Resistência

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que a realização de um referendo para aprovar o novo texto constitucional elaborado pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC) será incluída nas bases que regulamentam esse processo eleitoral.

Em um ato realizado neste domingo (4) no estado de Miranda e transmitido pelo canal Venezuelana de Televisão, Maduro indicou que será publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial a proposta de referendo, o que evidencia seu caráter participativo e democrático.

“No Diário Oficial será publicado um complemento da regulamentação que será entregue ao Poder Eleitoral, para que seja levada à Constituinte a proposta (…) de que uma vez aprovado o texto constitucional que aperfeiçoe a Constituição de 1999, seja levado a referendo, para que seja aprovado pelo único que pode decidir, que é o  soberano povo da Venezuela”, disse o mandatário.

Propôs também que a atual Constituição da República Bolivariana da Venezuela, redigida em  1999, seja a base fundamental para o novo texto constitucional que surgirá deste processo.

Maduro recordou que entre as tarefas da ANC se encontra a redação de uma nova Constituição e a transformação do Estado, com especial ênfase na erradicação de alguns vícios herdados da Quarta República.

“A tarefa principal – sublinhou Maduro -, quase única da Constituinte de 1999 – foi elaborar uma nova Constituição para refundar a República, e as tarefas desta Constituinte têm a ver com a transformação do Estado para construir uma sociedade mais democrática, mais social”.

Maduro também se referiu à necessidade de “romper os esquemas da burocracia, da corrupção que está metida até os ossos do Estado burguês que ainda herdamos”, e exortou a população a denunciar os funcionários corruptos que operam em nome do governo.

Resistência, com Prensa Latina