Resistência

A Organização dos Estados Americanos nasceu para converter-se no instrumento jurídico ideal para a dominação estadunidense no continente

Por Oscar Sánchez Serra, no Granma

Em finais de 1889, o governo estadunidense de Benjamin Harrison convocou a Primeira Conferência Panamericana, que foi o ponto de partida do “panamericanismo”, que então já se expressava como o domínio econômico e político da América sob a suposta “unidade continental”. Era a atualização da doutrina de James Monroe de 2 de dezembro de 1823, no momento em que o capitalismo norte-americano chegava a sua fase imperialista.

José Martí, testemunho excepcional do surgimento desse monstro imperialista, a propósito daquela conferência e desde as entranhas da fera, em sua condição de cônsul do Uruguai, expressava no jornal argentino La Nación que “jamais houve na América, da Independência até aqui, assunto que requeira mais sensatez, nem obrigue a mais vigilância, nem exija exame mais claro e minucioso, do que o convite que os Estados Unidos potentes, repletos de produtos e determinados a estender seus domínios na América, fazem às nações americanas de menor poder, ligadas pelo livre comércio com os povos europeus, para ajustar uma aliança contra a Europa, e fechar acordos com o resto do mundo. Da tirania da Espanha a América espanhola soube salvar-se; e agora, depois de ver com olhos judiciosos os antecedentes, causas e fatores do convite, urge dizer, porque é a verdade, que chegou para a América espanhola a hora de declarar sua segunda independência”.

Sua preclara intuição, seu gênio político e de agudo pensador, lhe deu a razão. Entre 1889 e 1945, durante oito conferências similares, três reuniões de consulta e várias conferências sobre temas especiais, foi estabelecendo-se o avanço da penetração econômica, política e militar dos Estados Unidos na América Latina, até que nasceu a OEA em 1948, na Conferência Internacional Americana de Bogotá, entre 30 de março e 2 de maio, durante a qual foi assassinado o líder liberal colombiano Jorge Elias Gaitn, de grande enraizamento popular. Aquele fato motivou uma grande insurreição conhecida como o Bogotazo, brutalmente reprimida, e que serviu para manipular o curso e os resultados da Conferência, quando os Estados Unidos promoviam como ameaça à democracia o auge da União Soviética e o comunismo, ao qual inculpavam pelas mortes ocorridas nesse levante.

A história está aí, ninguém a pode mudar, a Organização dos Estados Americanos nasceu para converter-se no instrumento jurídico ideal à dominação estadunidense no continente. O secretário de Estado, Mike Pompeo, acaba de demonstrar isto, em sua intervenção da última segunda-feira (4), na 48ª sessão da Assembleia Geral, que Raúl Roa (Havana, 1907 – 1982), o Chanceler da Dignidade, chamou de ministério das colônias do império. Com seu discurso de ingerência, o chefe da diplomacia norte-americana deu as ordens para isolar a Venezuela, indicando à região que rompa relações com o governo legítimo de Nicolás Maduro, como se fez com Cuba no início da década de 60 do século passado, e a exigir “reformas democráticas” na Nicarágua, culpando o governo de Daniel Ortega pelas mortes provocadas pelos fatos violentos nesse país, organizados por grupos adversários.

Pompeo, ao referir-se a Cuba na segunda-feira, disse que, “como sociedades democráticas, devemos apoiar os jovens de Cuba e de outras partes do hemisfério em suas esperanças de uma mudança democrática”. Mas a mesma Cuba que se levantou da OEA, e com ela se levantaram todos os povos da América, com o protagonismo de seus jovens, respondeu como fez Martí naquele 1889. “Por que ir como aliados, no melhor da juventude, na batalha que os Estados Unidos se preparam para travar com o resto do mundo?”.

A retórica diplomática da OEA, relativa aos postulados sobre a independência e a soberania das nações e os direitos do homem e dos povos, entre os quais se assentou o princípio da não intervenção de nenhum Estado nos assuntos internos de outros, é letra morta em face de um volumoso expediente verdadeiramente sangrento. Os Estados Unidos necesitam da OEA viva para influir e dividir a região e frear a consagração de seu único, inevitável e verdadeiro destino histórico: a integração martiana e bolivariana de seus povos.

Síntese da trajetória da OEA

– Em 1954, a Guatemala foi invadida por tropas mercenárias organizadas pela CIA, que derrocaram o governo de Jacobo Arbenz. A OEA aprovou antes uma resolução de intervenção coletiva regional, em franca violação de sua Carta e da Carta da ONU.

– A OEA não redigiu nem uma frase diante da agressão a Cuba em Playa Girón em 1961.

– Abril de 1965: desembarcaram marines ianques em São Domingos para impedir a vitória do movimento popular constitucionalista sobre a reação militarista. Foi a primeira intervenção coletiva em um país da área, com a marca da OEA.

– A OEA se calou diante da morte de Salvador Allende, do assassinato e desaparecimento forçado de dezenas de milhares de sul-americanos durante a tenebrosa Operação Condor.

– A OEA não promoveu a paz na América Central durante os anos 1980, em um conflito que custou cerca de 100 mil vidas.

– A OEA não respaldou as investigações para esclarecer a suspeita morte do general Torrijos no Panamá.

– Em março de 1982 ocorreu a intervenção britânica que iniciou a Guerra das Malvinas, primeira agressão de uma potência extracontinental a um país do Sistema Interamericano, o que, segundo o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca -TIAR (outro engendro de dominação, amparado em um suposto critério de solidariedade no continente esgrimido por Washington), devia convocar a solidariedade continental com o agredido. E … os Estados Unidos apoiaram política e militarmente a Grã Bretanha e impuseram sanções econômicas contra a Argentina.

– Outubro de 1983: um golpe militar derrocou o primeiro-ministro de Granada, Maurice Bishop, que foi assassinado. Os Estados Unidos também enviaram a Granada uma força invasora de 1.900 marines. O princípio de não intervenção voltava a carecer de validade.

– A OEA nem se mexeu pela invasão do Panamá, em 1989.

– A Carta Democrática Interamericana em 1992 elevou ao nível de tratado a imposição do unipolarismo à região, ou seja, a OEA não mudou sua cara, tanto que diante do golpe militar no Haiti, que depôs em fevereirio de 2004 o presidente Jean Bertrand Aristides, exibiu o mesmo nível de incapacidade e putrefação.

– A OEA apoiou o golpe de Estado na Venezuela, em abril de 2002, que pretendeu tirar do poder o comandante Hugo Chávez.

– A OEA contemplou o golpe de Estado contra o governo de Manuel Zelaya, em Honduras, em 2009.

– Em 2010 a OEA fez vista grossa no intento de outro golpe, no Equador, durante a gestão de Rafael Correa.

– A OEA e seu secretário general, Luís Almagro, patrocinam hoje as políticas dos Estados Unidos contra a Venezuela e Cuba.

Tradução de José Reinaldo Carvalho para o Resistência