Resistência

O dirigente comunista José Reinaldo Carvalho (*) escreve sobre o legado de Lênin, no transcurso, neste ano, do 150º aniversário do seu nascimento 

Eu estava devendo aos leitores um artigo sobre o 150º aniversário de nascimento do grande Lênin, no mês de abril deste ano. Ainda está em tempo de saldar a dívida.

Transcorreu em 22 de abril de 2020 o 150º aniversário natalício de Lênin, o gênio da revolução proletária. Sua vida e obra estão indissoluvelmente ligadas com a elaboração da teoria da revolução, a construção e ação do partido comunista, a realização da Revolução Russa e a constituição do Estado proletário, a República soviética. 

Não é meu objetivo apresentar uma síntese biográfica de Lênin, nem da sua teoria. Isto seria uma tarefa de fôlego, para publicação em volumosos tomos. Há vasta literatura sobre a vida e a obra de Lênin e o leninismo, a Revolução Russa, o socialismo soviético e o movimento comunista internacional, indissociáveis da sua monumental figura. Toda essa obra está disponível e é de fácil acesso aos que se interessam pelas páginas que escreveu e façanhas que realizou. 

O transcurso do 150º do seu nascimento, em abril deste ano, instiga o debate sobre a revolução e o socialismo e o lugar histórico e político do partido comunista, tema que no Brasil desponta na atualidade ligado às vicissitudes políticas da luta contra o neofascismo no poder desde o início de 2019, ao enfrentamento ao imperialismo, às classes dominantes e à sua expressão política presente na ação dos partidos da direita “republicana”, conservadora ou liberal. 

A esquerda brasileira é formada por uma miríade de partidos e agrupamentos das mais diversas culturas políticas e convicções teóricas e ideológicas, que decerto ainda não tiveram tempo político para amadurecer o percurso até alcançar a indispensável unidade política que lhes permita enfrentar melhor desafios como a formulação de estratégias e táticas capazes de iluminar o caminho da emancipação nacional do povo brasileiro por meio de transformações revolucionárias. Em meio à dispersão e fragmentação das lutas, um fenômeno objetivo, hoje é mais tênue o empenho dos quadros da esquerda para afirmar identidades políticas e ideológicas, como se definições deste tipo fossem uma maldição que sobrevive do passado. Mesmo sociais-democratas notórios se recusam à autodefinição político-ideológica, preferindo encobrir-se sob as genéricas designações de “democratas” e “progressistas”, mais ajustadas a interesses pessoais de carreira eleitoral. Estão convictos de que a inspiração e a orientação comunistas – cujas teorias científicas vinculadas a nomes como o de Lênin e seus predecessores Marx e Engels evoluem, por óbvio, com os tempos – é uma perversão de dirigentes que pretendem transformar a militância em um ato sectário e a luta ideológica em encapsulamento dos comunistas em “seitas” ou “igrejas”. 

Mas a luta política vista como um fenômeno abrangente que vai muito além dos marcos provincianos de um município, estado ou região e ultrapassa os estreitos horizontes eleitoreiros e administrativos de personalidades e grupos que se formam em torno delas, nos instiga a reiterar e atualizar conceitos e princípios fundamentais para o  exercício da militância nas fileiras de um partido comunista. Até porque o compromisso original deste e a razão das rupturas e reorganizações que viveu, é lutar pelo socialismo, com todas as vicissitudes que isto implica. Assim, um dos sentidos de ser militante, independentemente de tarefas ocasionais, é contribuir para manter o partido política e ideologicamente sadio, postura indispensável para participar da luta pelo poder, que, por sinal, não deve ser  encarado no sentido vulgar de conquistar postos em casas legislativas ou governos de turno. 

O lugar político de um partido comunista não é circunstancial. Começa por uma escolha – a da posição de classe, da opção ideológica e da filiação teórica. 

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Vladimir  Ilitch Ulianov (Lênin) nasceu em 22 de abril de 1870 na cidade de Simbirsk (depois, Ulianovsk), no seio de uma família que lhe proporcionou e aos seus irmãos enormes possibilidades de educação. 

Desde jovem, Lênin desempenhou atividades revolucionárias, tendo feito seu batismo de fogo na Universidade de Kazan. Pela atividade de agitação no âmbito universitário, foi preso e expulso da instituição. Ali mesmo, ingressou em um círculo marxista e tomou os primeiros contatos com a concepção materialista dialética e histórica, filosofia transformadora. 

Em 1895, em Petrogrado, cidade que mais tarde tomou seu nome – Leningrado – contribuiu para a articulação entre os grupos marxistas, atividade que resultou na formação da União de Luta pela Emancipação da Classe Operária, um dos embriões do futuro partido marxista na velha Rússia. 

Corresponde a esse período a luta político-ideológica contra os “populistas”, os “marxistas legais” e “economistas”, correntes que disputavam influência ideológica e protagonismo político. Em síntese, Lênin considerava os populistas uma corrente pequeno-burguesa, que desdenhava a necessidade da revolução política dos trabalhadores, atribuindo às comunidades camponesas a missão de derrubar o czarismo. Quando mais tarde, em 1917, ocorreu a revolução, ficaram ao lado da ala menchevique e do Partido Socialista Revolucionário. Quanto aos marxistas legais, constituíam uma corrente oportunista de direita, reformista, com teorizações falsas sobre a luta de classes e o Estado. Os economistas, ideologicamente afins aos marxistas legais, eram propagandistas da opinião de que os trabalhadores deviam bastar-se com a luta sindical, sendo a ação política atributo da intelectualidade pretensamente marxista de comum acordo com os representantes da burguesia liberal. Assim, revivia-se, nas circunstâncias russas, o embate que Marx já tinha feito na Europa Ocidental contra os trade-unionistas.

Ainda a propósito do combate aos populistas, durante sua permanência no confinamento na Sibéria Lênin escreveu a obra “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, que se revelou uma importante arma na luta político-ideológica. Uma obra fundamental, ainda hoje útil para os estudiosos dos modos de produção e formações históricas. Lênin refuta o ponto de vista dos populistas de que era possível contornar a etapa do capitalismo e de que a comunidade rural poderia servir de base para a construção do socialismo, observando que o feudalismo já estava finando na Rússia. Naquelas condições, ele vislumbrou as possibilidades de construir a aliança operário-camponesa. 

Quando em 1900 Lênin foi viver no exterior, juntou-se a Gueorgui Plekhanov, Pavel Axelrod, Vera Zasulitch, Aleksandr Nikolaevitch Potresov e Julius Martov, para criar o jornal revolucionário “A Iskra” (Centelha). Esses companheiros de viagem posteriormente percorreram caminhos distintos. Especialmente contra Plekhanov, Axelrod e Martov, que se tornaram líderes mencheviques, Lênin travou uma luta ideológica sem quartel, mormente quanto à concepção de partido e os caminhos da revolução. Mas naquele início de século, a cooperação entre eles foi decisiva para a fundação do partido revolucionário, a partir da publicação do célebre jornal, cujo primeiro número veio à luz em janeiro de 1901, sob a consigna “Da centelha se acenderá o fogo”. Na sua obra “Que Fazer?”, Lenin discorreu sobre o papel do jornal na organização do partido revolucionário, formulando princípios que resistem aos tempos e a todas as concepções liberais, burguesas e oportunistas acerca desse indispensável instrumento de luta, que é o partido, pela emancipação do proletariado.  

De 1900 a novembro de 1905 Lênin permaneceu no exterior, a partir de onde influenciou fortemente na criação das bases de um partido comunista de novo tipo, em oposição aos elementos oportunistas do Partido Operário Social Democrata Russo, cujo congresso de fundação foi realizado em março de 1898, com a presença de 9 delegados. Lênin, então confinado na Sibéria, não participou. 

No 2º congresso do POSDR, em 1903, a corrente leninista conquista a maioria no partido. Desde então, conviveram no seio da organização de vanguarda do proletariado russo duas alas: a bolchevique (maioria, em russo), revolucionária, e a menchevique (minoria, idem), oportunista.  

Além do livro “Que Fazer?”, Lênin sistematizou sua concepção sobre o partido em “Um passo à frente, dois atrás”, de 1904, quando era aguda a luta contra a atividade diluidora e dispersiva dos mencheviques, depois do 2º congresso do POSDR. Esta obra combate o oportunismo dos mencheviques em questões de organização. O desmascaramento nessa obra das concepções ideológicas e organizativas dos mencheviques foi um duro golpe a todo tipo de oportunismo, com reflexos internacionais, um fato de grande importância para o futuro do movimento revolucionário. 

Muito da confusão orgânica e da deriva liquidacionista que marcam a ação de militantes e quadros comunistas na atualidade é fruto do desconhecimento ou do abandono das noções expostas por Lênin nas duas referidas obras, em que ele elaborou os princípios de organização do partido revolucionário e desenvolveu a teoria do partido nas condições da luta do proletariado na época do imperialismo.

Em janeiro de 1905, após a eclosão da revolução, Lênin retornou à Rússia. Na torrente de acontecimentos dessa revolução, até 1907, ele exerceu influência com os seus trabalhos sobre a emancipação ideológica e política da classe operária, fora das amarras da burguesia liberal, que visava a explorar os acontecimentos  revolucionários a serviço dos seus interesses, assumindo compromissos com o czarismo. 

Esta concepção sobre a revolução de 1905 está exposta no livro “As duas táticas da social- democracia na revolução democrática”, em que Lênin combate a plataforma tática dos mencheviques. Explanou a tática bolchevique, elaborou os fundamentos táticos do partido marxista. Apetrechou a classe operária com um programa cujo objetivo era levar adiante a revolução democrático-burguesa com a perspectiva de transformar seu caráter em socialista. Enriqueceu o marxismo com uma nova teoria sobre a revolução e assentou as bases da tática revolucionária. 

Em dezembro de 1907, Lênin volta a exilar-se no exterior, onde permanece por uma década, retornando à Rússia em abril de 1917. Durante sua permanência fora da Rússia, Lênin foi protagonista de uma luta no seio do movimento socialista internacional, que se intensificou no início da Primeira Guerra Mundial. Lênin combateu a ala da social democracia que defendia o apoio aos governos burgueses conflagrados entre si. Em seus escritos da época, definiu o caráter da guerra como imperialista e, ao contrário dos oportunistas, propôs transformar a crise desencadeada pela guerra em luta revolucionária. 

Um dos mais preciosos escritos de Lênin sobre isto é “A bancarrota da Segunda Internacional” (1915), em que desmascara as atitudes dos chefes da Segunda Internacional e dos partidos socialistas da Europa Ocidental. Agudo na crítica às orientações e comportamentos desses dirigentes, Lênin expõe no artigo as tarefas da tática dos revolucionários na luta contra o oportunismo internacional. 

O escrito desmascara todos os sofismas dos social chauvinistas sobre a “defesa da pátria”, a guerra e a paz, desvendando o que os oportunistas queriam encobrir: o caráter de rapina das guerras imperialistas e sua passagem para o lado da burguesia, ao mesmo tempo em que tentavam manter o controle sobre as massas trabalhadoras e forçá-las a lutar contra os trabalhadores de outros países.

Esta obra desempenhou um papel relevante na luta contra o social chauvinismo e o centrismo, na educação revolucionária das massas trabalhadoras, no combate ao oportunismo e nos preparativos para a criação da Terceira Internacional, que coroaria a ruptura ideológica definitiva entre o comunismo e a social democracia. É um escrito que mantém importância na atualidade e continua sendo uma ferramenta ideológica para os marxistas-leninistas empenhados na afirmação de seus princípios como bússola para a ação. 

Lênin evidenciou a unidade reacionária entre a guerra e a paz imperialistas dos Estados capitalistas e das uniões e acordos internacionais, como as políticas de divisão territorial, das esferas econômicas, da busca de fontes de riquezas para obter o lucro máximo. Trouxe à luz a noção de que a guerra era imperialista dos dois lados, independentemente de quem tivesse começado o ataque militar e que a única solução que satisfaria as exigências dos povos pela paz era a luta contra as causas da guerra, que radicavam no próprio sistema capitalista. 

A concepção de Lênin sobre a guerra e a paz assentava sobre a teoria do imperialismo, que ele expôs na obra “Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo”, sobre a essência econômica e política do capitalismo na fase monopolista e da exportação de capitais, do agravamento das contradições do sistema capitalista.  

Nessa obra Lênin criticou as teorias que separavam as políticas militares dos Estados burgueses das características econômicas do capitalismo monopolista. 

A teoria leninista do imperialismo tem uma importância especial ao evidenciar o caráter reacionário dos conglomerados imperialistas, e a existência, simultaneamente, da tendência ao agravamento da concorrência entre os Estados capitalistas em escala mundial. 

Estas formulações foram fundamentais para a elaboração da estratégia revolucionária. 

As conclusões às quais Lênin chegou nessa obra desempenharam um importante papel para desmascarar e liquidar o oportunismo internacional, que apoiava a guerra imperialista. 

Quando retornou à Rússia, após a insurreição de fevereiro de 1917 que derrubou a autocracia do czar, Lênin apresenta em uma manifestação de massas as famosas “Teses de Abril”, que constituiriam a linha principal da direção dos bolcheviques de abril a outubro de 1917. Revolução socialista, foi a proposta de Lênin. 

Lênin entra na clandestinidade novamente em julho de 1917, desta feita por perseguição do governo provisório, apoiado pelos mencheviques e socialistas revolucionários. É desde a clandestinidade que ele inicia os preparativos da insurreição que resultaria na vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro, a 7 de novembro de 1917.

Lênin e o Partido Comunista da Rússia (bolchevique), agora na direção do país, iniciam a partir de então uma dura, difícil e complexa luta para construir a nova sociedade socialista, enfrentando inauditas dificuldades. 

A condição decisiva para a vitória foi a direção política-ideológica do Partido Bolchevique, que entrelaçou a verdade geral do marxismo-leninismo com a prática revolucionária do próprio país. O partido uniu a luta do proletariado pelo socialismo com a luta dos camponeses pela terra e contra a exploração e a violência dos latifundiários, a luta de libertação nacional dos povos oprimidos da Rússia contra a opressão nacional e a luta de todo o povo contra a guerra imperialista. O Partido conseguiu separar as massas da influência dos partidos oportunistas e derrotou as tentativas do Governo Provisório de impedir o desenvolvimento e a vitória da revolução socialista.

No lapso de sete anos, Lênin assumiu a frente da realização de gigantescas tarefas e deu sua contribuição à solução dos complexos problemas da construção do socialismo na Rússia, destacadamente a luta contra a invasão estrangeira e dos chamados exércitos brancos (1918-1921), a etapa do comunismo de guerra, a formulação da Nova Política Econômica, com que deu início à construção econômica do socialismo, a formação da União Soviética (1922), lutas internas no partido, a criação do novo movimento comunista no plano mundial, com a criação da Internacional Comunista (1919). 

Em 1918 sofreu o atentado que golpeou irreparavelmente a sua saúde. A partir de 1922 sua doença se agrava, levando-o à morte em janeiro de 1924. 

Lênin foi um gigante do pensamento e ação revolucionários, realizou uma obra monumental teórica e prática, que exerceu influência sobre sua  geração e as posteriores, em todas as latitudes, de combatentes pela transformação revolucionária do mundo. É referência fundamental, malgrado todas as calúnias dos inimigos de classe do proletariado e as falsificações dos diferentes tipos de oportunistas ideológicos, para homens e mulheres militantes e quadros que por convicção consideram necessário despender esforços na formulação de uma estratégia revolucionária contemporânea e de construção de uma ferramenta política de vanguarda, um partido que enfrente e supere os desafios da época. 

Ainda que para muitos pareça uma reiteração simplificadora, ainda ecoa nesses militantes e quadros a máxima leninista de que “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”. A figura de Lênin não é mera efígie para os comunistas.  

Lênin inclui-se juntamente a Marx e Engels, entre os fundadores da teoria revolucionária do proletariado, o marxismo-leninismo. Na sua atividade de dirigente partidário e intelectual, ele demonstrou que os militantes e quadros e as próprias massas trabalhadoras, sujeitos de toda transformação política e social, não podem intervir conscientemente nos acontecimentos políticos sem conhecer as leis objetivas da sociedade e compreender as tendências do seu desenvolvimento.  

Lênin, como Marx e Engels, não tinha na teoria um dogma, mas um indispensável guia para a ação. Desenvolveu com criatividade a teoria revolucionária, nas condições peculiares da Rússia e do mundo do início do século 20, tendo presente a necessidade de dar respostas ajustadas às questões contemporâneas.  Ao agir assim, enfrentou as deturpações ao marxismo, tanto por parte dos ideólogos que se declaravam abertamente ao lado da burguesia como dos diferentes representantes das correntes oportunistas.

Foi esta posição de princípios que deu a Lênin as condições para fundar o partido revolucionário de novo tipo, porquanto em uma época que já não era a do desenvolvimento pacífico do capitalismo, mas de guerra entre classes e entre nações imperialistas, era indispensável construir um partido revolucionário e um poder preparado para tempos de revolução e de guerra.

Este era o sentido da tarefa que se colocou perante aquela geração de trabalhadores, intelectuais, militantes e quadros: construir uma organização política lúcida desde o programa que defendia e se propunha pôr em prática, disposta à luta, uma organização disciplinada de revolucionários, em tudo contrastante com os partidos sociais democratas que atuaram até então. Não era possível fazê-lo sem a bússola da teoria marxista-leninista e sem vislumbrar no horizonte a construção da sociedade socialista. E sem uma postura combativa e militante, com capacidade de ligação e direção das massas trabalhadoras e populares.  

O partido construído por Lênin tinha essas características e foi com um partido desse tipo que se atravessaram as ásperas batalhas da revolução de 1905, que se enfrentaram as perseguições do regime czarista, a violência e a repressão após a derrota da revolução. Esse partido era a bússola esperançosa das forças revolucionárias no calor da Primeira Guerra Mundial, realizou a batalha triunfal da Grande Revolução Socialista de Outubro, combateu os politiqueiros tão capazes nas artes do engodo e da desorientação das massas, forjou amplas relações revolucionárias com a classe operária e dirigiu os primeiros esforços da construção da sociedade socialista. 

Tal como na teoria sobre o partido e a revolução, destaca se no pensamento de Lênin a sua concepção sobre o caráter de classe do poder político, o Estado. Em plena guerra, Lênin elaborou, baseado em Marx, a teoria sobre o caráter de classe do Estado. A crise revolucionária entre fevereiro e outubro de 1917 foi demonstrativa da necessidade de fazer saltar pelos ares a institucionalidade burguesa e de soerguer em seu lugar um novo poder político liderado pelo proletariado. 

O legado teórico sobre esse tema encontra-se em “O Estado e a Revolução”, escrito em agosto-setembro de 1917, quando o proletariado russo estava diante da tarefa de derrocar o Estado burguês pela via revolucionária e de criar o novo Estado soviético. Esta obra é mais um valioso aporte de Lênin ao tesouro da teoria revolucionária, sendo ao mesmo tempo um programa prático de luta, inclusive no plano do embate das ideias dos comunistas contra a social democracia oportunista.  

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Em condições diversas, os comunistas contemporâneos têm de novo diante de si o desafio de construir um sujeito político capaz de unir, mobilizar e organizar o povo para a realização das tarefas estratégicas e táticas atuais. Sob a inspiração do pensamento e da obra de Lênin. 

(*) Jornalista, editor da página Resistência.cc, membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB