltou igualmente sua disposição de avaliar o assunto das compensações que reclamam as empresas estadunidenses nacionalizadas depois do triunfo da Revolução Cubana em 1º de janeiro de 1959.

No contexto dos preparativos para a visita de Obama a Cuba, um editorial publicado recentemente pelo jornal Granma, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba, reitera a plena disposição da ilha para manter um diálogo respeitoso com o governo estadunidense.

O texto esclarece que “conviver não significa ter que renunciar às ideias nas quais acreditamos e que nos trouxeram até aqui, ao nosso socialismo, à nossa história, à nossa cultura”.