Resistência

Inegável o êxito da Revolução Socialista de 1917, que institucionalizou grandes conquistas da humanidade – liberdade de pensamento; igualdade de direitos para gêneros, etnias, opções religiosas, classes sociais; condições de habitação, ensino, saúde, previdência social; combate à exploração humana; defesa dos direitos de cidadania; associação sindical – definindo um Estado democrático.

Por Zillah Branco *

O sistema capitalista, durante o século XX foi adotando os títulos das conquistas em grandes cartazes propagandísticos e em textos legislativos, mas sem levar à prática os princípios enunciados.

A democracia de fachada só era semi-atendida quando os protestos organizados por partidos de esquerda e os sindicatos exigiam através de grandes mobilizações populares e greves que paralisam a produção. A diferença essencial entre os dois sistemas é que o socialismo revolucionário atende os interesses dos povos e a independência nacional, enquanto que o capitalismo só vê as vantagens dos lucros e do poder financeiro entregues à propriedade privada.

Com a queda da União Soviética, que se tornou uma potência cultural, científica e econômica, capaz de competir com os Estados Unidos que dominava politicamente todos os países capitalistas, os povos em luta perderam o apoio para defenderem os seus direitos nacionais e de cidadania.

Surgiu, com a globalização, o poder financeiro unificado para acumular capital, manter elites nas sociedades e impor a austeridade às populações trabalhadoras.

Esta unificação do poder financeiro deu origem a governos nacionais incapazes de defender o desenvolvimento nacional e de seus povos, por incompetência ou subordinação ao comando externo. Proliferaram as invasões de países independentes onde havia grandes reservas de minérios e petróleo cobiçadas pela liderança capitalista que fomenta a indústria da guerra, de armas e químicos. Com os programas de austeridade impostos pelo FMI no âmbito do neoliberalismo que destrói as economias nacionais e fomentando o turismo e os impostos em lugar das forças produtivas desempregadas, foram empobrecidas as nações servindo de palco para as elites circularem como majestades servidas por profissionais empobrecidos e robotizados.

A robotização dos cidadãos empobrecidos, manipulada por uma cultura midiática imbecilizante, retira-lhes a independência, o pensamento próprio, a coragem de lutar coletivamente, tornando-o um escravo passivo da exploração sistêmica.

O grande incêndio em Portugal, em Pedrógão Grande em junho de 2017, revelou que na Europa, onde o Estado existe há mil anos, ocorre o mesmo que se repete nos Estados Unidos, anos após anos devido à tufões, cheias ou incêndios, que matam ou expulsam as populações de várias regiões: o Estado não protege devidamente a sua população, com o mesmo empenho com que defende o capital dos bancos e dos seus gestores ou o pagamento da dívida externa contraída em nome do povo. Da mesma maneira o caos gerado pelo golpe de Fora Temer empobreceu o Brasil e leva o país e seu povo à ruína, apesar de existir uma Constituição e leis para os defenderem. Fica tudo no papel porque os responsáveis não se movem.

A perda de confiança nas instituições, nos serviços do Estado, generaliza-se somando o que ocorre por meio da corrupção organizada pelo imperialismo para destruir a nascente democracia que desponta em países do terceiro mundo, onde os poderes legislativos, executivos e judiciário, perdem a confiança do povo empobrecido, desempregado, sem recursos para tratar a saúde e estudar, morando em favelas ou nas ruas, cercado por gangues do crime organizado.

Os governos produzem legislações e comissões de estudo, e a ação fica no papel como se a gestão da vida nacional pudesse ser apenas literária. Diante de um acidente natural ou uma ação criminosa chega tarde sempre, decide com contradições no terreno, desconhece a realidade dos que vivem e sofrem. Enterra os mortos. Depois faz a contabilidade dos prejuízos, reformula os orçamentos para compensar o desastre material, é apenas o Tio Patinhas no poder. Desconhece a razão da vida humana.

Como disse Daniel Jadue, alcaide em Recoleta, no Chile, a nível municipal podemos fazer um governo comunal com a participação dos cidadãos. O Estado, como aparelho que é da classe dominante, não chega ali onde o índice per capita é 1/10 do índice nacional.

Esta experiência existiu no Brasil durante a ditadura militar, em Boa Esperança no (ES), Piracicaba (SP), Anastácia (MG), Atibaia (SP), Brotas (SP), Cabo Frio (RJ), Campina Grande (PB), Cassilândia (MS), Criciúma (SC), Curitiba (PR) , Ilhéus (BA), Itabuna (BA), Itajaí (SC), Itú (SP), Jundiaí (SP), Juiz de Fora (MG), Matão (SP), Oeiras (PI), Olinda (PE), Osasco (SP), Pelotas (RS), Penápolis (SP), Petrópolis (RJ), Rio Claro (SP), Rondonópolis (MT), Salto (SP), São Felix do Araguaia (MT), São Carlos (SP), São João da Boa Vista (SP), São Roque (SP), Tietê (SP), Toledo (PR), Uberlândia (MG), Vila Velha (ES), Viçosa (AL), e, na Europa (em várias nações) e, após a queda da ditadura de Salazar, nos Municípios e Freguesias no sul de Portugal no bojo do movimento revolucionário decorrente da Reforma Agrária de 1974/5.

O Estado capitalista não corresponde às suas bandeiras sociais porque não as aplica, é só propaganda de uma democracia de fachada. A defesa da população fica a cargo das famílias (responsabilizadas pela educação e saúde dos familiares), das ações de solidariedade (ou caridade) por associações religiosas ou populares e do movimento sindical ou político. As instituições sociais do Estado são pressionadas para exercerem as suas funções, pela participação da população em lutas lideradas por organismos políticos e sociais independentes.

Com a evolução histórica assinalada por movimentos revolucionários, o conhecimento objetivo que os povos adquirem da sua dependência em relação ao Estado, permite aos setores sociais libertos da miséria material e cultural, que a participação popular – através do voto, mas sempre atenta para exigir ações concretas – é determinante na construção de soluções para os problemas reais. Gradualmente caem as máscaras usadas pela elite dominante, dissolvem-se as falsas imagens atribuídas às instituições e leis inertes, desvendam-se os políticos como usurpadores ou representantes efetivos dos interesses do povo. O povo descobre que os cidadãos unidos na participação política são os agentes dinamizadores do desenvolvimento. O capital e as empresas serão os instrumentos, assim como o sistema de ensino e formação profissional.

A crise que hoje o Brasil enfrenta demonstra claramente que, para evitar o colapso político, social e econômico nacional, só a presença de todo o povo, unido, nas ruas a exigir “diretas, já!” Poderá salvar a pátria esquartejada pelos irresponsáveis do governo “Fora Temer” e camarilha.

* Cientista Social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Chile, Portugal e Cabo Verde