Resistência

O Partido Comunista Português (PCP) comemorou neste domingo (06/03), com um comício em Lisboa, 95 anos de uma história de luta inspiradora e fortalecida. Com discursos potentes, os comunistas trataram da situação nacional, dos avanços nas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, dos desafios ainda postos pelos programas da crise e das suas resoluções para o rumo adiante.

Por Moara Crivelente*, de Lisboa para o Resistência

No auditório da Universidade de Lisboa, as bandeiras vermelhas e portuguesas foram erguidas por militantes determinados na afirmação da história inspiradora de seu partido. Com palavras de ordem e discrusos, a mensagem foi a de que o Partido engaja-se na história e na prática do seu marxismo-leninismo com características nacionais, construindo sobre a herança de valentes que resistiram ao fascismo e construíram a gloriosa Revolução dos Cravos, no 25 de abril de 1974.

Uma mensagem do secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, pelo comitê central do Partido, foi entregue ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, em solidariedade e fraternidade entre os comunistas brasileiros e portugueses. A mensagem resgatava a música de Chico Buarque, “Tanto Mar” (1975), na proximidade entre os povos dos dois países e suas trajetórias contra a ditadura de outrora e os retrocessos de hoje.

Em sua intervenção, Jerónimo de Sousa, recordou: “Comemoramos o aniversário do nosso Partido no meio de uma intensa atividade e num quadro político complexo e exigente, como exigente foi sempre a luta que os comunistas portugueses travaram, ao lado dos trabalhadores e do povo, desde esse longínquo ano de 1921 que viu nascer este Partido quase secular e dar um novo salto qualitativo no processo de desenvolvimento do movimento operário português.”

A história foi recordada também por representantes da juventude e do movimento sindical, que apontaram dados concretos da luta atual dos portugueses pelo aumento do salário mínimo, a contratação coletiva, a redução da jornada de trabalho, a gratuidade dos manuais escolares, entre outras. Além disso, o secretário-geral destacou a luta das mulheres, convidando à mobilização pelo 8 de Março.

Na esteira do agravamento da crise internacional do capitalismo, que teve profundas consequências para os portugueses, Jerónimo de Sousa destacou que, nos últimos meses, com o empenho inclusive do PCP, “foi possível tomar já medidas positivas de reposição de direitos e rendimentos extorquidos nestes anos de PEC e de troika [Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional], nomeadamente nos domínios dos salários, dos impostos, das prestações sociais, da educação e da saúde, entre outras.”

PEC é o Programa de Estabilidade e Crescimento lançado em 2010 sob o pretexto do combate ao “sobre-endividamento”, com cortes na despesa pública que afetaram especialmente os trabalhadores e aposentados e diversos direitos sociais, assim como os dois programas subsequentes – que incluíram o aumento de impostos, por exemplo – enquanto um quarto pôde ser reprovado por diversos partidos, inclusive o PCP.

O governo de direita PSD/CDS foi rejeitado pelos portugueses nas urnas, já que responsável por grande parte do arrocho imposto ao povo. Retornou ao governo, então, o Partido Socialista (PS), através das eleições parlamentares de outubro de 2015, quando a Coligação Democrática Unitária (CDU) entre o PCP e o Partido Ecologista “Os Verdes” conquistou 17 assentos na Assembleia da República.

Desde então, destacou o secretário-geral, “foi possível, ainda que forma limitada, dar resposta a aspirações mais imediatas dos trabalhadores e do povo, que não podem ser desvalorizadas”.

Entretanto, o grande capital nacional e transnacional busca “inviabilizar a concretização de toda e qualquer medida positiva e progressista, por menor que seja, que ponha em causa o seu projeto de regressão social e civilizacional”.

“O seu objetivo é muito claro: fazer ajoelhar quem ouse questionar o seu domínio, que só admite ser absoluto, e eternizar as suas políticas de exploração, empobrecimento e de submissão nacional e para isso contam, nomeadamente com PSD e CDS”. Caso ainda estivessem no governo, imporiam o debate de um orçamento de mais cortes planejados até 2019, garante Jerónimo de Sousa.

Na luta pelos direitos e a dignidade dos trabalhadores

O Partido desenvolve atualmente a campanha nacional “Mais Direitos, Mais Futuro, Não à Precariedade”, que, conforme afirmou Jerónimo de Sousa, é “uma batalha que exige ser travada em todas as suas frentes: no local de trabalho, onde imperam formas de precariedade” mas também “no plano institucional, com propostas e medidas para reverter uma legislação laboral permissiva e de ataque sistemático aos direitos dos trabalhadores.”

As propostas, reafirmou o secretário-geral, enfrentam constrangimentos, “seja pela extorsão e chantagens dos chamados mercados e seus agentes internos, seja por via do conjunto de pressões, imposições e manobras da União Europeia, cujas instituições e centros dirigentes tudo fazem, com a colaboração ativa dos seus acólitos nacionais, para manter os instrumentos de domínio econômico do grande capital e das principais potências europeias e para perpetuar o rumo de exploração, empobrecimento e submissão de países como Portugal.”

O secretário-geral destacou a posição acertada na avaliação feita pelo PCP há 30 anos: “Como estão longe os cantos de sereia de Portugal no pelotão da frente e de uma União Europeia de coesão e de solidariedade! Veja-se o que temos hoje neste continente europeu mergulhado numa crise sem fim à vista”. Assim, a realidade retoma, na “luta política e ideológica, a questão da superação revolucionária do capitalismo, e a necessidade da correta definição dos métodos, prioridades e etapas da luta dos comunistas na época histórica que vivemos de transição ao socialismo”.

“É tendo presente este quadro que, em Portugal prosseguimos a nossa luta pela afirmação de uma alternativa à política de exploração e empobrecimento, e de declínio e ruína nacional”. Para isso, é premente o reforço do PCP, “com a concretização até final de 2016, da Resolução ‘Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte’”, avançando nas diversas frentes organizacionais, de comunicação – com o fortalecimento do jornal Avante! – e do engajamento junto às organizações de base, da ligação aos trabalhadores e às massas populares, “com uma intervenção intensa na batalha ideológica”.

“Nestes 95 anos o nosso Partido lutou, resistiu, avançou e mantém-se firme na sua intervenção e objetivos, porque “assume com convicção e honra a sua identidade comunista” e “sua base teórica o marxismo-leninismo, o seu caráter de partido patriótico e internacionalista e o seu objetivo de construção de uma sociedade nova – o socialismo e o comunismo,” enfatizou Jerónimo de Sousa.

*Moara Crivelente é doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos e membro da Comissão de Política e Relações Internacionais do PCdoB