América Latina
Países da Alba se unem na defesa da Venezuela, que propõe diálogo regional no âmbito da Celac
A capital venezuelana, Caracas, recebeu nesta segunda-feira (8) a sexta reunião extraordinária do Conselho Político da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba). Na Declaração do encontro, os chanceleres do bloco fazem uma defesa enfática da Revolução Bolivariana, saúdam a Assembleia Nacional Constituinte, eleita em 30 de julho último, e condenam as tentativas de ingerência por parte do imperialismo.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, fez um chamado ao diálogo em toda a região. “A direita continental rompeu as regras do jogo de convivência. Creio que é necessário um diálogo regional e eu proponho à Alba e às lideranças poderosas dos países presentes que iniciemos, com a iniciativa vocês, um diálogo pelo respeito da Venezuela. Que se inicie um diálogo com os governos de México, Peru, Argentina, Chile, Paraguai e, como ponto único, restituir as normas de respeito ao direito internacional e os princípios consagrados e vigentes da carta fundadora de nossa comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos”, expressou o mandatário nacional.
Leia abaixo, a íntegra da Declaração Conjunta da sexta reunião extraordinária do Conselho Político da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba).
Os Ministros e Ministras de Relações Exteriores dos países membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América -Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) por ocasião da VI Reunião Extraordinária do Conselho Político da ALBA-TCP, realizada em Caracas – República Bolivariana da Venezuela, em 8 de Agosto de 2017:
Reconhecemos e felicitamos o povo venezuelano pela jornada democrática de 30 de julho de 2017, conscientes de que realizar essas eleições e votar nelas foi um autêntico ato soberano e que só compete aos venezuelanos superar suas dificuldades, sem intromissão, ameaças nem condicionamentos ingerencistas;
Reiteramos que as sanções econômicas de caráter unilateral, impostas contra o povo venezuelano, constituem uma clara violação do direito internacional, dos direitos humanos e uma inaceitável aplicação intervencionista que tem como único objetivo afetar de maneira direta o povo e o governo bolivariano da Venezuela, para conseguir com isso uma mudança de regime.
Tendo em conta os constantes esforços diretos e indiretos de atentar contra a paz e a soberanía do povo e do governo da Venezuela, a campanha midiática internacional de desprestígio e as ações unilaterais, violatórias do Direito Internacional que hoje afetam a economía venezolana;
Destacando que os inimigos históricos da integração latino-americana e caribenha lançaram uma guerra não convencional contra os governos e povos que mais a defenderam, cujo único objetivo é destruir os avanços alcançados na região, dividir-nos e impor novamente o modelo econômico neoliberal para assim poder dominar e controlar nossas riquezas e submeter-nos ao controle dos interesses transnacionais;
Recordando a Declaração da XIV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da ALBA – TCP, em 5 de março passado, em Caracas, Venezuela, na qual se afirmou que “a defesa da Venezuela e de sua revolução não é problema exclusivo dos venezueanos;. É causa que convoca a todos os que lutamos pela verdadeira independência na América Latina e no Caribe. Na Venezuela se trava hoje a batalha de Ayacucho do século XXI.”;
Rechaçamos as sanções, arbitrárias e ilegais, impostas pelo governo dos Estados Unidos, contra cidadãos venezuelanos, incluído o Presidente constitucional Nicolás Maduro Moros. Os países da ALBA – TCP advertimos que mais uma vez se cometem os mesmos erros que os conduziram ao fracasso no passado;
Reiteramos que as sanções econômicas de caráter unilateral, impostas contra o povo venezuelano, constituem uma clara violação do direito internacional, dos direitos humanos e uma inaceitável aplicação intervencionista das leis estadunidenses, que tem como único objetivo afetar de maneira direta o povo e o governo bolivariano da Venezuela, para conseguir com isso uma mudança de regime;
Declaramos que estas ações contra a Venezuela não conduzirão a nenhuma solução que favoreça o povo e só têm como objetivo gerar mais instabilidade, ao alentar os setores mais violentos da oposição venezuelana. Os países e organismos internacionais que propiciam a violência e o caos, serão responsáveis por suas consequências;
Exigimos a firme e imediata condenação internacional da violência, que custou lamentáveis mortes e numerosas perdas ao povo venezuelano;
Reiteramos o chamado ao establecimento de um diálogo construtivo e respeitoso com vistas a avançar na estabilidade política econômica da Venezuela;
Ressaltamos o vigor com que os povos latino-americanos e caribenhos defendem os ideais de justiça social e a dignidade do ser humano;
Ratificamos nosso apoio à iniciativa emanada da 38ª Reunião Ordinária de Chefes de Governo do CARICOM, de 6 de julho de 2017, onde oferecem acompanhar um processo de diálogo entre o governo e a oposição da Venezuela, a fim de reativar e dar um reimpulso definitivo a tal iniciativa que busca a paz no país;
Reiteramos nosso mais firme rechaço à política para Cuba anunciada pelo governo dos Estados Unidos da América em 16 de junho de 2017, que reverte avanços alcançados nos dois últimos anos e constitui um retrocesso nas relações entre ambos os países e fortalece o injusto e ilegal bloqueio econômico, comercial e financeiro contra o povo de Cuba;
Igualmente, reiteramos a preocupação expressada pelos Chefes de Estado e de Governo da ALBA -TCP em sua XV Cúpula sobre o tratamento que recebem os migrantes latino-americanos e caribenhos, e a necessidade de que seus direitos sejam respeitados;
Expressamos que a construção do muro na fronteira norte do México por parte do governo dos Estados Unidos é uma clara expressão de discriminação e rejeição aos migrantes de toda a América Latina e Caribe. Rechaçamos as deportações em massa de migrantes latino-americanos e caribenhos muitas vezes sem respeito aos direitos humanos;
Saudamos os avanços que foram alcançados para a reativação do Fundo para o Apoio Legal e Assessoria aos Migrantes do Banco da ALBA;
Comprometemo-nos à observância e defesa dos postulados da Proclamação da América Latina e Caribe como Zona de Paz, assinada pelos Chefes de Estados e de Governo da região na II Cúpula da CELAC;
Convocamos os povos e governos da América Latina e Caribe a estar alertas e a nos unirmos em defesa de nossa independência e soberania regional, assim como a fechar o caminho aos que se empenham em reverter nossas conquistas sociais, impedir a integração e a unidade de Nossa América;
Igualmente, denunciamos a existência e o desenvolvimento de um Plano impulsionado pelo Império, o qual pretende vulnerar o desenvolvimento de governos progressistas. Sabedores deste Plano, estamos conscientes e dispostos a fazer frente e dar o combate como bem fez o aguerrido e digno povo venezuelano.
Resistência, com Agência Venezuelana de Notícias