Resistência

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder das Farc-EP, Timoleón Jiménez, festejaram nesta quarta-feira (28) a aprovação no Parlamento da lei de anistia e indulto, a primeira das normas de paz que tramitou nas casas legislativas.

As plenárias do Senado (69 votos, nenhum contra) e da Câmara dos Deputados (121 votos a favor, nenhum contra) validaram a iniciativa, considerada chave para os integrantes da força guerrilheira. O direitista Centro Democrático, liderado pelo senador e ex-presidente Álvaro Uribe, ferrenho opositor ao pacto, participou dos debates, mas abandonou os dois recintos no momento da votação.

“Obrigado ao Congresso que com uma votação histórica aprovou a lei de anistia, primeiro passo para a consolidação da paz”, escreveu o mandatário nesta quarta-feira em sua conta do Twitter.

O chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP) manifestou também seu otimismo pela decisão do máximo órgão legislativo.

“Saudamos a aprovação da lei de anistia, um passo a mais no longo caminho que nós, colombianos, temos que transitar”, afirmou também pelo Twitter o dirigente das Farc-EP, que se encontra em processo de desmobilização.

O senador Iván Cepeda, que impulsiona os diálogos com a organização guerrilheira, sublinhou que tal votação representa uma determinação definitiva para afiançar o processo pacificador.

Os congresistas usaram o mecanismo de via rápida para discutir e aprovar a norma, apresentada pelo legislador Armando Benedetti.

A lei abarcará os guerrilheiros que não são culpados de fatos tipificados como crimes contra a Humanidade, genocídio, estupros, tortura e execuções extrajudiciais, entre outros.

Igualmente, contempla tratamentos jurídicos especiais para militares responsáveis por fatos menores no contexto da longa confrontação bélica.

Santos e Jiménez assinaram em 24 de novembro último o acordo final para terminar o conflito entre ambas as partes, que inclui medidas como o cessar-fogo bilateral e a deposição de armas nas zonas e pontos de transição.

Em 16 de janeiro próximo, os parlamentares deverão debater o ato legislativo que criará a Jurisdição Especial para a Paz, a qual prevê abrir salas e tribunais para investigar, julgar e punir atores da conflagração.

Redação de Resistência, com Prensa Latina e agências