Resistência

Por Manlio Dinucci (*)

Realiza-se nos dias 11 e 12 de julho, em Bruxelas, a Cúpula da Otan em nível de chefes de Estado e de governo dos 29 países membros.

Isto confirma no nível máximo o fortalecimento da estrutura de comando principalmente com funções anti-Rússia. Serão constituídos um novo Comando conjunto para o Atlântico, em Norfolk, Estados Unidos, contra “os submarinos russos que ameaçam as linhas de comunicação marítima entre os Estados Unidos e a Europa, e um novo Comando logístico, em Ulm, Alemanha, como fator “dissuasivo” contra a Rússia, com a tarefa de “movimentar mais rapidamente as tropas através da Europa em qualquer conflito”.

Até 2020 a Otan disporá na Europa de 30 batalhões mecanizados, 30 esquadrilhas aéreas e 30 navios de combate, deslocáveis em 30 dias ou menos contra a Rússia. O presidente Trump terá assim em mãos cartas mais fortes na Cúpula bilateral que realizará, em 16 de julho, em Helsinque, Finlânia, com o presidente russo Putin. Do que o presidente dos EUA estabelecerá na mesa de negociações dependerá fundamentalmente a situação na Europa.

O raio de expansão da Otan vai muito além da Europa e dos próprios membros da Aliança. A Otan tem uma série de parceiros, ligados à Aliança com diversos programas de cooperação militar. Entre os que se encontram na Parceria euro-atlântica figuram Áustria, Finlândia e Suécia. A parceria mediterrânea inclui Israel e Jordânia, que têm missões oficiais permanentes no quartel-general da Otan em Bruxelas, além do Egito, Tunísia, Argélia, Marrocos e Mauritânia. A parceria do Golfo inclui o Kuwait, Catar e os Emirados, com missões permanentes em Bruxelas, mais o Bahrein. A Otan tem outros nove “Parceiros globais” na Ásia, Oceania e América Latina – Iraque, Afeganistão, Paquistão, Mongólia, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Nova Zelândia e Colômbia – alguns dos quais “contribuem ativamente nas operações militares da Otan”.

A Otan – costituída em 1949, seis anos antes do Pacto de Varsóvia, formalmente com base no princípio defensivo estabelecido no Artigo 5 – foi transformada numa aliança que, com base no “novo conceito estratégico”, compromete os países membros a “conduzir operações de resposta às crises não previstas pelo Artigo 5, fora do território da Aliança”. Com base no novo conceito geoestratégico, a Organização do Tratado do Atlântico Norte estendeu-se até as montanhas afegãs, onde está em guerra há 15 anos.

O que não mudou, no processo de transformação da Otan, foi a hierarquia no interior da Aliança. É sempre o presidente dos Estados Unidos quem nomeia o Comandante Supremo Aliado na Europa, que é sempre um general estadunidense, enquanto os aliados se limitam a ratificar a escolha. O mesmo ocorre nos outros comandos chave. A supremacia dos EUA se reforçou com a ampliação da Otan, já que os países do Leste europeu são mais ligados a Washington do que a Bruxelas.

O próprio Tratado de Maastricht de 1992 estabelece a subordinação da União Europeia (UE) à Otan, da qual fazem parte 22 dos 28 países da UE (com a saída da Grã Bretanha do bloco). Este Tratado estabelece, no artigo 42, que “a União Europeia respeita as obrigações de alguns Estados membros, que considerem que a sua defesa comum se realiza através da Otan, no âmbito do Tratado do Atlântico Norte”. E o protocolo 10 sobre a cooperação instituída pelo artigo 42 sublinha que a Otan “permanece o fundamento da defesa” da União Europeia.

A Declaração conjunta sobre a cooperação Otan-UE assinada nesta terça-feira (10), às vésperas da Cúpula, confirma tal subordinação: “A Otan continuará a desenvolver o seu papel único e essencial como pedra angular da defesa coletiva para todos os aliados, e os esforços da UE fortalecerão também a Otan”. A Pesco (Cooperação Permanente Estrutrada, na sigla em inglês) e o Fundo Europeu para a Defesa, sublinhou o secretário geral da Otan, Stoltenberg, “são complementares, não alternativos à Otan”. A “mobilidade militar” está no centro da cooperação Otan-UE, garantida pela Declaração conjunta. É importante também a “cooperação marítima Otan-UE no Mediterrâneo para combater o tráfico de migrantes e aliviar assim os sofrimentos humanos”.

Em tal quadro, sob pressão dos EUA, os aliados europeus e o Canadá aumentaram as suas despesas militares em 87 bilhões de dólares em 2014. Apesar disto, o presidente Trump bate o punho sobre a mesa da Cúpula acusando os aliados porque todos juntos gastam menos que os Estados Unidos. “Todos os aliados estão aumentando a despesa militar”, assegura o secretário geral da Otan, Stoltenberg. Os países que destinam à despesa militar ao menos 2% do PIB eram três em 2014 e em 2018 são oito.

Prevê-se que de agora até 2024 os aliados europeus e o Canadá aumentarão as suas despesas militares em 266 bilhões de dólares, elevando a despesa militar da Otan em seu conjunto a mais de um trilhão de dólares anuais. A Alemanha a elevará em 2019 a uma média de 114 milhões de euros por dia e planifica aumentá-la em 80% até 2024. A Itália se comprometeu a elevar seu gasto militar a cerca de 70 milhões de euros por dia. Como pede aquele que, em seu programa de governo, é definido como “o aliado privilegiado da Itália”.

(*) Jornalista e geógrafo; publicado em Il Manifesto; tradução de José Reinaldo Carvalho para o Resistência