Resistência

Nesta sexta-feira (2), o Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo emitiu declaração rechaçando a decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, sediado em Porto Alegre, de condenar o presidente Lula. No documento, os partidos que integram a instância enviam “saudações solidárias ao histórico dirigente de nosso continente, Luiz Inácio Lula da Silva”. Leia a íntegra

O Grupo de Trabalho do Foro de São Pablo diante da confirmação e agravamento por parte do Tribunal Regional Federal 4, da sentença de primeira instância contra o ex-presidente Lula, expresa:

Uma parte importante do Poder Judiciário brasileiro se transformou em um instrumento com objetivos políticos dirigidos a perseguir o Partido dos Trabalhadores, suas principais referências e particularmente o ex-presidente Lula.

Isto se inscreve no papel jogado pelas elites políticas, empresariais e os grandes meios de comunicação que há anos estão levando adiante uma ofensiva política, midiática e jurídica para retomar o controle das decisões políticas e econômicas no Brasil. Tal ofensiva implicou o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff, a perseguição seletiva de dirigentes do PT, e como emblema, a perseguição judicial ao ex-presidente Lula, particularmente para impedir sua candidatura nas próximas eleições presidenciais, para evitar que volte à Presidência da República Federativa do Brasil como prognosticam todas as pesquisas.

O objetivo de retomar o controle político e econômico, como ficou demonstrado desde o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, tem estado dirigido a reverter os avanços em matéria social e na construção de uma sociedade mais justa e soberana. Não só se congelou o gasto social por 20 anos, se arrasaram os direitos dos trabalhadores, tem-se programado acabar com os direitos em matéria previdenciária e foram colocadas à disposição das grandes transnacionais e do capital financeiro internacional as reservas petrolíferas do pré-sal. A tudo isso deve-se acrescentar o objetivo de terminar com a política soberana em matéria de política internacional e subordiná-la aos interesses dos Estados Unidos.

A sentença de primeira instância e sua revisão pelo TRF4 foi questionada e rechaçada por importantes juristas de nível internacional, pela evidente falta de imparcialidade, pela falta de garantias do devido processo e por um julgamento baseado em convicções e sem provas. Tal processo põe em questão a institucionalidade democrática do Brasil, com o que isto implica para a estabilidade política do país e da região.

Esta ação das elites políticas empresariais, da comunicação e judiciais não é algo novo na região. Temos visto a mesma operação em outros países propiciando golpes de Estado destituidores, gerando instabilidade política em países com governos de caráter progressista, ou perseguindo lideranças de igual caráter.

A questão central em nosso continente é a Democracia e a Justiça Social. Tudo o que as restrinja ou debilite põe em perigo os direitos conquistados.

Desde já denunciamos que um processo eleitoral que exclua o ex-presidente Lula, baseado em sentenças sem provas e em processos judiciais manipulados, se transformará em uma imensa fraude eleitoral por afetar a possibilidade de que o povo brasileiro possa expressar livremente sua vontade.

Por meio desta nota, os partidos do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo enviamos nossas saudações solidárias ao histórico dirigente de nosso continente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Resistência, com sítio do Foro de São Paulo