Resistência

Realizou-se em Montevidéu, capital do Uruguai, de 19 a 20 de novembro, a reunião do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo. A reunião aprovou uma “Declaração Final”, onde se conclama a “identificar todas as estratégicas que a direita e os setores conservadores estão utilizando nesta etapa histórica de crise global, para confrontá-las e fazer possível novos avanços das forças de esquerda, populares e progressistas latino-americanas“. Para o GT do FSP, o “novo ajuste neoliberal, mais agressivo nos aspectos econômicos, políticos e sociais do que o vivido na década de 1990, se expressa em reformas que varrem os direitos laborais dos trabalhadores e trabalhadoras, diminuem os direitos dos pensionistas, alienam o patrimônio público através da privatização de áreas estratégicas e endividam uma vez mais os países condicionando a soberania sobre decisões futuras“. Para enfrentar esta ofensiva o GT do FSP propõe a construção de “amplas frentes sociais e políticas que integrem os setores afetados pelas medidas neoliberais, dado que a disputa política e social não se esgota no plano da legislação trabalhista vigente senão no ataque a todo o tipo de direitos“. Leia, abaixo, a íntegra do documento, traduzido pela Redação do Resistência.

Declaração Final – Reunião do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo em Montevidéu 2017 

No ano em que se comemoram os 50 anos da queda em combate do Comandante Ernesto Che Guevara, e os 100 anos da Revolução Russa, marcado por uma brutal ofensiva das forças da direita e da oligarquia conservadora, aliadas ao imperialismo, as forças progressistas e de esquerda latino-americanas enfrentamos os desafios de continuar impulsionando o ciclo de acumulação política em benefício de nossos povos. Reafirmamos a análise realizada no Documento do 23º Encontro do Foro de São Paulo de julho de 2017 em Manágua, Nicarágua. 

Esta ofensiva se apresenta em diferentes contextos segundo o marco da correlação de forças dentro de cada país, mas temos claros que enfrentamos uma estratégia de desestabilização e assédio regional contra os avanços alcançados nos governos encabeçados pelas forças populares. 

Desde a última reunião do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo no marco do 23º Encontro de Manágua, onde assumimos o documento programático denominado “Consenso de Nossa América”, vemos que algumas realidades políticas têm se agravado e outras mostram que é possível manter a iniciativa política com a estratégia adequada para avançar substancialmente e derrotar a ofensiva restauradora da direita.

Aconselhamos a continuar com o processo de diálogo, debate e divulgação do documento “Consenso de Nossa América” como instrumento para fortalecer a unidade de nossos povos e a luta contra o neoliberalismo. 

Devemos identificar todas as estratégicas que a direita e os setores conservadores estão utilizando nesta etapa histórica de crise global, para confrontá-las e fazer possível novos avanços das forças de esquerda, populares e progressistas latino-americanas. Continuamos disputando os governos, e através destes o poder que nos permita continuar a mudança de época política na região, reconhecendo as vitórias obtidas e defendendo os avanços alcançados por nossos governos. Da mesma forma, devemos analisar autocriticamente nossos erros nestes processos onde a direita tem conseguido nos deslocar do governo, gerando as condições que nos permitam novamente alcançar os níveis de acumulação política e social, que nos permitam governar e continuar aprofundando as mudanças estruturais alcançadas. 

Geopoliticamente, a região é um cenário de forte disputa contra os projetos imperialistas. A administração Trump do Governo dos Estados Unidos redobra o ataque contra a República Bolivariana da Venezuela, assim como volta a ameaçar Cuba, congelando o processo de restabelecimento de relações diplomáticas. Também atua contra governos progressistas e de esquerda: Bolívia, Nicarágua e El Salvador. Em paralelo a isto, aplica pressão sistemática contra o povo irmão do México, assim como redobra a perseguição aos migrantes provenientes da América Central, do Caribe e da América do Sul, com uma clara violação aos direitos humanos dos trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias.   

Reivindicamos uma vez mais a Declaração da 2ª Cúpula da Celac em Havana considerando a “América Latina e o Caribe como Zona de Paz”. Neste sentido vemos com grande preocupação o descumprimento por parte do Governo da Colômbia dos acordos de Paz de Havana, que puseram fim a mais de 50 anos de conflito armado colombiano. Além do perigo que isto representa para os que confiaram neste processo, também põe em risco o êxito das negociações em Quito com o ELN. 

Comemoramos recentemente, os 12 anos da derrota do projeto anexionista e imperial da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), na Cúpula de Mar del Plata, que foi possível graças à articulação política da liderança progressista da região, que derrotou o projeto de Bush, com a ação decidida de seus governos e movimentos sociais, reafirmando a visão estratégica de Fidel, que denunciou desde o primeiro momento que a “iniciativa para as Américas” e a Alca representariam – em caso de prosperar – o fim da soberania, do desenvolvimento e da dignidade latino-americana e caribenha. 

Além de todos os mecanismos assinalados no 23º Encontro do Foro de São Paulo em Manágua, vemos que a direita continental está se agrupando em torno de um eixo de ataque direto aos direitos da classe trabalhadora e da pequena e média produção orientada aos mercados internos de nossos países. Este novo ajuste neoliberal, mais agressivo nos aspectos econômicos, políticos e sociais do que o vivido na década de 1990, se expressa em reformas que varrem os direitos laborais dos trabalhadores e trabalhadoras, diminuem os direitos dos pensionistas, alienam o patrimônio público através da privatização de áreas estratégicas e endividam uma vez mais os países condicionando a soberania sobre decisões futuras.

Este corte de direitos vem acompanhado da entrega às corporações transnacionais e aos centros de poder financeiro de novos privilégios e ferramentas para assegurar sua acumulação de lucros, pela via dos acordos comerciais de nova geração como os contidos nas negociações do colapsado TPP e do TISA. 

Alertamos sobre a perda da soberania, da integração, da diversificação produtiva e do corte das margens de manobra na aplicação de políticas de desenvolvimento para nossos países e sobre o fato de que os governos de direita na Argentina, no Brasil, na Colômbia, Peru e Paraguai querem transformar os processos construídos durante os últimos quinze anos em nada mais que acordos de livre comércio. Neste mesmo sentido, vemos com preocupação o rumo que podem tomar as decisões da Cúpula Mundial da OMC a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, de 10 a 13 de dezembro próximos e chamamos a rechaçar todo o acordo que não contemple os reais interesses de nossos povos. 

O enfrentamento a estes planos de ajuste requer dispor de amplas frentes sociais e políticas que integrem os setores afetados pelas medidas neoliberais, dado que a disputa política e social não se esgota no plano da legislação trabalhista vigente senão no ataque a todo o tipo de direitos. 

Consideramos fundamental a unidade das forças de esquerda e dos povos latino americanos e caribenhos para enfrentar a ofensiva imperial, e a corrida armamentista que querem instalar em nossa região, como acontece em outras zonas do mundo, e que se manifesta com novos exercícios militares conjuntos e a presença de forças armadas dos Estados Unidos em nosso continente. 

Saudamos a recente jornada pela Democracia e Contra o Neoliberalismo realizada em Montevidéu e apoiamos suas propostas e os planos traçados. 

Reafirmamos a vigência plena do Foro de São Paulo como espaço de articulação, discussão e fortalecimento das esquerdas, e nos propomos a realizar um grande 24º Encontro em Havana, Cuba, em 2018. 

Montevidéu, novembro de 2017