Resistência

A Assembleia Nacional Constituinte (ANC), convocada pelo Presidente da República, Nicolás Maduro, e eleita por mais de oito milhões de venezuelanos, foi instalada nesta sexta-feira (4), para iniciar um processo de defesa, aprofundamento e renovação da Carta Magna de 1999, disse a presidenta do poder plenipotenciário, Delcy Rodríguez em seu discurso de instalação.

“Chegamos até aqui, não para destruir a Constituição, mas para abolir do caminho todos os obstáculos ditatoriais impostos pela burguesia, que impediram que a nossa Constituição fosse exercida em sua validade íntegra. Viemos para defender, aprofundar, renovar e fortalecê-la”, disse ela em seu primeiro discurso como a presidenta da assembleia, no salão elíptico do Palácio Legislativo Federal, em Caracas

Rodríguez destacou a importância histórica desta convocatória, através da qual o presidente Maduro, com poderes amparados na Constituição, convocou o poder constituinte originário da soberania popular para que, com seu poder plenipotenciário, enfrente a situação política e econômica imposta ao povo pela direita nacional e internacional.

“O presidente Nicolás Maduro Moros se agigantou no dia de hoje e entregou o poder ao povo, e assim será lembrado e reconhecido nas páginas gloriosas da nossa história. Esta Assembleia Nacional Constituinte nasceu de um conflito histórico profundo imposto por um grupo minoritário que pretende representar o país e tem como objetivo o retorno do neoliberalismo.

Esta ANC superou a fase mais obscura da ditadura da direita, que pretende impedir o direito de voto dos venezuelanos, e tentou retirar direitos conquistados na área da saúde, educação e uma vida digna ao povo da Venezuela “, declarou.

A ex-ministra das Relações Exteriores assinalou que a ANC vai procurar canalizar os elementos da oposição que pretendem impor a violência para o rumo democrático e a ação política através da justiça.

“O povo da Venezuela não entregará o seu destino a uma minoria violenta”, sublinhou Rodríguez, acrescentando que junto ao presidente venezuelano, “derrotaremos a guerra imposta contra a Venezuela”.

Observou também que são tarefas centrais da ANC derrotar a guerra econômica e as tentativas de impor a violência como uma ferramenta política e os ataques à soberania.

Rodríguez disse que a Assembleia Constituinte veio com o seu “poder soberano e plenipotenciário” curar a Venezuela “das feridas da guerra econômica”.

Manifestou-se também sobre os camponeses, que integram a ANC representando o poder originário e a esperança de soberania alimentar no país.

Apelou à participação ativa do povo e de todos os atores sociais do país, na renovação constitucional e no entendimento nacional.

Ressaltou que o povo chegou à Assembleia Nacional Constituinte em combate e em pé, para enfrentar as ameaças de grupos conservadores que procuram obstruir a justiça e modelo de equidade surgido em 1999.

Assinalou também que, com o surgimento de Chávez na história da Venezuela, a nação conseguiu dar luz ao povo e à pátria, para desta forma fornecer a todos os venezuelanos o poder originário que hoje tem sua raiz na democracia participativa. Acrescentou que as correntes da escravidão foram quebradas no país.

Delcy Rodríguez disse também que com a Constituinte de 1999, as garantias cidadãs e as liberdades democráticas do povo foram ampliadas, e que agora serão ratificadas e aprofundadas pelo poder originário, na Assembleia Nacional Constituinte de 2017.

Não à Ingerência

Rodríguez ressaltou que a mensagem enviada por mais de oito milhões de pessoas, que votaram em 30 de julho para eleger os integrantes da ANC, deve chegar à comunidade internacional como desejo de que “os venezuelanos queremos resolver nossos problemas entre nós, sem nenhum mandato imperial”.

Aos aliados internacionais da direita venezuelana, exortou a ouvirem a voz do povo, que tentaram calar durante 19 anos. É custoso para eles reconhecer o nosso povo, mas a ANC está aí para lhes fazer entender como são fortes os venezuelanos, expressou.

Ressaltou que a Venezuela demostrou que “nada a detêm quando está decidida a defender sua soberania e disse também não à violência”, que pretendia dar lugar à intervenção estrangeira.

Acrescentou que através da ANC, o povo venezuelano está sendo chamado para criar uma nova história de dignidade e glória.
Estatuto

Rodríguez informou que a ANC abrirá a sessão provisoriamente com o regulamento usado pela instância do Poder Originário há 18 anos, e uma comissão revisará esse estatuto de funcionamento para redigir o definitivo.