Resistência

A Carta Magna da Bolívia abre possibilidade de realizar outras consultas sobre uma nova candidatura do presidente Evo Morales, declarou o analista político e ex-ministro de Governo, Hugo Moldiz.

Em uma entrevista concedida ao programa Polêmica, da emissora Rede Pátria Nova, Moldiz referiu-se às quatro vias propostas para concretizar uma candidatura do mandatário nas eleições de 2019.

“Nossa Constituição felizmente é uma Constituição viva que, se a cotejamos inclusive com a Lei Eleitoral, abre a possibilidade de realizar outras consultas”, disse o analista. Dessa forma, o ex-ministro de Governo respondeu aos que negam esta opção depois que no referendo de 21 de fevereiro de 2016 o Não à candidatura se impusesse por estreita margem ao Sim (51 a 49).

Movimentos sociais e analistas atribuíram esses resultados à guerra suja orquestrada pela direita e a embaixada dos Estados Unidos com o objetivo de prejudicar a imagem do presidente Morales.

O congresso do Movimento ao Socialismo (MAS), realizado em dezembro na cidade de Santa Cruz, anunciou quatro caminhos para permitir ao presidente aspirar a um novo mandato nas próximas eleições.

O primeiro deles propõe uma reforma ao artigo 168 da Carta Magna, aprovada pela Assembleia Legislativa Plurinacional e apoiada pelas assinaturas de ao menos 20% das pessoas inscritas no cadastro eleitoral.

Outra opção é modificar esse artigo mediante uma lei adotada no Parlamento por dois terços dos votos.

Também existe a possibilidade de que o chefe de Estado renuncie seis meses antes de cumprir seu mandato, que termina em 22 de janeiro de 2020, e se candidate às eleições.

O quarto caminho é habilitar a candidatura mediante a interpretação da chamada Lei de Leis por parte do Tribunal Constitucional.

As quatro vias são absolutamente constitucionais, assegurou Moldiz, e acrescentou que em nenhum momento a lei diz que assumir um caminho significa a negação dos outros.

Prensa Latina