Resistência

O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) divulgou um plano sobre o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado e emitiu uma circular pedindo que todas as regiões e departamentos implementem o plano, segundo um documento divulgado nesta quarta-feira (21).

A seguir os detalhes do plano.

Aprofundar a reforma das instituições do Comitê Central do PCCh

— Formar uma comissão de supervisão nacional;

— Formar um comitê central para governança abrangente com base na lei;

— Formar um comitê central de auditoria;

— Os grupos dirigentes centrais para o aprofundamento integral da reforma, assuntos de ciberespaço, assuntos financeiros e econômicos e assuntos estrangeiros passam a ser comitês centrais para o aprofundamento integral da reforma, assuntos de ciberespaço, assuntos financeiros e econômicos e assuntos estrangeiros;

— Formar um grupo dirigente central para educação;

— Formar um comitê de trabalho para órgãos centrais e de Estado;

— Formar uma nova escola do Partido do Comitê Central do PCCh (Academia Chinesa de Governança)

— Formar uma instituição para pesquisa sobre história e literatura do Partido;

— As administrações estatais para reforma de setores públicos e para o trabalho de servidores públicos estarão sob a administração do Departamento de Organização do Comitê Central do PCCh;

— O Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCCh administra o setor de imprensa e publicação;

— O Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCCh administra o setor de filmes;

— O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh pratica a liderança unificada sobre a Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos;

— O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh administra os assuntos religiosos;

— O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh administra os assuntos dos chineses de ultramar;

— Otimizar as funções do escritório do comitê central para os assuntos cibernéticos;

— Abolir o Grupo Dirigente Central para Defender os Direitos e Interesses Marítimos;

— Abolir o Comitê Central para Gestão Integral da Segurança Pública e seu escritório;

— Abolir o Grupo Dirigente Central para Manter Estabilidade e seu escritório;

— Transferir as responsabilidades do grupo dirigente central para prevenir e lidar com assuntos de culto e do seu escritório ao Comitê dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do PCCh e ao Ministério da Segurança Pública;

Aprofundar a reforma das instituições da Assembleia Popular Nacional (APN)

— Formar um comitê para assuntos de desenvolvimento social da APN;

— O Comitê de Assuntos Internos e Judiciais da APN muda seu nome para Comitê dos Assuntos de Supervisão e Judiciais;

— O Comitê de Lei da APN muda seu nome para comitê de Constituição e lei;

Aprofundar a reforma das instituições do Conselho de Estado

— Formar um ministério de recursos naturais;

— Formar um ministério de ambiente ecológico;

— Formar um ministério de agricultura e assuntos rurais;

— Formar um ministério de cultura e turismo;

— Formar uma comissão nacional de saúde;

— Formar um ministério de assuntos de veteranos;

— Formar um ministério de gestão de emergência;

— Reestruturar o Ministério da Ciência e Tecnologia;

— Reestruturar o Ministério da Justiça;

— Otimizar as funções do Departamento Nacional de Auditoria;

— Formar uma administração estatal de regulação de mercado;

— Formar uma administração estatal de rádio e televisão;

— Formar uma estação central de rádio e televisão;

— Formar uma comissão reguladora de bancos e seguros;

— Formar uma agência de cooperação de desenvolvimento internacional;

— Formar uma administração estatal de seguros médicos;

— Formar uma administração estatal de grãos e reservas;

— Formar uma administração estatal de imigração;

— Formar uma administração estatal de floresta e pasto;

— Reagrupar a Administração Nacional de Propriedade Intelectual;

— Integrar a Comissão de Construção de Obras da Represa das Três Gargantas do Conselho de Estado e seu escritório e a Comissão das Obras de Transposição de Água do Sul para o Norte do Conselho de Estado e seu escritório ao Ministério dos Recursos Hídricos;

— Submeter a administração do Conselho Nacional para Fundo Nacional de Seguridade Social ao Ministério das Finanças;

— Reformar sistemas de impostos nacional e locais;

Aprofundar a reforma do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh)

— Formar um comitê para agricultura e assuntos rurais do Comitê Nacional da CCPPCh;

— O Comitê de História e Estudo do Comitê Nacional da CCPPCh muda seu nome para comitê de cultura, história e estudo do Comitê Nacional da CCPPCh;

— O Comitê de Educação, Ciência, Cultura, Saúde e Esportes do Comitê Nacional da CCPPCh muda de nome para Comitê de Educação, Ciência, Saúde e Esportes do Comitê Nacional da CCPPCh;

Aprofundar a reforma do sistema de prática de lei administrativa

— Formar uma equipe para prática da lei de supervisão de mercado;

— Formar uma equipe para prática da lei de proteção ecológica e ambiental;

— Formar uma equipe para prática da lei de mercado cultural;

— Formar uma equipe para prática da lei de trânsito e transportação;

— Formar uma equipe para prática da lei agrícola;

Aprofundar a reforma militar-civil

— Desmobilizar a polícia fronteiriça das Forças da Polícia Armada;

— Desmobilizar a brigada de incêndio das Forças da Polícia Armada;

— Desmobilizar a guarda policial das Forças da Polícia Armada;

— Mudar a administração da guarda costeira da Administração Estatal dos Assuntos Marítimos para as Forças da Polícia Armada;

— As Forças da Polícia Armada não administra as forças de ouro, floresta e hidro-eletricidade;

— As Forças da Polícia Armada não têm deveres nas alfândegas.

O documento também inclui planos de reforma das organizações de massa e instituições locais.

Fonte: Diário do Povo