Resistência

No âmbito das instituições internacionais, é patente o trato politizado e unilateral dos direitos humanos

Por José Reinaldo Carvalho (*)
No ano em que o mundo comemora o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o 30º da Conferência Mundial de Viena, o tema dos direitos humanos voltou a ser colocado no centro dos debates políticos internacionais com a realização da sessão de alto nível da 52ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos em Genebra (Suíça), desde a última segunda-feira. O evento termina nesta sexta (3).

Um dos destaques da reunião foi a presença do ministro brasileiro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na sua estreia em um encontro internacional como membro do governo, Destaca-se também neste setor a volta em grande estilo do Brasil ao palco internacional, a retomada do protagonismo nacional nas discussões globais sobre os direitos humanos.

Silvio Almeida atraiu a atençao do mundo diplomático reunido em Genebra com sua firme denúncia da “herança maldita da escravidão” que, em sua visão, até hoje atrapalha o Brasil. Foi agudo no combate aos discursos de ódio baseados no racismo, na xenofobia, no sexismo, na LGBTfobia, e firme no compromisso de lutar contra todas as formas de violência.

“Meu país e o mundo vivem hoje uma encruzilhada histórica. Para nós, brasileiros e cidadãos do mundo, o momento é ‘de transpor os abismos que nos dividem. O momento de construir’”, afirmou, em referência à declaração histórica de Nelson Mandela enquanto presidente da África do Sul. “É com esse mesmo sentimento que venho hoje neste Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas dizer: o Brasil voltou”, pontuou o ministro .

Com olhar universalista, Silvio Almeida argumentou que o mundo precisa de “coragem de olhar para frente e ver o quanto nos falta ainda para garantir a dignidade humana, a paz e a prosperidade para os nossos povos”.

Na luta pelos direitos humanos no âmbito das instituições internacionais, é patente o trato politizado do tema de maneira unilateral, sobretudo pelas potências imperialistas e quando o alvo de ataques são países como Cuba, Venezuela e China, entre outros.

Por isso repercutem com tanta força as denúncias formuladas por Cuba contra a perseguição movida pelos Estados Unidos. Cuba é vítima de flagrantes violações à sua soberania, com reflexo no exercício dos direitos humanos, porquanto não há crime mais hediondo contra o exercício desses direitos por toda a população, em decorrência do bloqueio promovido pelos Estados Unidos. Tão infame como a tentativa de estrangular o povo cubano economicamente é a inclusão da maior das Antilhas na lista de países que patrocinam o terrorismo internacional.

Pela relevância do tema, o ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang, participou da sessão de alto nível na 52a reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na por videoconferência. A China, que ostenta indicadores cada vez mais significativos do bem-estar da população, também é alvo de insidiosa campanha das potências ocidentais, principalmente os Estados Unidos.

Nunca é demais ressaltar que os direitos humanos devem ser promovidos de acordo com as próprias situações peculiares de cada país. A meta é sempre a abrangência: promover e proteger os direitos humanos de todos os tipos e em todas as áreas, defender a justiça e a imparcialidade internacional, promover diálogos e cooperações.

O chanceler chinês ainda expressou firme oposição à difamação contra a China e repressão do seu desenvolvimento por meio da especulação dos assuntos de Xinjiang e Tibete.

Os direitos econômicos não são uma abstração. São indissociáveis do direito à vida, dos direitos econômicos, sociais e culturais, dos direitos civis e políticos, ambientais, dos direitos individuais e coletivos, da luta por uma vida melhor e da responsabilidade social dos governos.

A governança global em matéria de direitos humanos, que pode e deve ser assegurada pelas instituições internacionais e pelas mais diversas formas de cooperação, não significa interferência nos assuntos internos de países soberanos nem violação de sua autodeterminação.

Os Estados Unidos, que se jactam de ser o país em que os direitos humanos são exercidos na plenitude, e se comprazem em apontar o dedo acusador a outros países, não garantem os direitos humanos de sua população, para além da retórica e da visão distorcida. Contrariamente a uma concepção humanista e social, a que está vigente nos Estados Unidos se refere apenas a direitos formais. O país não garante a vida, os direitos essenciais nem a segurança de seus cidadãos.

(*) Jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB e secretário-geral do Cebrapaz