Resistência

A China desenvolve o socialismo com características próprias em meio a um debate teórico e ideológico sobre conceitos fundamentais do Marxismo-Leninismo. O pano de fundo é a afirmação do caráter do poder político, como expressão da hegemonia dos trabalhadores sob a direção do Partido Comunista. O artigo abaixo, escrito por um autor que assume como guia o Marxismo-Leninismo, o Pensamento de Mao Tsetung, a teoria de Deng Xiaoping e o Pensamento do atual líder máximo da China,  Xi Jinping, enfrenta teses que embasam a ação de forças políticas hostis ao socialismo. Para o público brasileiro, a abordagem de Zhang Wenmu também é útil para combater as especulações sobre a “ressignificação do socialismo”, que supostamente respaldaria derivas revisionistas e liquidacionistas em termos da elaboração estratégica, tática e de políticas para consolidar o Partido Comunista como força decisiva para abir caminhos à transformação revolucionária, mesmo numa época de derrotas históricas e resistência 

Por Zhang Wenmu (*)

Tradução de Gabriel Gonçalves Martinez (**)

Em 17 de maio de 2016, Xi Jinping, Secretário-Geral do Partido Comunista da China e Presidente da Comissão Militar Central, realizou um simpósio de filosofia e ciências sociais em Pequim, onde pronunciou um importante discurso.

Durante o simpósio, o camarada Xi Jinping afirmou:

O Marxismo possui um distinto caráter prático. Não apenas se dedica a cientificamente “explicar o mundo”, mas também a “transformar o mundo” ativamente.

O discurso do camarada Xi Jinping possui um profundo significado de aderir à posição guia da doutrina marxista no campo da filosofia e das ciências sociais na China. Na atual luta ideológica, a exposição do camarada Xi Jinping traça uma clara distinção entre a verdadeira doutrina marxista e ideias que se “disfarçam de Marxismo”.

1. A chave para aderir ao marxismo é aderir ao leninismo

Em 1845, Marx terminou as Teses sobre Feuerbach. Neste documento, que foi classificado por Engels como “o primeiro documento contendo o germe da nova visão de mundo”, Marx concluiu que “os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras, mas o importante é transformá-lo”. Após a morte de Marx, essa famosa sentença foi gravada em sua tumba, a qual buscava explicar às pessoas que “transformar o mundo” é a chave para entender a teoria marxista.

O leninismo é o ponto chave que liga o marxismo de teoria a sistema, portanto, o leninismo é o ponto-chave para defender o caráter prático do marxismo. O julgamento científico sobre os problemas de nossa era constitui uma importante parte do leninismo. Todos os grandes fenômenos internacionais, tais como o combate ao terrorismo, o movimento estratégico para o oriente, o Movimento Ocupar Wall Street, Síria, Ucrânia, a crise financeira, são todos eles relacionados com as questões da era atual. Se não retornarmos à teoria de Lênin sobre o imperialismo, esses fenômenos internacionais e a tendência geral de rejuvenescimento do socialismo não podem ser completamente entendidos e bem explicados. Mesmo o nosso socialismo com características chinesas e sua teoria não teriam base argumentativa.

Por exemplo, as “quatro autoconfianças” que nós estamos discutindo atualmente, que são a confiança no caminho, confiança teórica, confiança institucional e a confiança cultural, são construídas sobre a base da confiança nas “duas inevitabilidades”, nomeadamente, a inevitabilidade da destruição do capitalismo e a inevitabilidade da vitória do comunismo; sem a teoria do imperialismo de Lênin, as “duas inevitabilidades” não podem ter uma orientação científica, e nosso senso de autoconfiança perderá referência e coordenação. O grande sucesso da Revolução Chinesa é, antes de tudo, baseado na confiança no leninismo. O “marxismo” que não menciona o leninismo, que não menciona as “duas inevitabilidades”, provavelmente será alienado em um tipo de socialismo democrático no estilo Bernstein, sem direção e objetivo, rotulado como “o movimento é tudo”.

2. Castrar o caráter prático do Marxismo é a essência do Socialismo Democrático

A prática é um movimento da humanidade com uma certa direção. O falso marxismo propagado pelos socialistas democráticos é caracterizado pela castração do caráter prático do marxismo, ao eliminar a luta de classes entre a burguesia e o proletariado e a ditadura do proletariado, transformando o marxismo em um tipo de teoria “universal” aceita pela burguesia. “O triunfo do marxismo força os seus inimigos a se fingirem de marxistas. Assim é a dialética da história”. O socialismo democrático é um tipo de tendência de pensamento que se promove “fingindo ser marxismo”.

Em 1889, Eduard Bernstein, membro do Partido Social Democrata Alemão, no livro As premissas do Socialismo e as Tarefas da Social-democracia formulou pela primeira vez o conceito de “socialismo democrático”. Em 1951, quando a Internacional Socialista foi fundada, ela colocou claramente o “socialismo democrático” como seu programa de luta através do programa Objetivos e Tarefas da Social-democracia, abertamente se opondo ao Marxismo e ao Socialismo Científico.

Com a desculpa de promover a diversidade, o socialismo democrático oculta o seu propósito de negar a posição orientadora do marxismo. Em termos de orientação ideológica, o socialismo democrático proclama aceitar tanto o humanismo como o marxismo. Em política, o socialismo democrático nega as classes e a luta de classes, advogando o multipartidarismo, e afirma que as relações de classe nos países capitalistas mudaram fundamentalmente. A classe operária poderia controlar o poder do Estado através de uma maioria no parlamento e realizar o ideal de igualdade. Economicamente, defendem o estabelecimento de uma “economia mista”, que é a combinação entre o sistema cooperativo e a propriedade privada, planificação econômica e livre concorrência, bem como oposição à eliminação da propriedade privada.

Em termos de sistema de Estado, negam a ditadura do proletariado, advogando a implementação de um sistema de seguridade social e o estabelecimento do Estado de bem-estar. Advogam a reforma do sistema de impostos e a redistribuição de renda e riqueza através da expansão dos direitos econômicos dos cidadãos e do bem-estar social, assim conquistando a igualdade econômica; acreditam que através de reformas e da revolução tecnológica, com o desenvolvimento das forças produtivas, o capitalismo irá se transformar automaticamente em socialismo democrático.

Lênin afirmou em Os destinos históricos da doutrina de Karl Marx:

O liberalismo, interiormente podre, tenta reanimar-se sob a forma de oportunismo socialista. Eles interpretam o período de preparação das forças para as grandes batalhas como uma renúncia a essas batalhas. A melhoria da situação dos escravos para a luta contra a escravatura assalariada é por eles explicada como uma venda pelos escravos a troco de uns tostões do seu direito à liberdade.

Disfarçado de marxismo, o socialismo democrático apenas reconhece demandas de igualdade, justiça e humanismo da classe trabalhadora, porém não defende a luta de classes e a revolução armada do proletariado. Como resultado, em todo momento importante da revolução socialista, o socialismo democrático ostenta a “não-violência”, resultando no fracasso da revolução proletária, degenerando em cúmplices da burguesia na supressão do proletariado. Por tal razão, Lênin rompeu com a social-democracia europeia, assim como com o Partido Operário Social-democrata da Rússia, mudou o seu nome para Partido Comunista da Rússia (Bolchevique) e conquistou a grande vitória da Revolução de Outubro.

O socialismo democrático no período de Lênin era cúmplice dos trustes imperialistas, do capital “industrial-financeiro”, que tem na indústria o seu componente principal, enquanto hoje o socialismo democrático, especialmente na China, é cúmplice do capital financeiro representando por Wall Street. Eles atacam não somente o socialismo, mas também o capitalismo industrial e todas as forças humanas progressistas que estão baseadas na economia real. Portanto, o socialismo democrático do século 21 é a forma mais podre e reacionária de falso Marxismo, algo prejudicial à causa socialista, que representa o progresso humano.

O neoliberalismo, que teve seu auge na década de 1990 e fez barulho na China, atualmente já é algo desacreditado, no entanto sua consciência de ajudar o capitalismo financeiro internacional ainda não se retirou da China. Na atual luta ideológica liderada pelo Partido Comunista da China, a tendência de se opor abertamente ao Marxismo declinou significativamente. Em vez disso, foi substituída por uma enxurrada de pensamentos socialistas democráticos que se “fantasiam de marxismo”, de modo que algumas pessoas declaram abertamente que “somente o socialismo democrático pode salvar a China”.

A disseminação do socialismo democrático europeu tem um caráter confuso na China. Sua manifestação se dá da seguinte maneira: ele reconhece o “marxismo” e o “socialismo”, mas intencionalmente ignora e nega o leninismo, que é o marxismo transformado de teoria em prática. Em cada luta de vida ou morte entre socialismo e capitalismo, este toma os chamados “valores universais” colocando-se ao lado do imperialismo, com o objetivo de desintegrar o regime socialista.

Em 23 de setembro de 2014, a Revista Hongqi (Bandeira Vermelha) publicou um artigo de Wang Weiguang, Presidente da Academia Chinesa de Cientistas Sociais, intitulado Aderir à ditadura democrática-popular. Partindo da doutrina do Estado de ditadura do proletariado, esse artigo analisa sua base teórica, o ponto de vista básico, e apresenta a teoria e a prática do estabelecimento da ditadura democrática popular na China. Logo que o artigo foi publicado, ele encontrou uma feroz oposição por parte de algumas pessoas, porque ele atinge o cerne do socialismo democrático. Lênin disse que reconhecer ou não reconhecer a ditadura do proletariado era a pedra de toque que diferencia o verdadeiro do falso marxismo. Se nós não usamos o leninismo, em especial a teoria leninista do Estado, e em vez disso usarmos a teoria do socialismo democrático, as próximas tarefas que se apresentam diante de nosso Partido não poderão ser bem explicadas e completadas, e o cumprimento dos objetivos dos “dois centenários”, que estão perto de ser realizados, poderão ser derrotados.

O Marxismo-Leninismo fala sobre armas, caso contrário ele se converte em um conto de fadas político no estilo Gorbachev, não uma proposição política. Kruschev foi o “ancestral” dos socialistas democráticos dentro do Partido Comunista da União Soviética. Mao Tsetung criticou Kruschev e afirmou:

Ao meu juízo existem duas “espadas”: Uma é Lênin e a outra, Stálin. Agora, uma dessas espadas, Stálin, foi abandonada pelos russos. Quanto à outra espada, Lênin, não teria sido abandonada em certa medida por alguns dirigentes soviéticos? Parece-me que foi em medida considerável. Possui alguma validade a Revolução de Outubro? Poderia ela servir de exemplo para os outros países? Em seu informe ao 20° Congresso do PCUS, Kruschev afirmou que era possível conquistar o poder pela via parlamentar, o que quer dizer que para os demais países já não é necessário aprender com a Revolução de Outubro. Aberta esta comporta, o Leninismo foi praticamente abandonado.

Em dezembro de 1959, Mao Tsetung escreveu um esboço de um discurso sobre a situação internacional: Kruschev era muito ingênuo. Ele não entendia o Marxismo-Leninismo e era facilmente enganado pelo imperialismo. Ele não entendeu que a situação na China havia chegado a um ponto extremo, não estudava isso, acreditava em muitas informações falsas e falava sem cuidado. Se ele não se corrigir, será completamente derrubado em alguns anos. Kruschev deixou o poder em 1964. Em março de 1965, Mao Tsetung escreveu um comentário sobre Kruschev nas margens da Crítica a uma Conferência Divisionista (Conferência de 19 Partidos Comunistas convocados pelo Partido Comunista da União Soviética):

Em toda a história do Movimento Comunista Internacional, a performance de Kruschev representa um curto interlúdio, muito menor que o dos velhos revisionistas Bernstein e Kautsky. No futuro, qualquer um que queira representar um kruschevismo sem Kruschev, também não terá futuro.

Na China o atual socialismo democrático é similar ao da União Soviética em sua castração do Marxismo. Kissinger certa vez afirmou que ele (Kruschev) é o antecessor de Gorbachev ao iniciar o processo das reformas; a partir desse ponto de vista, podemos dizer que a queda do comunismo começou com Kruschev. O pensamento socialista democrático soviético de Kruschev e Gorbachev, que negou Lênin e Stálin, eventualmente levou à desintegração da União Soviética.

O leninismo é a fonte direta do marxismo chinês e do Pensamento Mao Tsetung. Anteriormente, a social-democracia ocidental conquistou o objetivo de castrar a essência do Marxismo através da negação da Revolução de Outubro e do Leninismo, o que levou à desintegração da União Soviética. O socialismo democrático da China atual busca abandonar a alma do Pensamento Mao Tsetung através da negação do leninismo, especialmente no que diz respeito ao método da análise de classes e da teoria da ditadura do proletariado. Se usarmos o Pensamento Mao Tsetung separando-o do leninismo, assim como se usarmos a “Teoria de Deng Xiaoping” sem os “quatro princípios fundamentais” e da mesma maneira usarmos a “teoria Marxista” sem a ditadura do proletariado para explicar a história da revolução e da construção socialista na China, o resultado será o começo de um grande desastre para a nação chinesa. A experiência passada, se não esquecida, é um guia para o futuro.

3. Somente aqueles que reconhecem a luta de classes e a ditadura do proletariado são marxistas

Assim como a burguesia percebeu a necessidade da ditadura burguesa após repetidos fracassos, o proletariado também percebeu a absoluta necessidade da ditadura do proletariado depois da derrota da Comuna de Paris em 1871. Marx, sobre este assunto em particular, disse:

[…] No que me diz respeito, não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existência das classes na sociedade moderna nem a luta entre elas. Muito antes de mim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimento histórico desta luta de classes, e economistas burgueses a anatomia econômica das mesmas. O que eu fiz de novo, foi:

1. demonstrar que a existência das classes está apenas ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção;
2. que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado;
3. que esta mesma ditadura só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes. […]

Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista, há um período de transformação revolucionária da primeira na segunda. Há também um período de transição política correspondente a este período, na qual o Estado só pode ser a ditadura revolucionária do proletariado.

O socialismo democrático da Europa não é contra a teoria marxista da luta de classes, mas sim contra a teoria marxista da ditadura do proletariado — neste sentido, comparado com os seus professores europeus, os socialistas democráticos chineses são bastante fracos. Atualmente, os social-democratas chineses geralmente reconhecem e dão boas-vindas à “ascensão chinesa”, mas eles apenas atribuem tal ascensão ao nível de cultura, ciência e tecnologia, não reconhecendo o papel da ditadura democrática-popular acompanhando a ascensão chinesa. Portanto, eles discordam dos marxistas chineses no que diz respeito à próxima etapa das reformas: o que eles exigem como a próxima etapa das reformas é precisamente acabar a  ditadura proletária do povo chinês, o núcleo dessa exigência é eliminar ou alterar a liderança absoluta do Partido sobre o Exército Popular. Seu “marxismo”, portanto, abre mão da ditadura do proletariado, e secretamente se aliena do socialismo com características chinesas. Nesse sentido, existe uma linha de demarcação entre Lênin e o socialismo democrático de Bernstein.

Lênin afirmou:

O principal, na doutrina de Marx, é a luta de classes. Assim se diz e se escreve muito frequentemente. Mas é incorreto. E desta incorreção muitas vezes resulta uma deturpação oportunista do marxismo, a sua falsificação num espírito aceitável para a burguesia. Pois a doutrina da luta de classes foi criada não por Marx mas pela burguesia antes de Marx, e, falando em geral, é aceitável para a burguesia. Quem reconhece unicamente a luta de classes, esse ainda não é marxista, esse pode encontrar-se ainda dentro dos limites do pensamento burguês e da política burguesa. Limitar o marxismo à doutrina da luta de classes significa truncar o marxismo, deturpá-lo, reduzi-lo ao que é aceitável para a burguesia. Só é marxista aquele que alarga o reconhecimento da luta de classes até ao reconhecimento da ditadura do proletariado. Nisto consiste a diferença mais profunda entre o marxista e o vulgar pequeno (e também grande) burguês. É nesta pedra de toque que é preciso experimentar a compreensão e o reconhecimento efetivos do marxismo. (O Estado e a Revolução)

A teoria da ditadura do proletariado foi desenvolvida em teoria da “ditadura democrática popular” de acordo com as condições nacionais da China. Mao Tsetung disse:

A ditadura democrática popular se baseia na aliança da classe operária, o campesinato, a pequena-burguesia urbana e, principalmente, na aliança dos operários e os camponeses, porque essas duas classes constituem de 80 a 90% da população da China. A derrocada do imperialismo e dos reacionários do Kuomintang se deve principalmente à força dessas duas classes. A transição da nova democracia ao socialismo depende principalmente da aliança entre essas duas classes.

Mao Tsetung insistiu na defesa da teoria leninista do Estado, e pensava que a ditadura do proletariado “é uma coisa muito boa, uma arma mágica que protege o corpo, uma arma mágica especial. Até o dia em que o imperialismo estrangeiro e as classes reacionárias locais forem completamente eliminadas, essa arma mágica nunca poderá ser abandonada. Quanto mais os reacionários repreendem o “governo totalitário” mais ela parece um tesouro”.

Para aderirmos ao caráter prático do marxismo, nós devemos reconhecer a teoria marxista da ditadura do proletariado, caso contrário trataremos o marxismo, especialmente a teoria do Estado, como uma obra de arte que pode ser manipulada por qualquer um. Mas o Estado não é uma “obra de arte”. Sem a ditadura, não há Estado, sem Estado o comunismo será eternamente um arco-íris no céu, não um novo sistema para garantir a libertação dos trabalhadores. Por isso Deng Xiaoping afirmou:” é correto consolidar o poder popular empregando a força da ditadura democrática popular. Não há nada de errado com isso”. A essência do problema aqui é como focar as diferenças e lutas entre os marxistas chineses e os social-democratas que se disfarçam de marxistas.

4. Persistir no Leninismo é persistir no caráter prático do Marxismo

Como países dominantes, os países europeus e os Estados Unidos controlam os recursos naturais do planeta a adquirem superlucros por meio da exploração dos países do Sul, por isso podem compensar o fosso no campo da distribuição social, para que o seu “socialismo democrático” possa aliviar de maneira aparente a luta de classes nos países ocidentais. A China é diferente da Europa e dos Estados Unidos. Devido a sua história colonial e semicolonial, a China e todos os países em desenvolvimento não possuem essas condições. Portanto, escolhemos o marxismo- leninismo.

Com a vitória da revolução chinesa e a posição do Marxismo como ideologia nacional, atualmente poucas pessoas se opõem abertamente ao Marxismo. Porém, a visão antimarxista que se passa por marxismo ainda causa muita confusão. Sua principal característica é a de reconhecer aspectos do Marxismo que são aceitáveis para a burguesia, tais como “justiça”, “igualdade” e “democracia”. Conscientemente distorcem e até mesmo abrem mão do caráter prático do marxismo, sem reconhecer o caráter prático do marxismo na transformação do mundo. Sua performance concreta é usar o método de esvaziar o leninismo e assim eliminar o caráter prático do marxismo, da ditadura do proletariado, eliminando o caráter de classe da democracia proletária. Assim, a democracia proletária é esvaziada em algo que mesmo a burguesia pode aceitar. Por fim, a consciência de luta de classes do povo trabalhador é erodida por meio da “universalização” do marxismo, negando as propostas do marxismo.

Em 24 de março de 1960, Mao Tsetung afirmou que em termos de propaganda, “falar sobre o Pensamento Mao Tsetung sem mencionar o Marxismo-Leninismo pode parecer elevar o Pensamento Mao Tsetung, mas na verdade reduz o seu papel.”

Da mesma maneira, falar sobre Marxismo sem mencionar o Leninismo na verdade reduz o papel do Marxismo.

Nesta grande luta, o futuro brilhante pertence ao Marxismo.

(*) Zhang Wenmu é diretor executivo do Centro de Pesquisa do Socialismo Mundial, da Academia Chinesa de Cientistas Sociais, Professor do Centro de Estudos Estratégicos da Universidade de Aeronáutica e Astronomia de Pequim. Zhang Wenmu publicou uma série de artigos sobre a estratégia de segurança da China, focando principalmente na estratégia de segurança nacional. Seus trabalhos incluem a estratégia de segurança da China no novo século e análise dos interesses de segurança nacional da China na geopolítica contemporânea.

(**) Gabriel Gonçalves Martinez é acadêmico na Universidade Normal de Pequim

Link para o original em chinês （反对民主社会主义）: http://www.cwzg.cn/theory/201911/52636.html

Publicado em Medium