Resistência

O tema em destaque na África do Sul durante a semana passada foi a rejeição da moção contra o presidente da República Jacob Zuma.

A votação da moção apresentada pelo partido oposicionista Aliança Democrática (AD), que pedia o julgamento político de Zuma, foi realizada na terça-feira (5) e mereceu grande nos meios de comunicação do país e repercussão mundial.

O resultado não surpreendeu. A manobra – uma vez mais – tinha morte anunciada, já que o Congresso Nacional Africano (CNA) controla 249 das 400 cadeiras do parlamento.

Esta foi a terceira vez no espaço de um ano em que a bancada da oposição tenta promover um movimento para afastar Zuma e o CNA do poder.

Agora o pretexto utilizado foi o veredito sem precedente da Corte Constitucional da África do Sul que sentenciou contra o mandatário no controverso caso Nkandla.

Historicamente, a AD, o partido da minoria branca, invocou o artigo 89 da Constituição, que se refere à remoção do presidente de seu cargo, a partir de um veredito da Corte Constitucional.

Na semana passada o tribunal concluiu que Zuma não cumpriu seu dever com a Carta Magna com referência às reformas de sua residência em Nkandla.

Em 2014, o Defensor do Povo Thuli Madonsela indicou em um informe que o chefe de Estado devia reembolsar os fundos utilizados nessas reformas ao considerar que Zuma “beneficiou-se indevidamente de um enorme investimento de capital” não vinculado a questões de segurança.

Ao proclamar sua decisão, o presidente do Tribunal, Mogoeng Mogoeng, advertiu também que o Tesouro deu um prazo de 60 dias para estabelecer o montante que Zuma deverá e outros 45 dias para que ele faça a devolução do dinheiro.

Prensa Latina