Resistência

Num ambiente de entusiasmo revolucionário, combatividade, fraternidade, internacionalismo, camaradagem e unidade, começou nesta sexta-feira (2), na cidade de Almada, localizada na Península de Setúbal, o 20º Congresso do Partido Comunista Português (PCP).

Estão reunidos cerca de 1.200 delegados eleitos depois de 2150 reuniões e assembleias de organizações de base e de direções intermediárias, num processo de reflexão e discussão que envolveu mais de 20 mil militantes durante os meses de setembro, outubro e novembro.

O camarada Jerónimo Sousa, secretário geral do Partido, fez um informe de abertura, apresentando o Projeto de Resolução Politica.

Jerónimo destacou que o PCP preparou seu congresso num quadro internacional e nacional carregado de incertezas, quadro em que o coletivo partidário esteve sempre ligado aos trabalhadores, hipotecando solidariedade internacionalista para com os povos, os partidos comunistas, as forças revolucionárias e progressistas, que resistem e lutam pela sua emancipação, pela transformação social, pelo direito inalienável das nações à defesa e afirmação da sua soberania.

O dirigente lembrou que no 19º congresso, o PCP assumiu o compromisso de comemorar o centenário do nascimento de Álvaro Cunhal e realizar a justa homenagem a essa figura central do século 20, referência incontornável para todos os que abraçam a luta libertadora contra todas as formas de exploração e opressão do homem e dos povos.

“Soubemos honrar a sua memória, mas acima de tudo trouxemos à atualidade o seu pensamento, a sua obra teórica, a sua ação política, toda a sua vida de combate pela liberdade, a democracia e o socialismo, o seu exemplo de revolucionário patriota e internacionalista no seu Partido de sempre – o Partido Comunista Português”.

O secretário geral do PCP fez também uma sentida homenagem ao líder histórico da Revolução Cubana, falecido no último dia 25 de novembro. “Neste momento de tristeza para os comunistas, revolucionários e progressistas de todo o mundo pelo falecimento de Fidel Castro, o PCP presta e reafirma a homenagem à sua excepcional figura de patriota e revolucionário comunista evocando a vida inteiramente consagrada aos ideais da liberdade, da paz e do socialismo. A melhor forma de honrar a memória do camarada Fidel Castro é prosseguir a luta pelos ideais e projeto por que se bateu até ao fim da vida. É fortalecer a solidariedade com Cuba e a revolução socialista, exigindo o incondicional respeito pela soberania da Ilha da Liberdade, o fim imediato do criminoso bloqueio norte-americano e a restituição ao povo cubano de Guantánamo”.

O líder comunista português fez uma circunstanciada análise da conjuntura internacional: “Realizamos o nosso 20º Congresso numa situação internacional de grande instabilidade e incerteza, marcada pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e por uma violenta ofensiva do imperialismo, ao mesmo tempo que se desenvolve a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos, num confronto de incerto resultado imediato mas em que grandes perigos coexistem com grandes potencialidades de transformação progressista e revolucionária e em que a superação revolucionária do sistema capitalista e a alternativa do socialismo se tornam cada dia mais necessárias”.

Jeronimo Sousa resgatou o acerto das análises anteriores do PCP: “A vida deu razão às análises do 19º Congresso sobre a evolução do sistema capitalista e o aprofundamento da sua crise estrutural, com o agravamento dos traços mais negativos da natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do sistema, em que uma inaudita concentração do capital e da riqueza e o domínio do capital financeiro e especulativo sobre a economia são acompanhados da intensificação da exploração dos trabalhadores e da recolonização planetária e de um brutal crescimento das injustiças e desigualdades sociais”.

De acordo com ele, a evolução da crise “confirma a incapacidade do capitalismo para curar as suas taras (taras no português de Portugal corresponde a defeitos, neste contexto) e ultrapassar as suas contradições, nomeadamente, entre o capital e o trabalho; entre o caráter social da produção e a sua apropriação privada; entre as imensas possibilidades criadas pelo progresso da ciência e da técnica para a solução dos problemas da Humanidade. Uma centralização monopolista à escala global sem precedentes estreita sempre mais a base de apoio ao capitalismo. Em termos históricos amadurecem as condições objectivas para a superação revolucionária do capitalismo”.

Não escapou à percepção do dirigente comunista português a brutal ofensiva imperialista contra os povos: “O sistema capitalista resiste ao seu declínio e desenvolve uma multifacetada ofensiva visando apropriar-se de mercados, matérias-primas e posições estratégicas, destabilizar e submeter países que se oponham aos seus desígnios, violam a soberania dos Estados e desencadeiam guerras de agressão que provocam incontáveis sofrimentos e destruições, como no Afeganistão, no Iraque, na Líbia ou na Síria, onde neste momento se travam batalhas decisivas para defender a soberania e integridade do país”…”Os EUA, a Otan e a União Europeia desempenham o principal papel na ofensiva belicista e intervencionista do imperialismo e assumem a responsabilidade pela generalização dos teatros de guerra e pelo perigo de generalização de conflitos de catastróficas proporções. A instalação de sistemas de mísseis nas fronteiras com a Federação Russa e com a China, reveste-se de particular gravidade”.

Jeronimo Sousa reafirmou as convicções do seu Partido sobre a atualidade do socialismo. “A complexa situação internacional em que se enquadra a nossa luta pela ruptura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda não pode fazer esquecer a realidade, que o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo comprova, de que vivemos na época histórica da passagem do capitalismo ao socialismo, que foi inaugurada pela Revolução de Outubro, cujo Centenário o nosso Partido irá celebrar no próximo ano, realçando o seu alcance universal, valorizando as conquistas e realizações da União Soviética e o seu decisivo papel nos revolucionários avanços do século 20, sublinhando que a derrota de um ‘modelo’ que se afastou e contrariou o ideal e o projeto comunistas, não põe em causa o sentido da evolução mundial e a exigência do socialismo. Por diferentes caminhos, fases e etapas todos os povos chegarão ao socialismo. Cumprindo leis gerais que o marxismo-leninismo desvendou e que a Revolução de Outubro confirmou”.

Sobre a situação nacional, o dirigente lembrou que o Programa do PCP define a etapa atual da luta revolucionária em Portugal como “uma democracia avançada, que na continuidade histórica da Revolução de Abril consolida e desenvolve os seus valores, experiências e realizações e é parte integrante e inseparável da luta pelo socialismo”.

Portugal está vivendo, desde as últimas eleições legislativas de outubro do ano passado, uma nova fase política.

Nas últimas décadas, o país entrou em declínio e as condições de vida do povo se degradaram devido às políticas de direita – “a política de classe do grande capital nacional, intimamente articulada com o capital estrangeiro – das privatizações, da liberalização e desregulação econômicas, laborais e sociais, da restauração do latifúndio e da destruição da Reforma Agrária, da dependência externa, que criou a grave situação com que o País está hoje confrontado”.

O dirigente do PCP explica a evolução da situação política: “Foi contra esta política brutal de exploração e empobrecimento e seus executantes que se levantou uma ampla e forte ação de resistência e luta dos trabalhadores e do povo português, que determinou o isolamento político e social do governo e que o voto popular haveria de confirmar nas eleições legislativas de 4 de Outubro do ano passado, infligindo uma pesada derrota à coligação PSD/CDS, colocada em minoria com uma votação que se traduziu na sua mais baixa votação de sempre e expressando uma clara exigência de mudança!”

“Uma exigência à qual o PCP respondeu, tomando a iniciativa para contribuir para a interrupção da ação destruidora do governo PSD/CDS. Mas também com o objetivo de, dando expressão política à luta dos trabalhadores e do povo, não desperdiçar a oportunidade de, com a sua intervenção, concretizar avanços, ainda que limitados, corresponder ao seu compromisso de intervir em todos os planos na defesa dos seus direitos e interesses.”

“Dessa iniciativa resultou a solução política que permitiu o afastamento da coligação PSD/CDS do governo – uma solução para travar o passo a uma prolongada e grave ofensiva que estava de forma sistemática a afundar o País e as condições de vida da maioria da população portuguesa e dar passos para resolver problemas prementes dos trabalhadores e do povo.”

“Não era, e não é, a solução para responder ao indispensável objetivo de ruptura com a política de direita e à concretização de uma política patriótica e de esquerda pela concretização da qual continuamos. Tinha como expressão política o grau de compromisso correspondente ao nível de convergência alcançado entre PCP e PS, limitado pelas óbvias e afirmadas diferenças programáticas e de percurso, inscrito na sua ‘Posição Conjunta’.”

“Assim, a nova fase da vida política nacional não traduz um governo de esquerda, nem uma situação em que o PCP seja força de suporte ao governo por via de um qualquer acordo de incidência parlamentar que não existe. Mas sim uma solução que permitiu a formação e entrada em funções de um governo minoritário do PS com o seu próprio programa, onde está presente um compromisso de reverter direitos e rendimentos esbulhados aos trabalhadores e ao povo e inverter o rumo de desastre que vinha sendo imposto.”

“Um quadro político que permite ao PCP manter total liberdade e independência políticas, agindo em função do que serve os interesses dos trabalhadores, do povo e do País e em que o que pesa particularmente na evolução da situação política é a existência de uma relação de forças na Assembleia da República em que PSD e CDS-PP estão em minoria, e em que, ao mesmo tempo, os grupos parlamentares do PCP e do PEV condicionam decisões e são determinantes e indispensáveis à reposição e conquista de direitos e rendimentos.”

“Um quadro político, uma nova fase cuja durabilidade depende diretamente da adopção de uma política que assegure a inversão do rumo de declínio e retrocesso impostos pelo governo anterior e corresponda aos interesses e aspirações os trabalhadores e do povo.”

“Sim, camaradas, o PCP afirma nesta nova fase da vida política nacional a plenitude da sua independência e identidade, reafirmando o seu Programa e projeto, inscrevendo como objetivos da sua intervenção a concretização da ruptura com a política de direita e uma política patriótica e de esquerda.”

“E assim tem sido a nossa intervenção em todo este tempo. Uma intervenção que não alimenta ilusões em relação à política necessária para resolver os problemas do País, nem esconde as insuficiências e limitações do quadro político da nova fase política nacional para lhes dar resposta, antes aponta os caminhos para as superar, mas que não abdica de intervir para servir os interesses dos trabalhadores e do povo, encontrar soluções para melhorar as suas condições de vida e agir para que no plano político a sua luta e os seus objetivos de garantir uma vida melhor tenham uma expressão concreta, materializando a consigna que lançamos: avançar na luta pela defesa, reposição e conquista de direitos dos trabalhadores e do povo!”

“O nosso problema não está, nem nunca esteve, em tomar e assumir compromissos. Esse é problema que há muito está resolvido entre aqueles que estão na luta pela transformação social. Mas sim o de saber que compromissos. Compromissos para traficar princípios, não fazemos! Desiludam-se também aqueles que esperam ver um PCP resignado à inevitabilidade da política de direita!”

Um dos momentos de maior vibração dos delegados ao 20º Congresso durante o informe de Jeronimo Sousa transcorreu quando o secretário geral opinou sobre a identidade do PCP:

“Somos o Partido Comunista Português, com a sua identidade. A identidade comunista de sempre, a identidade comunista que o mundo de hoje comprova e exige para que o Partido cumpra a sua missão histórica.

A identidade do Partido cujas características essenciais o nosso Congresso reafirma.

Sim, somos o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que defende os interesses das classes e camadas antimonopolistas, independente da influência, dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital, com uma estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo em geral.

Sim, somos o partido que tem por objetivos supremos a construção do socialismo e do comunismo, de uma sociedade liberta da exploração e da opressão capitalistas.

Sim, somos o partido que tem como base teórica o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialética do mundo, instrumento de análise, guia para a ação, ideologia crítica e transformadora.

Sim, somos o partido que tem princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, assentes numa profunda democracia interna, numa única orientação geral e numa única direção central.

Sim, somos um partido patriótico e internacionalista.

Esta é a nossa identidade. Somos um Partido que luta todos os dias, em todas as frentes, pela defesa dos direitos e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Tudo o lhes diz respeito merece a nossa atenção e intervenção. Mas a resposta a essas necessidades exige uma perspectiva mais larga e mais profunda. Como dizemos na Proposta de Resolução Política: “A intervenção diária do PCP por questões concretas e imediatas, integra os objetivos de cada fase e etapa, bem como os objetivos supremos do Partido. A luta pela ruptura com a política de direita, pela política patriótica e de esquerda, é inseparável e integra-se na luta pela concretização do Programa do Partido ‘Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal’. A luta com objetivos imediatos e a luta por uma democracia avançada são parte constitutiva da luta pelo socialismo e o comunismo.”

O 20º Congresso do PCP conta com uma numerosa delegação de partidos comunistas, movimentos de libertação nacional e forças progressistas de mais de 60 países de todas as regiões do mundo. Entre estes, o Partido Comunista do Brasil, representado pelo secretário de Política e Relações Internacionais, José Reinaldo Carvalho (leia abaixo a íntegra da saudação do PCdoB ao 20º Congresso). O 20º Congresso do PCP transcorre até o próximo domingo, 4 de dezembro.

Mensagem do PCdoB ao 20º Congresso do PCP

São Paulo, 30 de novembro de 2016

Ao 20º Congresso do Partido Comunista Português

Queridos camaradas,

Em nome dos comunistas brasileiros, transmitimos as fraternais e entusiásticas saudações ao grande coletivo do Partido Comunista Português (PCP), desejando pleno êxito aos trabalhos do vosso 20º Congresso.

Força indispensável na luta dos trabalhadores e do povo português por uma alternativa patriótica e de esquerda para o país, o PCP chega ao seu 20º Congresso enfrentando os desafios da nova fase da vida política, inaugurada a partir das eleições legislativas do ano passado, em que a direita foi derrotada.

Saudamos os esforços do PCP para interromper o processo de degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, impedir o declínio do país, defender sua independência e abrir caminho para empreender as transformações que a nação reclama.

Fazemos os nossos melhores votos de que o 20º Congresso resulte em novas conquistas no reforço da identidade comunista do partido, do seu caráter de classe, da sua ligação com as massas trabalhadoras, das quais é a força de vanguarda consequente, e se afirme cada vez mais como o Partido que levará adiante a luta por uma sociedade liberta da opressão e exploração capitalistas, o socialismo.

O vosso 20º Congresso realiza-se num momento em que o sistema capitalista encontra-se em profunda crise sistêmica e estrutural, em que se agravam as contradições e conflitos sociais e políticos e aumentam os fatores de instabilidade e ameaças à paz. Uma situação em que se torna cada vez mais brutal a ofensiva do imperialismo e de todas as forças reacionárias contra os trabalhadores, os povos e as nações que lutam para afirmar a sua independência.

Esta ofensiva é particularmente intensa na região da América Latina e Caribe, do que são expressões o golpe de Estado no Brasil, os intentos de desestabilização na Venezuela e demais ameaças a todos os países que tentam, com ingentes esforços, percorrer um caminho transformações democráticas e de autonomia nacional.

Em tal situação, valorizamos os esforços que o PCP faz, ao lado de outros partidos comunistas, operários e progressistas, para unir os povos na luta anti-imperialista em escala mundial.

Nesta oportunidade, expressamos mais uma vez a nossa vontade de reforçar e aprofundar os laços de amizade internacionalista que unem os nossos dois partidos.

Reiteramos os nossos votos de pleno êxito aos trabalhos do vosso Congresso.

Viva o PCP!

Viva o internacionalismo proletário!

José Reinaldo Carvalho,

Secretário de Política e Relações Internacionais

Pelo Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)