Resistência

O Resistência está publicando uma série de artigos de Xi Jinping, presidente da República Popular da China e Secretário-Geral do Partido Comunista da China, extraídos do livro “A Governança da China”. O objetivo é proporcionar aos leitores uma visão sobre as fundamentações que embasam a atuação da atual liderança chinesa em diversos campos, como desenvolvimento econômico, ideologia, etc. Neste 9º artigo, publicamos um extrato da intervenção feita por Xi Jinping ao presidir a 15ª sessão de estudo coletivo do Birô Político do 18º Comitê Central, em maio de 2014, quando se discutia a relação entre mercado e governo.

“Mão invisível” e “mão visível”

Fazer com que o mercado desempenhe um papel decisivo na distribuição de recursos e o governo melhore o seu papel constitui não só uma questão teórica de grande importância como também uma importante questão prática. Entender essa questão de forma científica e dominar com precisão sua conotação se revestem de grande significado para o aprofundamento integral da reforma e para o desenvolvimento saudável e ordenado da economia de mercado Socialista. Em relação aos papéis do mercado e do governo, devemos seguir a dialética e a teoria sobre o caráter duplo. Temos que usar bem tanto a “mão invisível” como a “mão visível” para formar uma configuração na qual os papéis do mercado e do governo integrem-se organicamente, complementem-se, coordenem-se e estimulem-se para alavancar o desenvolvimento socioeconômico sustentável e saudável.

Por Xi Jinping

A 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido formulou que a reforma do sistema econômico é uma prioridade para o aprofundamento integral da reforma e a questão fundamental da reforma nesta área reside em tratar bem as relações entre o governo e o mercado para que o mercado desempenhe um papel decisivo na distribuição de recursos e o governo desempenhe melhor suas funções. Essa decisão é um novo avanço do nosso Partido no conhecimento sobre a lei da construção do socialismo com características chinesas e um novo resultado na adaptação do marxismo com a prática chinesa, marcando uma nova fase do desenvolvimento da economia de mercado socialista.

Para implementar esta decisão é preciso entender de maneira correta as relações entre os papéis do mercado e do governo. Isso é uma questão vital para a reforma do sistema econômico da China. Na 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido foi definido que o mercado tem um papel decisivo na distribuição de recursos. Antes, a compreensão era de que o mercado tinha um papel básico. Apesar de uma diferença pequena entre os termos, esse é um posicionamento totalmente novo sobre o papel do mercado, O “papel decisivo” e o “papel básico” são dois posicionamentos que se interligam de forma progressiva. Fazer com que o mercado desempenhe o papel decisivo na distribuição de recursos e o governo desempenhe melhor as suas funções refere-se dois aspectos organicamente integrados. Esses aspectos são complementares, ou seja, não estão em posições antagônicas, não se negam, não se separam, nem podem substituir um ao outro.

Essa decisão representa, na realidade, um esforço para que a nossa reforma econômica seja orientada para os problemas existentes. Com mais de 20 anos de prática, o nosso sistema de economia de mercado socialista vem obtendo um desenvolvimento constante. Entretanto, existem ainda muitos problemas e muitas inconveniências que restrinjam a vitalidade do mercado e obstruam o funcionamento da lei do mercado e da lei do valor. Sem resolver estes problemas, será difícil aprimorar o sistema de economia de mercado socialista e impulsionar a transformação do modelo de desenvolvimento e a reestruturação econômica. Devemos persistir na direção da reforma para a economia de mercado socialista, promover a reforma da mercadização tanto em amplitude como em profundidade e reduzir a distribuição direta de recursos por parte do governo e sua intervenção direta nas atividades microeconômicas. Devemos acelerar a construção de um sistema de mercado unificado e aberto com a concorrência ordenada e estabelecer regras de mercado mais justas, abertas e transparentes, fazendo com que o mercado reajuste eficazmente aquelas operações econômicas que ele pode reajustar e o governo transfira para o mercado questões que não são de sua competência e assim, maximizando a efetividade e a eficiência da distribuição de recursos e possibilitando às empresas e aos indivíduos um maior vigor e maiores margens para o crescimento econômico e a geração de riqueza.

O macrocontrole científico e a governança eficaz são exigências inerentes para pôr em prática a superioridade do sistema de economia de mercado socialista. Para melhorar o papel do governo, devemos transformar efetivamente as suas funções, aprofundar a reforma do sistema administrativo, criar novos modelos administrativos, aperfeiçoar o sistema de macrocontrole, reforçar a supervisão sobre as atividades do mercado, reforçar e otimizar os serviços públicos e promover a equidade, justiça e estabilidade sociais, impulsionando a prosperidade comum.

Os governos de todos os níveis devem aplicar rigorosamente a administração conforme a lei e exercer efetivamente suas funções. Em relação aos assuntos de suas competências, os governos devem exercer suas funções e responsabilidades em busca de bons resultados; quanto aos assuntos cujas competências não lhes são pertinentes, devem abrir mão completamente, evitando a ultrapassagem e o abuso no exercício do poder ou a omissão no desempenho de suas funções.

Persistir na liderança do Partido e desenvolver o seu papel como núcleo dirigente que maneja a situação em seu conjunto e coordenar os diversos aspectos são uma importante característica do sistema de economia de mercado socialista do nosso país. Foi exatamente por termos seguido com firmeza a liderança do Partido e termos posto em ação plenamente o papel dos organismos em diversos níveis e dos militantes do Partido que obtivemos enormes progressos no desenvolvimento socioeconômico e uma melhoria considerável na qualidade de vida da população nestes mais de 30 anos desde o início da reforma e abertura. Na China, a firme liderança do partido é uma garantia fundamental para que o papel do governo seja bem desenvolvido. No processo do aprofundamento integral da reforma, devemos persistir e desenvolver a nossa vantagem política e através dela, orientar e impulsionar a reforma, mobilizar a iniciativa de todas as partes e promover o aperfeiçoamento e o desenvolvimento ainda melhor da economia de mercado socialista.

Na atual situação, os quadros de todos os níveis, especialmente os quadros dirigentes, devem aprofundar seu estudo através da prática, aprofundar as práticas por meio do estudo, estudar novos problemas e sintetizar as novas experiências, aprendendo a utilizar de forma correta a “mão invisível” e a “mão visível” e tornando-se assim especialistas em relações entre o governo e o mercado.

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