Resistência

A esquerda, e o PT com Lula à frente dela, como fautores de uma contrarreforma. Eis o que está proposto, sob a forma de uma resignada interpretação de contexto, no artigo que André Singer assina na Folha de São Paulo deste sábado 11/03, página 2, sob o título Cenários Futuros (“Não creio”, diz Singer referindo-se à candidatura de Lula, “que se proponha a revogar o que tiver sido aprovado por Temer”). Este é um Programa de governo inaceitável para todos que lutam contra o golpe, é preciso dizer logo.

Por Marcos A. da Silva (*) para Resistência

Foi este o Programa que Carlos Nelson Coutinho pensou criticar quando se pôs a analisar o significado do PT governando o Estado nacional.  Análise apressada, tanto quanto aquela da hegemonia às avessas de que falou Francisco de Oliveira, como tivemos a oportunidade de assinalar (Na senda do reformismo, in: Crítica e Sociedade, v. 3, n. 2, 2013). De fato, os textos de Coutinho e Oliveira (ver Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo, 2010. 398 p.) apreendiam apenas os inícios do governo petista, que depois evoluiu claramente para o que o próprio André Singer definiu com perspicácia ser um “reformismo fraco” (Os sentidos do lulismo. São Paulo: Cia. das Letras, 2012. 276 p.).

Sabemos mais ou menos as marcas desse reformismo: programas sociais, uma consistente elevação real do salário mínimo e, ainda (elementos não explorados no livro de Singer), uma expansão das indústrias de consumo de massa via estímulos ao mercado interno, bem como uma política externa alternativa àquela oferecida pelo tucanato de uma “abertura” (expressão eufêmica de “subordinação desenfreada”) ao principal centro imperialista. Esta última, vale dizer, se não superava o imperialismo norte-americano, se punha a contraditá-lo com não poucos êxitos, como demonstrou o cancelamento da ALCA, enquanto a expansão do mercado interno figurava como decisiva não só pela capacidade de geração de empregos, mas porque uma ampla camada da população, após décadas de industrialização,  encontrava-se ainda fora do acesso aos gadgets  que definiram as modernas sociedades fordistas. (Não os furtadianos 80% de que fala Jessé de Souza em A radiografia do golpe, Rio de Janeiro: LeYa, 2016, 144 p., pois isso seria como que dizer que os militares não fizeram reforma nenhuma, o que não é verdade, mas seguramente um 1/3 dos brasileiros estava nesta condição).

Em 2012 Dilma buscou dar um passo além. Fosse vitoriosa sua estratégia de organização de um bloco de investimentos nas infra-estruturas de transportes regionais, com o controle de tarifas, segundo pretendia (o que, note-se bem, equivalia ao controle da taxa de lucro dos capitalistas) e, sobretudo, de enfrentamento da banca, com a decisiva redução das taxas de  juros, ingressaríamos muito certamente em uma fase de reformismo avançado, além do qual (ou como conclusão dele) estaria um sólido Estado de bem estar social. Aliás,  nas condições já ocidentalizadas do Brasil, e a exemplo da Europa ocidental do pós II Guerra (não a neoliberal de hoje, já aos farrapos) uma tal conclusão poderia ser definida como uma etapa não socialista apenas no sentido de que “ainda não era socialista” (remeto aqui ao livro de Azzarà, S. G. Democrazia Cercasi. Regio Emilia: Imprimatur, 2014, 305 p.).

Ora, como dizíamos, a análise de Singer, curvando-se a um inaceitável conformismo, não é outra coisa senão a consagração da contrarreforma de que falava Carlos Nelson Coutinho, agora embalada com vento forte pelo golpismo que sustenta Temer; tucanos à frente, explícitos ou enrustidos (como os que se apresentam sob as vestes do DEM, PMDB e tutti quanti). Fazendo eco com o texto de Luis Felipe Miguel (Lula não pode ser a normalização), uma candidatura Lula agora só faz sentido se se colocar como uma alternativa ao golpe em todos os seus significados. E isto implicaria apresentar de um Programa socialista que seja aplicado de chofre, num repente? Por óbvio, nas condições de atraso ideológico em que nos encontramos, só a “impaciência revolucionaria” que domina setores da esquerda poderia avaliar ser isso possível.

Do ponto de vista das fases que acima descrevemos, trata-se, antes, de apresentar uma candidatura que fosse capaz de se colocar exatamente no ponto em que Dilma foi derrotada em 2012. O que equivale, do ponto de vista material (a rigor nunca “estritamente material”), romper com o bloqueio dos investimentos impostos pelo golpismo e os interesses da banca, de modo a viabilizar um amplo programa de inversões públicas que, colocando-se no centro da reorganização da economia (inclusive dos investimentos privados), seja capaz expandir a poupança (uma variável sempre ex-post, ensinou o perspicaz Keynes, não sem antes consultar Marx, sem citá-lo) como forma de retomar, em versão ainda mais forte (!), a trilha da construção do Estado de bem estar social então em curso.

Embora disputar e vencer eleições seja decisivo, a ultrapassagem da etapa do Estado de bem estar social (e, bem vistas as coisas, até mesmo sua sustentação) não tem uma relação direta com o calendário eleitoral. Tudo depende das condições ideológicas em que se desenvolve a luta de classes, nos seus mais diferentes matizes (como lutas operárias, contra o racismo, etc).  Com efeito, se se trata, ao lado disso, de operar uma transição socialista, urge enfrentar a longa travessia do combate à alienação ideológica a que foram submetidas amplas camadas da população, com especial atenção às classes trabalhadoras, aos setores populares que se encontram aquém desta categoria e, também, e o que é mesmo crucial (pois foi aqui que começou o golpe), aos setores médios. Aliás, segundo lembrou o historiador Ruggiero Giacomini, deste último ponto estivera bem consciente ninguém menos que Stalin, quando às vésperas de a IC abraçar a tática das frentes populares, discutia com Dimitrov o frequente equívoco de Trotstky de dar de ombros aos quadros intermediários (Stalin ‘segreto’: dal Diario di Dimitrov, in:Stalin nella storia del novecento. R. Giacomini (org.). Ancona: La Città Futura, 2003, p. 42).

Por outras palavras, trata-se de superar (atente-se ao sentido dialético da expressão, muito diferente de cancelar) a ênfase no “econômico” a qual nos deixamos prender durante os 12 anos de governos populares. (Sim, 12. Não nos enganemos, observada a correlação das forças, Dilma teve apenas um único mandato) Ênfase que, ainda mais mediocremente, Singer parece reproduzir, ao pôr-se com inacreditável conformismo (seria o caso de dizer que crê na teoria do bolo?) diante das contrarreformas do golpismo.

(*)Marcos A. da Silva é Prof. dos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia da UFSC. Doutor em Geografia Humana pela FFLCH-USP, com pós-doutorado em Filosofia Política na Universidade de Urbino (Itália).