Resistência

1 – Cebrapaz – Herdeiro e continuador da luta dos brasileiros pela paz mundial

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) faz parte e é fruto do tradicional movimento pela paz, que ganhou grande impulso no Brasil a partir do início da década de 1950, quando da fundação, em Paris, do Conselho Mundial da Paz (CMP).

Na ocasião, a preparação do Congresso Continental pela Paz na Cidade do México, que aconteceu de 5 a 10 de setembro de 1949, como parte do processo de construção do Congresso de fundação do CMP, exigiu dos ativistas pela paz no Brasil uma grande dose de ousadia e coragem.

Milhares de pessoas tomaram parte na mobilização: operários, camponeses, estudantes, intelectuais. Foram realizados congressos regionais em Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.

A mobilização para o Congresso Continental desencadeou brutal repressão do Governo Dutra, umbilicalmente ligado ao imperialismo estadunidense.

Foram assassinados Vicente Malvoni (operário), Jaime Calado (jornalista) José França (trabalhador rural). Centenas de pessoas foram presas, espancadas e torturadas.

Apesar da feroz perseguição policial e da intensa atividade desenvolvida pelo Departamento de Estado dos EUA no sentido de impedir a reunião, a mobilização brasileira foi exitosa e a realização do Congresso Continental pela Paz foi coroada de êxito, reunindo nomes importantes, como Candido Portinari, Charles Chaplin, Thomas Mann, Pablo Neruda, Pedro Pomar, entre outros.

A bandeira da paz é, assim, parte integrante da tradição de luta do povo brasileiro.

No Brasil, a entidade que representava o CMP era o Condepaz (Conselho Brasileiro de Defesa da Paz) que encerrou suas atividades nos anos 90.

Ocorreu então um hiato – não na luta, mas em sua expressão orgânica – que durou até a invasão do Iraque pelos Estados Unidos e a Grã-Bretanha em 2003. A agressão, feita sob falsos pretextos e violando o direito internacional, afrontou a consciência democrática dos povos e fez surgir, por todo o mundo, uma grande onda de protestos em defesa da paz e contra o imperialismo. É neste contexto que o Cebrapaz é fundado, em 10 de dezembro de 2004, como uma entidade da sociedade civil, plural, democrática, patriótica, solidária e humanista, que defende a paz mundial, com justiça, progresso social, distribuição de renda e de riqueza, democracia, soberania nacional e desenvolvimento.

No próximo dia 10 de dezembro completaremos 15 anos de atuação. Neste período o Cebrapaz participou, promoveu, impulsionou e organizou diversas ações, seminários, campanhas e missões de solidariedade a vários países para contribuir no fortalecimento da luta pela paz e pela soberania dos povos.

Em 2008 a então presidenta e fundadora do Cebrapaz, companheira Socorro Gomes, foi eleita presidenta do Conselho Mundial da Paz, que hoje tem sede em Atenas, na Grécia.

Em novembro de 2016, no Maranhão, o Cebrapaz realizou sua 4^a Assembleia Nacional, e renovou sua direção, assumindo a presidência da entidade o camarada Antonio Barreto, o Barretinho, militante com larga trajetória e experiência na militância da solidariedade internacional.

O Cebrapaz também foi o anfitrião, no mesmo mês e local, da Assembleia Mundial da Paz, que reelegeu Socorro Gomes para a presidência do CMP.

Por ocasião da 5^a Assembleia Nacional do Cebrapaz, conclamamos todos a um grande esforço de mobilização para fortalecer nossa entidade.

Fortalecer o Cebrapaz é reforçar a luta anti-imperialista. É reforçar a atividade internacionalista consequente.

Temos ao nosso lado milhões de homens e mulheres que, ao redor do globo, na Venezuela, na Bolívia, em Cuba, na Palestina, na China, na Coreia Popular, no Irã, no Vietnã, no Saara Ocidental e em muitos outros países, persistem na defesa de relações internacionais baseadas na busca pela solução pacífica das controvérsias e no respeito à autodeterminação das nações. Esses milhões de homens e mulheres, vítimas do imperialismo cruel e sanguinário, sempre encontraram no Cebrapaz um aliado firme e constante.

Em 2019 comemoramos 70 anos da realização do Congresso Continental da Paz no México. Que a memória dos mártires Vicente Malvoni, Jaime Calado e José França nos incentive a continuar construindo dia a dia a cultura da solidariedade e da paz, rumo a um mundo livre das guerras e da exploração.

 

2- IMPERIALISMO REDOBRA A AGRESSIVIDADE E ADOTA NOVOS MÉTODOS

 

2.1 – Guerra híbrida

Atualmente o Império Estadunidense tem potencializado seus meios de intervenção em assuntos domésticos, fazendo jus ao conceito de guerra híbrida. A bem da verdade, as intervenções militares diretas, golpes, sanções e desestabilizações promovidas por Washington ao longo do século XX já combinavam múltiplos recursos de poder para lograr seus objetivos estratégicos – vide cerco a Cuba, golpes na América Latina e/ou guerras por procuração no Afeganistão, Nicarágua, Angola, entre outros.

Portanto, o que se vê nos dias atuais é a potencialização de políticas de ‘regime change’. Ou seja, as revoluções coloridas (das Rosas na Geórgia em 2003, Laranja na Ucrânia em 2004, das Tulipas na Quirguízia em 2005), os golpes constitucionais (Honduras, Paraguai e Brasil), as guerras comerciais (China, Rússia, Venezuela), os cercos e ameaças militares (Irã, Coreia Popular, Venezuela), intervenções travestidas de retórica humanitária (Iugoslávia, Líbia) e intervenções diretas (Afeganistão, Iraque) continuam a fazer parte das múltiplas estratégias de domínio do imperialismo. A guerra híbrida é a potencialização dos meios de força, incluindo novas armas (drones) e novos meios de desestabilização política, como as mídias sociais.

 

 

 

 

2.2 – Ofensiva dos EUA contra a China e Rússia

A ofensiva dos EUA contra China e Rússia tem sido notável – obviamente pelo peso geopolítico e a capacidade destes países de contrarrestar os interesses de Washington. No caso da China, há o desencadeamento de uma Guerra Comercial, cujo alcance é, mais do que tarifário, tecnológico. O intento de desestabilizar Hong Kong (desde a “revolução dos Guarda Chuvas” de 2014); as tentativas intermitentes de promover o separatismo no Tibete e Xinjiang e o incentivo às forças independentistas em Taiwan; bem como a permanente retórica instrumentalizando uma suposta defesa dos direitos humanos que seriam violados na China.

No caso da Rússia, se combinam também diversas estratégias, incluindo a política de expansão da OTAN (tema que será desenvolvido adiante); a ambição de criar escudos antimísseis na República Tcheca e Polônia; o avanço da UE sobre países de seu entorno regional; a desestabilização de países vizinhos (Geórgia e Ucrânia); sanções econômicas e embargos comercias; assim como uma campanha russofóbica e voltada a vilanizar Vladimir Putin. Washington tem trabalhado de maneira sistemática para preservar o controle sobre as estruturas hegemônicas de poder do sistema internacional – e isso passa por criar toda sorte de constrangimentos à ascensão da China, minar a capacidade de resistência da Rússia e sabotar a parceria sino-russa.

 

2.3 – China como principal ameaça à hegemonia dos EUA

O imperialismo estadunidense, que reconhecemos como inimigo número um da paz mundial, considera que atualmente a República Popular da China é a maior ameaça à sua hegemonia, o que é explicitamente afirmado, inclusive em documentos do departamento de Estado.

Em 1954 a República Popular da China lançou seus cinco princípios de coexistência pacífica: “1º – respeito mútuo pela soberania e integridade nacional; 2º – não-agressão; 3º- não intervenção nos assuntos internos de um país por parte de outro; 4º- igualdade e benefícios recíprocos; 5º – coexistência pacífica entre Estados com sistemas sociais e ideológicos diferentes”.

Com o passar do tempo, o elevado crescimento da importância e influência da China no cenário internacional colocou no proscênio as formulações de sua política externa, que foram sendo atualizadas, incorporando conceitos como a de “comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade”. Em junho de 2018, Xi Jinping, presidente chinês, em discurso pronunciado na Conferência Central sobre Trabalhos Relacionados aos Assuntos Exteriores, colocou como uma das metas principais das relações exteriores da RPC: “Considerar a preservação da paz mundial e a busca do desenvolvimento comum como o propósito para promover a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade”.

Como se percebe, a China defende uma linha objetivamente antagônica à linha de hegemonismo unipolar dos EUA, antagonismo que é acentuado pela política de Donald Trump do “America First”.

Estas visões opostas tendem a elevar a contradição entre China e EUA na medida em que nações com caminhos próprios de desenvolvimento busquem no fortalecimento das relações comerciais e políticas com o gigante asiático um contraponto ao tacão imperialista.

 

2.4 – O avanço da extrema-direita – um fenômeno global que ameaça a paz

A Resolução Política da 4^a Assembleia Nacional do Cebrapaz apontava, em 2016, para o aumento da agressividade do imperialismo “os EUA – e seus aliados – atuam para manter o seu domínio, a concentração de poder e impedir a democratização das relações internacionais”. Com a eleição de Donald Trump, naquele mesmo ano, para a presidência dos EUA, a agressividade do imperialismo assume nitidamente tons neofascistas, antes encobertos ou camuflados.

A eleição de Trump e o crescimento das forças de extrema-direita têm explicações concretas.

O neoliberalismo, consenso entre as classes dominantes no mundo, onde foi aplicado cumpriu no essencial seu objetivo: tornar mais rico quem já era rico.

Porém, a promessa de que a “mão invisível do mercado” iria distribuir riqueza também para os trabalhadores e para a grande massa não se realizou. A concentração de riqueza em um polo e de pobreza e miséria em outro é uma realidade indisfarçável, reconhecida inclusive por economistas conservadores.

Às falsas promessas do neoliberalismo somou-se a crise do capitalismo de 2007/2008, cuja pesada conta foi jogada exclusivamente sobre os ombros já arqueados dos trabalhadores. Corte de direitos, aumento do desemprego, diminuição das aposentadorias, tornou-se um fenômeno global. Segundo o Dieese, 110 países realizaram reformas trabalhistas e previdenciárias desde 2007/2008, tendo como conteúdo em comum a redução do custo da força de trabalho e a diminuição do gasto com direitos sociais.

O resultado de tudo isso é dramático: o número de pessoas que passam fome atingiu 820 milhões em 2018, ante 811 milhões no ano anterior. É o terceiro aumento seguindo de populações com fome, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado em julho de 2019. Se ao número de pessoas famintas somarmos o de desnutridos, estima-se que a cifra alcance 2 bilhões de seres humanos.

O povo, exaurido, desesperançado da democracia e da “política”, que não resolvem seus problemas, ficou suscetível ao discurso demagógico das promessas de “ordem” e das soluções simplistas apresentadas pelos neofascistas. Na Europa, a culpa de quase tudo era dos imigrantes e na América Latina da “corrupção”.

No “velho continente” a extrema-direita atualmente governa, sozinha ou em coligação, nove países: Polônia, Hungria, República Checa, Itália, Áustria, Finlândia, Letônia, Eslováquia e Bulgária. Representantes neofascistas estão presentes em todos os parlamentos europeus com exceção apenas de Irlanda, Luxemburgo e Malta. Na Espanha, a eleição realizada no dia 10/11/2019, em que pese a vitória do PSOE (centro-esquerda) elevou a extrema-direita ao posto de terceira força nacional, passando de 24 para 52 parlamentares.

Na América Latina, o Brasil, país mais importante da região, é governado pelo neofascista Bolsonaro. A extrema-direita também governa a Colômbia e está envolvida, com maior ou menor protagonismo, em todos os processos de desestabilizações de governos progressistas na região.

O violento golpe da Bolívia em novembro de 2019 teve como um de seus protagonistas personagens de extrema-direita, que atacaram prédios públicos, incendiaram casas e adotaram táticas abertamente terroristas com o respaldo e apoio da chamada “direita tradicional” e da mídia comercial nativa.

O que fica patente é que o ascenso da extrema-direita no mundo é funcional e útil ao imperialismo que encontra neste veio a expressão mais adequada para uma estratégia voltada a sufocar, no plano geopolítico, a emergência de novos atores como a China e a Rússia, ao mesmo tempo em que, nos países dominados, garante a implementação de políticas econômicas entreguistas, que facilitam o saque de riquezas e a acumulação de capital no países centrais do imperialismo.

A extrema-direita fortalecida é uma aguda ameaça à paz mundial, aos direitos dos povos, e combatê-la é tarefa consentânea e inseparável do combate ao imperialismo.

 

2.5 – A máquina de guerra dos EUA/Otan

Em 2019, a OTAN completou 70 anos. Em 4 de abril de 1949, quando foi fundada, contava com 12 membros, cujo propósito era deter o avanço do comunismo, enfrentando a União Soviética. Para isso, autodenominou-se um pacto defensivo, embora sua estratégia seja claramente ofensiva. Em exponencial expansão, a OTAN engloba já 29 membros. Desde o fim da União Soviética, esta expansão tem rumo certo: a vizinhança da Rússia, angariando adesões de ex-membros do Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua — o Pacto de Varsóvia de 1955 entre a União Soviética e sete países da região. A projeção da OTAN a Leste não se dá só pela formalização da adesão destes países; acarreta a disseminação de bases militares e o destacamento de centenas de milhares de tropas, navios, tanques, submarinos e armamentos, inclusive nucleares, além da frequente realização de manobras de guerra.

Entretanto, a Aliança Atlântica criou outras modalidades de parceria que mais se assemelham à terceirização do seu projeto agressivo a Estados não-membros, garantindo assim a sua projeção a todo o planeta. Mais de 40 países não-membros participam de programas como o “Parceria pela Paz”, o “Diálogo do Mediterrâneo”, a “Iniciativa de Cooperação de Istambul” e o “Parceiros pelo Mundo”, que inclui Estados extrarregionais — não europeus nem norte-americanos. Foi nesta última categoria que, em 2017, a Colômbia, que já funcionava como uma grande plataforma militar dos Estados Unidos, com pelo menos 10 bases instaladas, foi incluída; o primeiro país latino-americano a formalizar assim seus serviços ao imperialismo.

Para justificar a expansão e a própria sobrevivência da aliança no chamado pós-Guerra Fria, as sucessivas revisões do “Conceito Estratégico” da OTAN evidenciam seu intento, recorrendo a pareceres inventados para justificar intervenções militares pelas potências imperialistas. São exemplos as “intervenções humanitárias”, a “responsabilidade de proteger” e até a “segurança humana”, pretextos reiteradamente usados para explicar agressões a nações soberanas, cujo real objetivo é a mudança de regimes, em evidente violação do direito internacional e dos princípios da Carta das Nações Unidas de não-ingerência nos assuntos internos dos países e de respeito à soberania nacional e à autodeterminação dos povos.

Segundo sua página na internet, a OTAN tem hoje esparramados pelo mundo cerca de 20 mil militares, nas chamadas “missões” que mantém no Afeganistão, na província sérvia de Kosovo e no Mediterrâneo, além de supostas cooperações com a União Africana, com estados bálticos, o Iraque, entre outros. Mas é preciso ter claro: a OTAN é uma “máquina de guerra imperialista” e não o pacto defensivo que seus líderes alegam, como tem denunciado o Conselho Mundial da Paz (CMP), do qual o CEBRAPAZ é membro. Sua atuação na ex-Iugoslávia, com 78 dias de bombardeios em 1999, nas duradouras guerras e ocupações do Afeganistão e do Iraque e na ofensiva contra a Líbia, em 2011, que provocou a desintegração de um dos países africanos mais prósperos até então, são algumas amostras. Para a América Latina e o Caribe, a ameaça também é real.

O CEBRAPAZ compromete-se e participa ativamente da campanha “Sim à Paz! Não à OTAN” do Conselho Mundial da Paz (CMP), pela dissolução deste bloco anacrônico e ofensivo e, enquanto isso não acontece, a retirada de países membros, conforme demandam seus cidadãos.

 

2.6 – Indústria bélica e a economia mundial

Desde a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos — fortalecidos sobretudo, mas não só, por investir no fornecimento de armamentos — consolidaram sua posição como principal país imperialista do mundo, edificando o que se tornou uma verdadeira “economia de guerra”. Findo o conflito, muitas de suas indústrias mantiveram-se no ramo bélico, engajando-se no aquecimento do setor. Os EUA são hoje o maior exportador de armas.

A incerteza sobre a paz formal estabelecida fez com que muitos países destinassem grande parte de seus PIBs à Defesa, tendência agravada no período da Guerra Fria, com uma gravíssima corrida armamentista que desperdiçou recursos cruciais para a melhoria das condições de vida dos povos. Já com o desmantelamento da União Soviética, a tecnologia e a indústria bélica alastraram-se através da pulverização de seu arsenal e a abertura de novos mercados.

A guerra tornou-se em si um dos maiores empreendimentos capitalistas. Mesmo nos tempos de suposta paz formal, a indústria bélica avançou expressivamente através do aumento dos gastos militares de cada país. As guerras imperialistas na periferia dos chamados “países centrais”, onde a paz foi deveras efêmera ou inexistente para os povos, serviram de estímulo à demanda armamentista e de testes de novas estratégicas e tecnologias militares.

Atualmente as potências modernizam seus arsenais nucleares e aumentam o alcance de seus mísseis balísticos, embora aleguem reduzir seus arsenais. Esta tendência agravou-se, em 2018, com a retirada unilateral dos EUA do acordo sobre o programa nuclear do Irã e do Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio.

Enquanto quase dois bilhões de pessoas passam fome ou estão desnutridas e aumenta o número de pessoas obrigadas a se deslocar ou buscar refúgio em outros países em consequência da guerra, em 2018 o gasto militar mundial foi de 1,8 trilhão de dólares, ou 2,1% do PIB do planeta, segundo o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI). Isso representa um incremento de 2,6% em relação a 2017 e 5,4% em relação a 2009.  Em 2017, os membros da OTAN gastaram USD 900 bilhões no setor militar, equivalente a 52% do gasto mundial de USD 1,739 trilhão. Apenas os EUA gastaram cerca de USD 649 bilhões em 2018 — primeiro aumento em sete anos, o que equivale a 36% do gasto mundial e 2,6 vezes o segundo maior gasto, o da China, ainda segundo o SIPRI.

Em 2014, os membros da OTAN assumiram o compromisso de dedicar no mínimo 2% dos seus PIBs ao setor militar. Insatisfeito pelo não cumprimento de tão disparatada meta por alguns países, em 2018, o presidente dos EUA Donald Trump ainda propôs dobrá-la para 4% dos PIBs nacionais, enquanto os efeitos da crise econômica e financeira internacional continuam devastadores e as catastróficas consequências da beligerância atingem os povos de todo o mundo.

Destaca-se assim quão entranhado o complexo industrial-militar está nos regimes políticos das potências imperialistas, nomeadamente, a dos Estados Unidos. Esta é uma simbiose antidemocrática entre as grandes companhias bélicas e o poder tão patente no Congresso estadunidense — através de um lobby mais, ou menos, escancarado, aquecendo os motores de uma política externa ofensiva — e nos negócios ofertados pela máquina de guerra que é a OTAN.

 

2.7 – Bases militares dos EUA/OTAN representam ameaça à paz e às soberanias dos povos

As bases militares são instrumentos estratégicos na política ofensiva e de controle completo, pelas potências imperialistas, sobre o planeta, mas seu posicionamento, operação, composição e funções são frequentemente mantidos em segredo, complicando a estimativa e obscurecendo a perspectiva sobre essas ameaças aos povos e à soberania das nações.

Como afirmamos na Resolução da Assembleia Nacional do CEBRAPAZ de 2016, superando a administração indireta ou direta através do colonialismo — com algumas exceções persistentes, como a Palestina, o Saara Ocidental e Porto Rico — hoje as potências preferem dominar os países através da subordinação econômica, política e militar. Das cerca de mil bases militares estrangeiras esparramadas pelo mundo — estimativa que varia consoante as classificações enganosas de cada instalação — mais de 800 são dos Estados Unidos.

Os EUA aumentaram sua presença militar após os atentados de 11 de setembro de 2001, sob o pretexto do “combate ao terrorismo”. Mas a disposição de suas bases e tropas demonstra que seus verdadeiros objetivos são o domínio das fontes de energia fóssil e outros recursos estratégicos, o controle das rotas marítimas e terrestres e a ampliação de suas áreas de influência. Além das suas mais de 800 bases militares, os Estados Unidos buscam dominar os mares e oceanos com sete frotas navais e controlar o espaço sideral e cibernético através de uma infinidade de satélites, aviões espiões, estações rastreadoras e de escuta e redes comunicacionais.

No Oriente Médio, além de sustentar o Estado gendarme israelense com quase quatro bilhões de dólares anuais apenas para o seu setor militar, os EUA mantêm mais de 20 mil soldados nos Emirados Árabes, Omã, Iêmen, Catar, Kuwait e Bahrain, bases militares na Arábia Saudita e outros 15 a 20 mil soldados em navios de guerra. Além disso, de bases militares como a britânica no Chipre, por ser instalação de um membro da OTAN, as potências imperialistas podem lançar ofensivas contra a Síria e os EUA podem ampliar sua presença militar em mais este país de localização estratégica.

A base militar de Diego Garcia, no coração do Oceano Índico, usada pelos EUA e a Grã-Bretanha, abriga quatro mil soldados, além de modernos caças e super bombardeiros, controlando toda a região do Índico. No Cáucaso e na Ásia Central, suas bases militares no Paquistão, Afeganistão, Iraque, Geórgia, Azerbaijão, Uzbequistão, Tajiquistão, Quirguistão e Cazaquistão, além de controlarem o Mar Cáspio e seus subsolos ricos em petróleo, cercam a Rússia pelo Sul e a China pelo Oeste.

As bases no Japão, com mais de 60 mil soldados, Coreia do Sul, com 37 mil soldados, Filipinas, Austrália e Nova Zelândia, asseguram o controle do Pacífico e do “Mar Meridional”, ameaçando diretamente a China, a Rússia e a Coreia Popular.

Na África, estimativas da presença militar estadunidense são duvidosas, mas revelações recentes mostram que esta presença é maior do que o que se informava. Os EUA mantêm o Comando África (AFRICOM) a postos e o número concreto de bases e operativos militares no continente em segredo. Mas informações recentemente divulgadas revelam instalações militares estadunidenses em locais não declarados como Líbia, Níger e Somália; mais de 30 instalações foram identificadas no continente, sobretudo no norte e oeste, assim como no Corno de África. Os EUA também estão presentes no Egito, Eritreia, Etiópia e Djibouti, onde mantêm o maior complexo de lançamento de drones, usados na Somália e na ofensiva contra o Iêmen, cujo número de civis mortos aumenta exponencialmente e traz novas acusações de crimes de guerra cometidos pela Arábia Saudita diretamente e os EUA, indiretamente.

Na Europa, com mais de 200 bases, 100 mil soldados e 400 ogivas atômicas, as principais bases estadunidenses e da OTAN estão na Alemanha, Reino Unido, Espanha, Itália, Portugal, Luxemburgo, Holanda, Bélgica, Islândia, Dinamarca, Noruega, Grécia, Albânia, Kosovo, Hungria e Turquia, ameaçando a Rússia pelo Oeste.

Na América Latina e Caribe, os EUA intervêm política, econômica e militarmente na América Latina e Caribe em uma constante reinterpretação da Doutrina Monroe, do século XIX, considerando-se o soberano sobre todo o continente. Militarmente, o faz através de parcerias regionais e programas diversos, a vigilância constante, a reativação da Quarta Frota da Marinha em 2008, que patrulha nossos mares, entre outras táticas. Merece destaque a instalação de bases militares por quase toda a região.

Hoje já somam cerca de 80 bases militares estrangeiras, sobretudo estadunidenses, mas também britânicas e francesas, além de outras instalações que têm o mesmo fim. EUA e OTAN mantêm bases em Curaçau, Guadalupe, Aruba, Belize, Barbados, Martinica, República Dominicana, Porto Rico, Haiti, Cuba (Guantánamo), México, Honduras, El Salvador, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Guiana Francesa, Suriname, Peru, Paraguai (Tríplice Fronteira), Argentina (Ilhas Malvinas, ocupadas pela Grã-Bretanha) e Chile.

Os países latino-americanos com mais bases militares são a Colômbia e o Peru, com cerca de 10 cada, projetando a sombra imperialista praticamente sobre toda a América do Sul.

 

2.8 – Os povos em luta (Palestina, Síria, Saara Ocidental, Coreia Popular)

Palestina

A 5^a Assembleia Nacional do Cebrapaz reitera sua irrestrita e incondicional solidariedade com o povo mártir da Palestina, em sua luta heroica contra a ocupação sionista israelense, que tem acentuados traços de genocídio e limpeza étnica, neocolonialismo, agressividade e belicismo.

A posição de nossa organização baseia-se na compreensão que temos sobre a injustiça histórica perpetrada contra o povo palestino desde os tempos em que o Império Britânico emitiu a Declaração Balfour, em que se manifestava a intenção de facilitar o estabelecimento do chamado “lar nacional judeu” na Palestina, depois da concertação de acordos com o movimento sionista mundial.

E desde que, no contexto dramático da luta antifascista mundial e da vitória das forças democráticas na Segunda Grande Guerra, o Plano de Partilha da Palestina, aprovado pela nascente Organização das Nações Unidas, foi aplicado unilateralmente, em prejuízo do povo palestino, que teve seu território usurpado e nunca reconhecido o direito de criar seu Estado Nacional independente.

São transcorridos já, desde a criação do Estado sionista israelense, mais de sete décadas de martírio para o povo palestino.

Ao longo destas décadas, com a realização de guerras e ações agressivas de todo tipo, o Estado sionista se expandiu e segue adiante em sua política de extermínio do povo palestino, negando-lhe liberdade e autodeterminação nacional, por meio do veto à constituição do Estado nacional palestino

O Estado sionista desde que foi criado sobre território palestino, expandiu incessantemente o seu território, ocupando hoje 82% da Palestina original. E o fez mediante guerras, a expulsão sistemática dos palestinos das suas terras, operações de cerco e aniquilamento e um novo tipo de apartheid, com o muro de separação entre Jerusalém e a Cisjordânia, onde cresce o número de colônias declaradas ilegais pela própria ONU.

A ocupação de Israel na Palestina tem caráter terrorista, é marcada pela execução de crimes de guerra. A usurpação de territórios, a sistemática instalação de colônias, a montagem de um sistema de ocupação colonial, a construção do muro de separação, a prisão de milhares de palestinos, o bloqueio – que hoje é à Faixa de Gaza mas amanhã poderá ser à Cisjordânia – são fatos a demonstrar que os palestinos se defrontam contra um inimigo que não respeita leis, nem princípios éticos, mas orienta-se exclusivamente pelo primado dos seus interesses geopolíticos em associação indissolúvel com o imperialismo estadunidense.

Desde sua criação até os dias de hoje, o Estado sionista israelense se comporta como pária no concerto internacional, martirizando a população palestina, mediante a limpeza étnica. Um genocídio.

Ao exercer domínio sobre o povo palestino e massacrá-lo, Israel conta com o apoio direto do imperialismo estadunidense. Em contrapartida, atua como cabeça de ponte dos interesses de Washington na conflituosa região do Oriente Médio. É um agente provocador contra o Irã, a Síria, o Líbano e todas as forças progressistas e anti-imperialistas na região. Nessa medida, o Estado sionista israelense é uma ameaça à paz e à soberania dos povos e países da região.

A dominação israelense sobre a palestina transformou-se num dos mais graves problemas da geopolítica contemporânea. Para este conflito convergem as atenções das grandes potências, dos organismos multilaterais e dos povos de todo o mundo. A Organização das Nações Unidas aprovou várias resoluções sobre a questão palestina, estabelecendo o direito à autodeterminação do povo palestino, a criação do seu Estado nacional, tendo Jerusalém Oriental como capital, e com as fronteiras existentes em 4 de junho de 1967, e a repatriação dos refugiados.

O Cebrapaz reafirma a sua convicção de que não haverá paz na região do Oriente Médio enquanto não se estabelecer plenamente o Estado palestino.

Ao apoiar a suprema causa do povo palestino – a criação do seu Estado nacional livre, independente e soberano – somamo-nos à sua reivindicação de retirada de todas as colônias israelenses nos territórios palestinos ocupados e a derrubada do muro de separação. Igualmente é necessário e urgente libertar os prisioneiros políticos palestinos detidos em prisões israelenses e implementar uma solução justa ao problema dos refugiados, de acordo com a resolução 194 da ONU.

Reiteramos nossa solidariedade histórica, permanente, total e incondicional com o povo palestino, augurando ao mesmo tempo que tenha êxito em seus esforços pela unidade nacional entre todas as forças políticas patrióticas no âmbito da Organização pela Libertação da Palestina (OLP).

Síria

O povo sírio enfrenta há mais de oito anos uma guerra devastadora desencadeada por grupos terroristas instrumentalizados pelo imperialismo estadunidense, outras potências ocidentais como a França e o Reino Unido e os regimes reacionários da região do Oriente Médio.

Mais de 400 mil pessoas foram mortas e milhões de sírios foram obrigados a deixar suas casas e lugares natais para escapar da violência política e da destruição econômica.

Sob a liderança de suas forças patrióticas, do governo chefiado por Bachar Al Assad e contando com a força combativa do Exército Árabe Sírio, o povo leva a efeito uma resistência heroica e conquistou expressivas vitórias militares, políticas e diplomáticas.

A guerra contra a Síria faz parte dos planos de dominação imperialista da região do Oriente Médio. As potências que se batem pelo domínio do mundo, principalmente os Estados Unidos, não se detêm diante das táticas mais nefastas, inclusive a aliança com grupos terroristas e a realização de crimes de lesa-humanidade para derrubar um governo legítimo que não se submete nem abre mão da sua soberania.

Desde que a guerra contra a Síria foi desencadeada, há oito anos, o Cebrapaz sempre se manifestou em solidariedade ao país e seu povo, em defesa da paz, da integridade territorial da Síria e de sua soberania nacional. Nossa solidariedade se expressou por meio de pronunciamentos, realização de atos públicos e participação em eventos internacionais em defesa da paz para o país árabe. Entre outras atividades solidárias, participamos, em conjunto com o Conselho Mundial da Paz, em delegações solidárias que foram levar pessoalmente ao povo e às autoridades daquele país o apoio à sua justa luta.

Nossa solidariedade com o povo sírio é indeclinável também no atual momento em que o país foi covardemente atacado pela Turquia, que nutre ambições territoriais na zona da fronteira.

Ao reiterar nossa solidariedade, fazemos um apelo a todas as forças democráticas e amantes da paz a multiplicarem as iniciativas em oposição às manobras e atos agressivos das potências imperialistas e seus aliados, e em apoio ao povo sírio na luta por livrar o país da intervenção militar estrangeira, dos grupos terroristas e das ameaças de desagregação territorial.

Ao reiterarmos nossa solidariedade com o povo sírio em seus esforços de salvação nacional e conquista da paz, apoiamos também sua legítima demanda pela recuperação das Colinas de Golã, ocupadas e usurpadas pelos sionistas israelenses.

Saara Ocidental

A 5^a Assembleia nacional do Cebrapaz volta o seu olhar para a luta anticolonialista com particular atenção.

Nesta ocasião reafirmamos a nossa solidariedade com o heroico povo do Saara Ocidental, sua organização de vanguarda – a Frente Polisário -, a única e legítima representação política do povo saarauí, e com o governo da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), em sua luta contra a ocupação marroquina e pela libertação nacional.

A Frente Polisário desempenha um papel fundamental na luta do povo saarauí pela autodeterminação, contra o colonialismo e por uma República independente e soberana. É uma força de união, de convergência nacional, organizadora e mobilizadora do povo.

A RASD é o legítimo governo do Saara Ocidental, internacionalmente reconhecido. A luta do povo saarauí é legitimada pelas Nações Unidas e pela União Africana. A Frente Polisário foi declarada pela ONU representante do povo do Saara Ocidental, em novembro de 1979. Há 30 anos, as Nações Unidas e a União Africana, com o acordo da Frente Polisário e o governo marroquino, decidiram a realização de um referendo para, de maneira justa e democrática, assegurar ao povo saarauí o direito à autodeterminação. Contudo, o Reino do Marrocos faz chicana do Direito Internacional e das decisões da ONU, contando com o favorecimento de potências imperialistas ocidentais.

Já se vão quase cinco décadas durante as quais o povo saarauí desenvolve sua luta anticolonial e contra a ilegítima ocupação marroquina. Um longo período de saque de suas riquezas, exílio forçado, e ocupação militar.

A luta do povo saarauí é justa e merece o apoio de todas as forças amantes da paz e da liberdade no mundo. A causa do povo saarauí corresponde aos anseios democráticos e de autodeterminação e plena independência da nação árabe saarauí.

O povo do Saara Ocidental levou a efeito o combate ao colonialismo espanhol e segue na luta pela extirpação do colonialismo exercido pelo Reino do Marrocos desde que este invadiu o país, ocupou-o militarmente e provocou o êxodo de centenas de milhares de saarauís, uma ocupação ilegítima, exercida por meio da violência política, ao arrepio do Direito Internacional.

A ocupação do Saara Ocidental é um flagrante exemplo de injustiça, opressão nacional e violação do Direito Internacional. Uma expressão do abominável colonialismo – o Saara Ocidental é a última colônia africana –, contrariando a tendência da época histórica, que aponta para a conquista da emancipação nacional, da independência, da autodeterminação e da soberania. O espírito de nossa época é a afirmação da vontade dos povos de tomar em suas mãos os seus destinos. Tudo o que contraria esta tendência é demonstração de intolerância, opressão e reacionarismo, merecendo o repúdio de todas as nações democráticas, independentes e amantes da paz.

Pelo Saara Ocidental livre, soberano e independente, reafirmamos o apoio do Cebrapaz à luta da Frente Polisário e do povo do Saara Ocidental por sua autodeterminação, soberania e libertação nacional.

Condenamos a ocupação do Saara Ocidental pelo Reino do Marrocos e a repressão brutal que este exerce contra as lutas do povo saarauí, com inomináveis violações dos direitos humanos e crimes de lesa-humanidade.

Apelamos às Nações Unidas para que façam cumprir os acordos firmados e garantam a realização do referendo para a solução definitiva do problema colonial no Saara Ocidental.

República Popular Democrática da Coreia

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) congratula-se com o povo coreano, liderado por seu máximo dirigente, Kim Jong Un, pelos esforços que faz pela paz na Península Coreana.

Ao defender a sua soberania e dialogar com a República da Coreia (Sul) e com os Estados Unidos em busca de um entendimento que resulte em um acordo de paz definitivo – desde 1953, vigora um armistício, não um acordo de paz -, a República Popular Democrática da Coreia (Norte) não só reforça a sua própria defesa como também dá enorme contribuição para a paz em toda a região asiática e no mundo.

O Cebrapaz apoia as ações políticas e diplomáticas da República Popular Democrática da Coreia em defesa de uma solução política do problema nuclear na Península Coreana.

Igualmente, o Cebrapaz apoia a reunificação pacífica da Coreia, o reconhecimento diplomático da Coreia Popular por toda a comunidade internacional e a assinatura de um acordo definitivo de paz, que ponha fim de uma vez por todas à Guerra da Coreia.

Condenamos as provocações políticas e ameaças de agressão do imperialismo estadunidense através de declarações ofensivas dos governantes dos EUA e de exercícios militares conjuntos da superpotência norte-americana com a Coreia do Sul.

Felicitamos a firmeza e habilidade política e diplomática do dirigente máximo da Coreia Popular Kim Jong Un que pôs abaixo as ameaças de Donald Trump quando disse que agiria com “fúria e fogo” contra a Coreia Popular. Com sua disponibilidade para o diálogo e a busca de soluções políticas para as tensões na Península Coreana, a Coreia Popular demonstrou altivez, soberania, respeito às normas de convivência internacional e capacidade de enfrentar os perigos e ameaças à sua segurança. Derrotou assim a arrogância do chefe da Casa Branca.

Condenamos energicamente as sanções econômicas, comerciais e financeiras impostas pelo imperialismo estadunidense à República Popular Democrática da Coreia. Estas sanções visam a estrangular o desenvolvimento econômico e social do país, punem o povo e agridem a soberania nacional.

No caso da Coreia Popular, tais sanções são inócuas. O povo coreano resiste e luta pela construção de um país forte, trilhando o caminho da edificação do sistema político, econômico e social que melhor convém aos seus interesses e aspirações.

Nesse sentido, o Cebrapaz congratula-se com o povo coreano e sua liderança pelos êxitos alcançados, malgrado as dificuldades, na construção de um país próspero e poderoso.

A República Popular Democrática da Coreia, percorrendo caminhos próprios e peculiares, com autodeterminação, independência e espírito de luta, é a expressão de uma batalha heroica coroada com o triunfo da Revolução Popular dirigida por Kim Il Sung. Sob sua liderança, o país salvaguardou a soberania nacional e avançou na construção de um novo sistema político e social de acordo com as particularidades coreanas, constituindo-se também em uma força destacada da luta anti-imperialista e pela paz mundial.

 

3- IMPERIALISMO BUSCA FORTALECER SUAS POSIÇÕES NA AMÉRICA LATINA E CARIBE

 

3.1 – Ofensiva do conservadorismo na região estimula agressividade do imperialismo

A ofensiva conservadora na América Latina tem por objetivo eliminar as conquistas alcançadas nas primeiras décadas do século XXI. Aliadas ao imperialismo estadunidense, crescem forças de extrema-direita, que ameaçam a paz, a democracia e a integração do continente. Para cumprir este intento, atuam no sentido de desestabilizar as economias nacionais, disseminam fake news, instrumentalizam o Poder Judiciário, perseguem adversários políticos e abusam da truculência.

Parte deste projeto passa por paralisar ou desmantelar fóruns regionais de integração que não eram tutelados pelo imperialismo, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), facilitando a ingerência dos EUA. Por outro lado, governos de direita criam alianças como o “Prosur”, que reúne oito países e pretende substituir a Unasul, e o Grupo de Lima, que tem por objetivo estimular a desestabilização na Venezuela.

Na Nicarágua, uma tentativa de golpe de estado vem sendo derrotada. Eleito em 2016 com 72% dos votos, o presidente Daniel Ortega promove esforços em estabelecer diálogo com movimentos sociais e populares do país, mas enfrenta uma oposição que conta com apoio financeiro e logístico dos EUA e utiliza instrumentos típicos das guerras híbridas para desestabilizar o governo. É fundamental reafirmar a solidariedade ao povo nicaraguense e à Revolução Sandinista, que em 2019 comemora seus 40 anos.

Como parte dessa ofensiva, a direita venceu as eleições em El Salvador contra a FMLN e passou a contar com mais um aliado na região após a traição de Lenín Moreno, no Equador. No início do mês de outubro de 2019 o povo equatoriano levantou-se contra as medidas neoliberais do trânsfuga Lênin Moreno que, acuado, fugiu da capital e revogou – mesmo que temporariamente – as medidas anti-povo.

No Haiti, a crise política se agrava, acentuando o drama humanitário que vive o país. Por outro lado, mobilizações de massa derrubaram o governador conservador de Porto Rico, em julho deste ano, e deram novo fôlego à luta anticolonialista. A 5^a Assembleia nacional do Cebrapaz exige a descolonização total do Caribe e a independência de Porto Rico, cuja invasão militar pelos EUA completou, em 25 de julho de 2019, 121 anos.

Em novembro, um violento golpe de Estado na Bolívia, com a participação das Forças Armadas e da extrema-direita, forçou à renúncia o presidente Evo Morales. O povo reage nas ruas, mas enfrenta forte repressão. O presidente eleito da Argentina – a vitória no primeiro turno da chapa Alberto Fernandez/Cristina Kirchner representou um importante alento para a América Latina – declarou, diante do golpe na Bolívia, que “os EUA estão garantindo intervenções militares contra governos populares eleitos democraticamente”.

No Chile – o decantado paraíso neoliberal – o povo entrou em estado de rebelião também no mês de outubro de 2019. O governo de Sebástian Piñera em um primeiro momento declarou guerra ao próprio povo, depois pediu desculpas e fez promessas de mudar de rumo, inclusive demitindo parte do primeiro escalão, mas a grande demanda por uma constituinte que sepulte a Constituição neoliberal e autoritária vinda dos tempos de Pinochet segue como bandeira importante.

As rebeliões populares do Chile e do Equador e a derrota de Macri na Argentina, são revezes importantes para o Grupo de Lima.

Venezuela

Desrespeitando a ONU e o Direito Internacional, os EUA e os seus aliados – entre eles o governo Bolsonaro – vêm realizando uma escalada diplomática, econômica, midiática e militar contra o povo venezuelano, interferindo em seus assuntos internos, instigando a guerra civil e ameaçando com uma intervenção militar.

De forma ilegal, apropriaram-se de bilhões de dólares de suas reservas internacionais, retiveram os pagamentos de suas vendas de petróleo, bloquearam suas operações financeiras e o fornecimento de produtos essenciais – como alimentos e medicamentos –, mergulhando o país em sérias dificuldades.

Não satisfeitos, acusam o governo venezuelano de ser antidemocrático e avesso ao diálogo e o responsabilizam por essas dificuldades. Alegando uma pretensa “ajuda humanitária”, tentam impor à Venezuela um governo vassalo de seus interesses, utilizando-se de um autoproclamado “presidente” do país.

Evidentemente, nenhuma preocupação “humanitária” move essa agressão estadunidense que ameaça criar um conflito militar de caráter mundial na América do Sul, envolvendo inclusive o Brasil. É unicamente o seu interesse em controlar as maiores reservas petrolíferas do Planeta, situadas na Venezuela, a causa e o objetivo de suas ações.

A legitimidade democrática do governo venezuelano tem por base a expressiva vitória que ele conquistou nas eleições de maio de 2018 –, acompanhada por 150 observadores estrangeiros, inclusive da Fundação Jimmy Carter –, quando Nicolás Maduro obteve 67,84% dos votos contra outros três candidatos da oposição. E um governo que desde 2013 já fez à oposição 338 chamamentos ao diálogo, tampouco pode ser acusado de avesso ao entendimento.

Por isso, as forças democráticas e anti-imperialistas de todo o mundo não podem vacilar um único instante em sua solidariedade ao povo venezuelano, contra as agressões estadunidenses. A 5^a Assembleia nacional do Cebrapaz convoca à mobilização pela paz, contra a guerra e em defesa da autodeterminação do povo venezuelano!

Colômbia

Depois de um longo período de negociações sediadas em Havana, as FARC-EP e o governo colombiano assinaram um Acordo de Paz, em 2016, com uma série de garantias de ambas as partes para assegurar a pacificação do país. Dentre os compromissos, as FARC deixaram de ser uma guerrilha e tornaram-se um partido político.

Mas o processo de paz está ameaçado desde a vitória da extrema-direita, em 2018, com a eleição de Iván Duque para a presidência, aliado do ex-presidente Álvaro Uribe. A despeito de as FARC estarem cumprindo rigorosamente todos os pontos dos Acordos de Paz, o governo Duque faz vistas grossas ao paramilitarismo e às execuções extrajudiciais: desde sua posse, a violência do Estado aumentou e mais de duas centenas de líderes sociais foram assassinados – um verdadeiro genocídio contra os defensores da paz e dos direitos humanos. As negociações de paz com o Exército de Libertação Nacional (ELN) foram interrompidos e a repressão recrudesceu.

Amplia-se a violação aos direitos humanos e a violência no campo. O plano que previa incentivos à substituição do cultivo de coca por outras culturas – parte dos Acordos de Paz – não está sendo cumprido, e o governo mantém uma política de erradicação forçada das plantações, deixando milhares de pequenos camponeses sem alternativas de sustento e relegados à fome. A partir da traição do Estado aos acordos firmados, parte das FARC anunciou, em agosto desse ano, o retorno às armas.

O governo colombiano também tem sido ponta-de-lança dos ataques à Venezuela: subordinado aos interesses estadunidenses, ajudou a promover a farsa da “ajuda humanitária” com o objetivo de atiçar uma confrontação com o país vizinho. Junto com o Brasil, propôs na Organização dos Estados Americanos (OEA) a ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) contra a Venezuela, em mais uma ameaça à soberania da nação bolivariana. Atualmente, a Colômbia possui dez bases militares dos EUA e, no final do governo de Juan Manuel Santos, ingressou na OTAN na categoria de sócio global, o que constitui uma séria ameaça à paz e à estabilidade do continente.

Um fato positivo foi que Iván Duque saiu bastante enfraquecido das urnas, nas eleições regionais de outubro de 2019. O partido uribista, Centro Democrático, foi derrotado nas duas principais cidades do país, Bogotá e Medellín. Entre 32 governos em disputa, o Centro Democrático só elegeu dois.

Diante desse cenário, é preciso convocar os setores comprometidos com a paz, os movimentos sociais e a comunidade internacional para denunciar a política de guerra e terror do governo Duque e defender o efetivo cumprimento dos termos dos Acordos de Paz.

Cuba

No quadro atual da situação mundial e especificamente latino-americana, um dos fenômenos mais salientes é a brutal ofensiva do imperialismo estadunidense para estrangular a economia cubana, com a intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro, visando a criar insatisfação social e instabilidade política.

Isto ocorre precisamente quando o povo cubano celebra o 60º aniversário do triunfo da sua heroica Revolução.

A ofensiva norte-americana ocorre também no momento em que Cuba dá passos importantes no processo de aperfeiçoamento de seu modelo econômico e político, adotando medidas que, partindo do princípio de manter e consolidar o sistema socialista, adapta sua economia às novas circunstâncias mundiais e às novas exigências para a construção de um país socialista próspero e sustentável; e quando aprova a nova Constituição, com importantes medidas para o aperfeiçoamento do sistema político revolucionário.

A Revolução cubana, vitoriosa há 60 anos, foi uma das mais importantes revoluções populares do século 20, a mais importante, até os nossos dias, na região da América Latina e Caribe.

Com seu triunfo, o povo cubano afirmou a sua independência, vilipendiada ao longo de mais de meio século pelo domínio do imperialismo estadunidense, que no início do século impôs a Emenda Platt, que dava aos Estados Unidos o direito de intervir no país sempre que achassem necessário, e ocupou a base de Guantánamo, até hoje mantida como um enclave no território da Ilha.

A Revolução Cubana, para além de garantir o triunfo da independência nacional, instituiu um sistema econômico e social avançado, voltado para a justiça social e o bem-estar do povo, instituiu a democracia popular, o socialismo e o internacionalismo.

Desde o triunfo da revolução popular em Cuba o imperialismo estadunidense mobilizou todos os meios possíveis para estrangular o país e derrotar a revolução, através de tentativas de invasão, do assassinato do seu líder e do bloqueio político, econômico e financeiro.

Apesar desses intentos do imperialismo, o povo cubano e sua liderança resistiram com heroísmo e garantiram a independência nacional e a continuidade da construção do socialismo. Esta façanha tem um significado ainda maior quando se tem em conta as duras condições do período especial, que enfrentou e venceu, após a derrocada da União Soviética e dos países socialistas do Leste Europeu, com os quais Cuba mantinha mais de 80% das suas relações econômicas e comerciais externas.

Cuba dedicou o melhor dos seus esforços à defesa da paz mundial e à ajuda internacionalista aos povos, com suas missões médicas e incontáveis gestos de solidariedade política. Foi igualmente uma força decisiva na luta pela integração regional da América Latina e Caribe e força propulsora, ao lado dos governos progressistas, como os de Lula, Chávez, Kirchner e outros líderes progressistas latino-americanos, da criação da Celac e da proclamação da região como Zona de Paz.

Recordamos com emoção um dos últimos escritos do Comandante Fidel Castro, quando afirmou: “A paz tem sido o sonho dourado da humanidade e o anseio dos povos em cada momento da história (…). Lutar pela paz é o dever mais sagrado de todos os seres humanos, quaisquer que sejam suas religiões ou país de nascimento, a cor de sua pele, sua idade adulta ou sua juventude”.

Hoje, sob o governo de Donald Trump, Cuba e a América Latina estão diante de novos desafios e perigos. O ocupante da Casa Branca está levando a efeito a intensificação do bloqueio, revogando uma por uma as medidas adotadas por seu antecessor, resultantes das vitórias diplomáticas do governo cubano.

Como afirmou o General de Exército Raúl Castro em seu pronunciamento por ocasião do 60º aniversário da Revolução Cubana: “Novamente se conformou um cenário adverso e outra vez ressurge a euforia em nossos inimigos e a pressa para tornar realidade os sonhos de destruir o exemplo de Cuba. Não será a primeira vez, nem tampouco a última, que a Revolução Cubana deverá enfrentar desafios e ameaças. Corremos todos os riscos e resistimos invictos 60 anos“.

“Para nós, assim como para a Venezuela e a Nicarágua, está muito claro que se estreita o cerco e nosso povo deve estar alerta e preparado para responder a cada desafio com unidade, firmeza, otimismo e fé inquebrantável na vitória“.

A 5^a Assembleia nacional do Cebrapaz incorpora como suas as preocupações e os alertas de Raúl Castro e chama os amantes da paz e da liberdade a cerrarem fileiras em torno da defesa da Revolução Cubana e da luta contra o bloqueio, ao mesmo tempo que se solidariza com os esforços do povo cubano para fortalecer e consolidar seu sistema político e social.

 

4- O GOVERNO BOLSONARO É INIMIGO DA PAZ

4.1 – As bases político-ideológicas da Política Externa de Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro tem características profundamente antinacionais, apesar de ostentar símbolos nacionais como estratégia de campanha.

Em linhas gerais, sua política externa e suas concepções acerca de temas como soberania nacional e desenvolvimento podem ser compreendidas a partir da delimitação de “grupos” ou “tendências” político-ideológicas:

A – Um núcleo liderado pelo ex-astrólogo e autoproclamado “filósofo” Olavo de Carvalho, para quem a civilização ocidental, branca e cristã está sob ameaça desde que a Organização das Nações Unidas e as demais instituições multilaterais foram capturadas pelo “globalismo”. O globalismo seria uma ameaça aos valores cristãos porque aceita o multiculturalismo, as liberdades individuais e sexuais e permite a expansão de credos hostis ao cristianismo, uma vez que estimula as ondas migratórias procedentes de países islâmicos. O grupo acredita também que o globalismo é, no fundo, uma adaptação do marxismo, forjada pela esquerda que domina tanto as instituições multilateriais quanto inclusive o próprio grupo de super-ricos. A “guerra cultural” contra o marxismo é colocada em posição de igualdade com a guerra santa dos cruzados.

B – Um núcleo neopentecostal, articulado ao neopentecostalismo de origem estadunidense. Afeito às pautas de costumes, este núcleo do governo ataca direitos sexuais e reprodutivos, bem como alinha-se ao grupo olavista no combate ao “marxismo cultural”. Apresenta uma agenda obscurantista, tendo como alvos as instituições culturais e educacionais, mas também os imigrantes, os indígenas e todas as organizações da classe trabalhadora. Mais importante, porém, que a gritaria promovida pelo grupo em relação as pautas comportamentais, é seu vínculo com o Estado de Israel e sua aceitação da xenofobia e das violações de direitos humanos perpetrados pelo governo deste país. Essa vertente do neopentecostalismo acredita – e proclama explicitamente – que Israel precisa se fortalecer para que se criem as condições para o retorno de Jesus.

C – O núcleo militar. Com um discurso nacionalista de fachada, os expoentes das Forças Armadas que compõem o governo Bolsonaro fazem parte do grupo, hoje majoritário nas FFAA brasileira, que vê a aliança com os Estados Unidos da América como vantajosa em termos de posicionamento do Brasil no mundo. Os militares do governo Bolsonaro depositam na aproximação com os EUA a expectativa de conseguir equipamentos modernos para as forças armadas brasileiras, já que abriram mão de qualquer projeto nacional de desenvolvimento tecnológico. Os argumentos usados pelas Forças Armadas para a defesa do Acordo de Salvaguardas que permitirá o uso do Centro de Lançamento de Alcântara,  a ausência completa de reação à venda da EMBRAER à estadunidense Boeing e, há alguns anos atrás, a inação diante da prisão do Almirante Othon, que coordenava o projeto do submarino nuclear brasileiro, são ilustrativos do tipo de raciocínio que domina esse setor. Especificamente o projeto da Marinha do Brasil do submarino nuclear brasileiro foi uma última tentativa de desenvolvimento autônomo de tecnologia de uso dual. Com o recente anúncio pelo governo dos EUA de que considera o Brasil seu “aliado preferencial” extra-OTAN, evidencia-se a natureza deste núcleo dirigente das forças armadas que está no governo: a prioridade aos vínculos com os EUA.

D – A outra vertente importante do governo Bolsonaro, a vertente econômica, sob a liderança de Paulo Guedes, aplica a ortodoxia da cartilha neoliberal, em perfeita sintonia com Davos e os super ricos, com consequências nefastas para os trabalhadores, o desenvolvimento e a soberania nacionais. Em certa medida a vertente econômica move-se acima das três tendências que conformam mais diretamente a política externa, mas também influi sobre ela na medida em que coloca certos limites pragmáticos às aspirações ideológicas tendo em vista interesses comerciais. É assim na relação com os países árabes e com a China, por exemplo. A vertente econômica tem em comum com os outros grupos o completo alinhamento com os EUA.

Desta maneira, os diversos grupos do governo, embora tenham algumas diferenças entre si, articulam-se na promoção de uma agenda de retrocessos democráticos, de subordinação dos interesses do Brasil aos EUA e de ameaça à paz.

 

4.2 – Histórico das ameaças à democracia, à paz, à soberania e aos direitos humanos no Governo Bolsonaro

Em menos de um ano, o governo Bolsonaro já se destaca como inimigo da paz:

• Atacou a soberania da Venezuela, imiscuindo-se nas disputas internas do país vizinho, reconhecendo o ilegítimo presidente autoproclamado Juan Guaidó, a ponto de colocá-lo dentro da delegação brasileira na ONU para garantir-lhe espaço, numa clara afronta à soberania do povo venezuelano;
• Articulou o Grupo de Lima, que vem promovendo, via Organização dos Estados Americanos, (OEA) uma série de ações de ingerência nos assuntos da Venezuela e da Nicarágua, como a ideia de reativar o TIAR, numa clara ameaça à Venezuela;
• Desmantelou a União das Nações Sul Americanas (UNASUL), fórum autônomo dos países sul-americanos que tanto contribui para a paz da região;
• Reduziu a pauta social do MERCOSUL;
• Desmontou a PETROBRÁS para entregá-la a interesses estrangeiros. O petróleo, que poderia ter levado o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento se seguido o modelo de partilha instituído no Governo Dilma, agora será explorado por empresas estrangeiras;
• Desmontou a EMBRAER;
• Iniciou o processo de desmantelamento da produção científica nacional;
• Articula, com governos de orientação fascista, uma espécie de “internacional cristã” para combater supostas perseguições aos cristãos do mundo, imiscuindo o Brasil em uma agenda muito distante da realidade sul-americana e claramente hostil aos povos praticantes de credos religiosos diversos;
• Anunciou a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, ação que, embora não tenha sido levada à cabo, é uma afronta aos povos árabes, especialmente aos palestinos, um povo amigo do Brasil e defensor da paz;
• Aproximou-se dos EUA em questões militares, com o status de “aliado preferencial extra-OTAN” daquele país e vem procurando cumprir a agenda internacional deste país, em prejuízo dos interesses nacionais;
• Imiscui-se nos assuntos internos do país irmão Equador, hostilizando os povos indígenas e confederações de trabalhadores que empreendem uma jornada de protestos contra as medidas neoliberais de Moreno;
• Qualificou como “terroristas” os protestos populares no Chile;
• Ataca o BNDES e a própria moeda, com a ameaça da dolarização e radicalização na abertura da conta de capital. Sem moeda o país terá sua política fiscal refém da política monetária dos EUA;
• Ataca as Universidades Federais, berço de quase toda pesquisa brasileira, ao mesmo tempo em que destrói as agências de fomento à pesquisa. Sem fomento à tecnologia e sem recursos para investimento (papel do BNDES) não haverá inovação tecnológica. Restará ao Brasil receber royalties pelo uso de sua base de lançamentos em Alcântara, com a proibição expressa de usar o dinheiro recebido no desenvolvimento de tecnologia espacial;
• Reduz a participação brasileira nos fóruns multilaterais, sabotando iniciativas profícuas como, por exemplo, os BRICS, reduzindo o empenho brasileiro nas pautas de democratização das instituições multilaterais em benefício dos EUA;
• Ataca a ONU, espaço de articulação internacional e, a despeito de todos os seus limites, de promoção de agendas para a paz e o desenvolvimento dos povos.
• Ataca o direito dos povos indígenas e na prática estimula a queima da Floresta Amazônica causando danos graves ao meio-ambiente e à imagem do país.

Em síntese, o governo Bolsonaro é uma ameaça à soberania brasileira, uma vez que adota agendas de política internacional completamente estranhas à realidade brasileira, promovendo os interesses dos EUA e de governos de extrema-direita. É também uma ameaça à paz em nosso continente, pois trabalha diligentemente pela desestabilização de governos da região; hostiliza o candidato presidencial argentino Fernández e abre espaço aos EUA, via OEA e via acordos bilaterais, para que retome a direção da agenda continental nos moldes do passado. É, ainda, uma ameaça à paz mundial, na medida em que contribui para o desgaste das agendas, dos fóruns e das instituições de promoção da paz.

 

5 – Balanço da atividade do Cebrapaz 2016/2019

A atual Direção do Cebrapaz, eleita na 4ª Assembleia Geral, em São Luís-MA, em 16/11/2016, deu continuidade ao profícuo trabalho até então desenvolvido pela gestão anterior, sob o comando da companheira Socorro Gomes. Houve renovação em parte da Direção Nacional e a atuação da entidade deu continuidade à luta incansável pela paz mundial e em solidariedade aos povos sob ofensiva militar, bloqueios de todo tipo e ingerências para a derrocada de governos legítimos.

A atual Direção assumiu a entidade em uma conjuntura adversa, num ambiente de retrocesso político decorrente do golpe parlamentar midiático contra a presidente Dilma Rousseff. Nesse breve relato, destacamos as principais atividades de iniciativa do Cebrapaz, bem como a participação da entidade nas ações protagonizadas pelo Conselho Mundial da Paz (CMP), na luta pela restauração da plena democracia no Brasil através da Frente Brasil Popular e em outras iniciativas do campo progressista, em defesa dos direitos sociais e da nossa soberania nacional.

No que se refere à organização, fortalecimento e estruturação dos Núcleos do Cebrapaz dos estados, não tivemos condições de colocar a Direção Executiva em ação com a presença do Presidente e demais membros do órgão nos estados, devido à precária situação financeira. Os parcos recursos advindos da colaboração de entidades parceiras mal davam para pagar o aluguel da sede, a anuidade do CMP e o companheiro colaborador que atuava já na entidade desde 2011. Apesar das dificuldades, o balanço é positivo.

O Cebrapaz chega em 2019 como veio fazendo desde sua fundação, há 15 anos, angariando o apoio e o reconhecimento do movimento internacional pela paz mundial, por governos e instituições de países socialistas e progressistas e nacionalmente por todo o movimento social organizado. Nesta gestão conseguimos realizar duas reuniões da Direção Nacional, uma da Diretoria Executiva ampliada em São Paulo e três reuniões da Direção Executiva por videoconferência.

5.1 – Solidariedade aos Povos e Luta contra o Golpe

No final de 2016 duas lutas eram as mais urgentes: a solidariedade a Venezuela, cercada e ameaçada pelo imperialismo, e a luta contra o recente golpe no Brasil. Quanto ao primeiro tema, o Cebrapaz foi entidade fundadora do Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela, ampla articulação envolvendo Partidos e organizações do movimento social em defesa da experiência bolivariana. Sob orientação da Direção Nacional, os núcleos estaduais buscaram reproduzir pelo país articulações congêneres, no que tivemos êxitos importantes. O Cebrapaz também participou com assiduidade do Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular, bem como de suas representações estaduais através dos seus diversos núcleos.

Além disso, nesse período, o Cebrapaz tomou importantes iniciativas e participou de todos os eventos de iniciativa do CMP e de outras entidades do Movimento pela paz, como vemos a seguir:

2017

Participou da organização do Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre, com iniciativas em vários eventos.

Participou da Missão de Solidariedade ao povo saarauí, nos acampamentos de refugiados no sul da Argélia, reunindo-se com Dirigentes da Frente Polisário, no Evento de comemoração dos 40 anos da fundação da República Árabe Democrática Saarauí.

Participou do Encontro Sindical Internacional de Solidariedade à Cuba e contra o Neoliberalismo, em Havana. Participou do Ato Internacional pela dissolução da OTAN, em Bruxelas, Bélgica e da Conferência contra a OTAN, na mesma cidade, por ocasião da Cúpula do bloco político-militar.

Inseriu-se no Grupo de Apoio de Genebra pela Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Saara Ocidental, cujas reuniões frequentou durante as sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra e cujas declarações, cartas e demais comunicações apoia, desde então.

Iniciou, em conjunto com entidades solidárias ao povo saarauí na América Latina e Caribe, a articulação de uma rede regional de entidades solidárias, para uma atuação reforçada na unidade ampla. Desta articulação em processo de construção já foram emitidas declarações conjuntas e criada uma página de internet que será também consolidada neste processo (https://lacsaharalibre.wordpress.com/ – criada pela Diretoria de Comunicação do CEBRAPAZ).

Participou de diversos eventos realizados por entidades palestinas e saarauís e pelas delegações de Cuba e Venezuela no âmbito das sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Participou da Reunião do Comitê Executivo do Conselho Mundial da Paz no Vietnã.

Participou de debate sobre a situação no Brasil e na América Latina a convite do realizador, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, em Lisboa, Portugal.

Participou da Sessão Solene na Assembleia Legislativa de São Paulo em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

2018

A convite do Governo da República Islâmica do Irã, o Cebrapaz participou das atividades de comemoração do 39º Aniversário da Revolução Islâmica, quando demonstrou sua solidariedade ao Povo Iraniano, sob ameaças do império estadunidense.

Participou do Fórum Social Mundial em Salvador-Ba, em Março, articulando e acolhendo delegações de 06 países.

Participou do 5º Seminário pela Paz e a Abolição das Bases Militares em Guantánamo-, Cuba.

Participação da XXII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba em Belo Horizonte-MG, com uma expressiva delegação, no mês de Junho.

Participou da Reunião da Região das Américas do Conselho Mundial da Paz na República Dominicana.

Participou dos eventos de comemoração do 45º aniversário da resistência saarauí (20 de maio) nos campos de refugiados e nos territórios liberados da República Árabe Saarauí Democrática, com reuniões e entrevistas com parlamentares e dirigentes da Frente Polisário, acompanhando ainda a cerimônia de detonação de centenas de minas terrestres escavadas pela Polisário, com cooperação de entidades internacionais, no marco do compromisso dos saarauís contra o uso de minas antipessoais.

Participação em ato pela democracia no Brasil diante do Consulado do Brasil no Porto, Portugal, com fala, a convite da entidade promotora do ato, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC).

Participou da Missão Internacional de Solidariedade à Siria, e da Conferência Internacional de Solidariedade ao Povo e à Juventude Síria, convocada pelo CMP e a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), em outubro. Os delegados reuniram-se com dirigentes de entidades estudantis e sindicais e de partidos e com o Presidente Bashar al-Assad.

Participou da Reunião do Comitê Executivo do Conselho Mundial da Paz em Damasco, Síria.

Participou da Conferência Internacional da Coalizão Global pelo fim das Bases Militares, em Dublin. O CEBRAPAZ foi também membro da Comissão Organizadora do evento.

Organizou a 1ª Caravana de solidariedade, política, cultural e material à Cuba, Caravana “60 Anos da Revolução Cubana”, com 150 pessoas de vários estados, quando percorreu a ilha rebelde por 20 dias, com grande repercussão política no país de Fidel. Já estamos colhendo alguns frutos desta atividade; alguns membros desta Caravana integram atualmente a militância e os Núcleos do Cebrapaz e ACJM’s da Bahia e em processo de criação no Piauí.

2019

Participou do 6º Seminário pelo Fim das Bases Militares em Guantánamo-Cuba

Realizou no período de 04 a 15 do mês de Julho, uma Missão Acadêmica e de Solidariedade à República Popular Democrática da Coréia, com 10 professores universitários, certamente devem ser produzidos artigos e relatos dos companheiros para posterior publicação de um livro. A missão foi em comum acordo com a embaixada da RPDC, no Brasil.

O Cebrapaz participou, de 25 a 28 de julho, do 25º Foro de São Paulo, em Caracas, importante momento de solidariedade à revolução bolivariana.

Participou da Conferência Internacional “Paz e Prosperidade contra a Guerra e a Pobreza” realizada pelo Fórum de Belgrado por um Mundo de Iguais, no âmbito do 20º aniversário da ofensiva da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) contra a ex-Iugoslávia, em Belgrado, Sérvia.

Participou da Reunião do Secretariado do Conselho Mundial da Paz em Belgrado, Sérvia.

Participou da Missão de Solidariedade e do o Encontro Internacional de Solidariedade à Revolução Bolivariana, convocada pelo CMP e a FMJD, no mês de abril.

Esteve representado no 1º Congresso Internacional de Mulheres, na Venezuela, pela nossa companheira Socorro Gomes, no mês de setembro.

Organizou a Caravana Brasileira, com 40 integrantes de diversos estados, para participar da Festa do Avante, na sua 43ª edição, o maior evento político cultural em solidariedade aos Trabalhadores Portugueses, promovido pelo PCP.

Participou da XXIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba em Santos /São Paulo.

Participou do Encontro Anti-Imperialista, de Solidariedade, pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, realizado em Havana, de 01 a 03 de novembro.

5.2 – Reuniões do Conselho Mundial da Paz

Participamos de todas as Reuniões do Comitê Executivo e do Secretariado do CMP; Hanói, Damasco, Belgrado, Vietnã, e da Regional América do CMP em Moca, República Dominicana.

O CEBRAPAZ é membro do Secretariado e do Comitê Executivo do CMP.

5.3 – Atividades desenvolvidas pelos Núcleos do Cebrapaz

Os Núcleos Estaduais do Cebrapaz realizaram muitas atividades de iniciativa própria, como também participaram de eventos de iniciativa de outras atividades do Movimento Social e da Frente Brasil Popular, apesar das dificuldades financeiras e organizativas.

Citamos algumas destas atividades:

– Presença na embaixada de Cuba, em Brasília e nos Consulados de São Paulo, Salvador e Manaus nos 09 dias de luto pelo falecimento do Comandante Fidel.

– Seminário internacionalista “A Luta pela Paz e a ação imperialista na América Latina”, com a aprovação da “Carta de Fortaleza”, em solidariedade ao Povo Brasileiro e à Venezuela, em Fortaleza dia 21/06/2019.

– Participação anual na Festa Cívica do 02 de Julho, data da Independência da Bahia, nas ruas de Salvador, em defesa de Cuba, Venezuela, Síria, Palestina e Saara Ocidental.

– Realizou o Ato Político de Solidariedade à Venezuela que culminou com a Fundação do Comitê Baiano pela Paz na Venezuela, compondo a sua Coordenação, com a presença da Consul da Venezuela para o Nordeste do Brasil, Sonia Russel.

– Organizou o Tuitaço em apoio à Constituinte na Venezuela, dia 30 de julho de 2018, alcançando o em 2º. Lugar nos Tt’s

– Organizou a Palestra “Venezuela, Um país que resiste ao imperialismo e defende sua democracia”. Realizada em 09/08, em Fortaleza-CE.

– Criou o Comitê Cearense de Solidariedade à Venezuela.

– Participação no ato pela passagem do 69º. Aniversário da RPDC, na embaixada deste país em Brasília.

– Ato de Solidariedade com Cuba, em parceria com a casa de Amizade Brasil Cuba, em 28/09, em Fortaleza-CE

– Participação no Grito dos Excluídos, no dia 07 de Setembro, em defesa da Venezuela, Cuba, RASD e Palestina, em 2017, 18 e 19.

– Ciclo de Palestras nas Universidades: UFBA e UNIJORGE e nas Faculdades Batista e Ruy Barbosa, com o Conselheiro da Embaixada da Venezuela, Gerardo Maldonado, no mês de setembro

– Organizou o Encontro da Frente Polisário, com o representante Emboirik Ahamed, no Brasil, com Sindicalistas e representantes do Movimento Social da Bahia na sede da APLB Sindicatos – Resultando na fundação do Comitê Baiano pela Independência do Povo Saarauí, na 1ª quinzena de novembro de 2017, cujo ato de fundação ocorreu no dia 26/10, com grande participação das entidades sindicais e do movimento social.

– Participou da mesa do Seminário sobre os 150 anos do Capital de Marx e Engels, em Porto Alegre no R.G. do Sul.

– Palestra/Debate sobre a Venezuela e fundação do Comitê pela Paz e Solidariedade à Venezuela em Porto Alegre, R.S.

– Atos em solidariedade ao povo palestino, nos Estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

– Combate permanente ao imperialismo nas redes sociais contra a ação imperialista dos Estados Unidos em todos os países da América Latina.

– Missão de Solidariedade à Palestina, pelos companheiros do Núcleo do Paraná em Foz do Iguaçu consequentemente o lançamento de livro sobre a Missão.

– Gravação de vídeos para divulgação nas redes sociais pelo Núcleo do Espírito Santo, em solidariedade ao povo venezuelano.

– Parceria com a ACJMB/Bahia na organização das Brigada Latino-americana anual de Solidariedade a Cuba.

– Realização em 2017/18 e 19 de atos de comemoração do aniversário de 91 do nascimento do Comandante Fidel e do Herói Nacional do povo cubano, José Martí bem como em homenagem na data do seu falecimento.

– Acompanhamento nos aeroportos do embarque dos médicos cubanos, em particular no nordeste, pós o rompimento do Programa Mais Médicos, acompanhamos, nos aeroportos, em particular no Nordeste, com ações de solidariedade com cobertura da TV Cubana e da imprensa nacional.

– Contato permanente com as embaixadas da Venezuela, Cuba, Palestina, RPDC e Representação da Frente Polisário da República Árabe Democrática Saarauí, no Brasil.

– O Cebrapaz atua em parceria com as organizações de Solidariedade a Cuba na Bahia, Espírito Santo, Ceará, Minas Gerias, Paraná e Piauí.

– Realização de um Ato político de caráter nacional, em Salvador – Bahia, em repúdio ao golpe orquestrado pelo imperialismo estadunidense, em conluio com a oposição golpista na Venezuela, no dia 28 de janeiro de 2018, em parceria com a ACJM-Ba, FBP, do qual participou também a CONEN e a CTB.

– Participou do Ato político Nacional organizado pela Frente Brasil Popular com a participação do Cebrapaz, no Consulado Geral da Venezuela, em São Paulo, contra a ameaça de invasão do país pelos Estados Unidos, através da falsa bandeira de ajuda humanitária.

– Coparticipação no Ato político idealizado pela Frente Brasil Popular pela paz na Venezuela, realizado em Salvador Bahia, no dia 19/02, em Salvador – Bahia, com a presença da Consul Geral da Venezuela para o Nordeste do Brasil, Sônia Jackeline Rossel.

– Núcleo do Cebrapaz de Minas Gerais participa com outras entidades da Fundação do Comitê de Solidariedade à Venezuela, em 11/03/17.

– Nesses 3 anos, o Cebrapaz publicou notas de solidariedade aos povos em luta contra a ação do imperialismo e seus aliados, bem como de repúdio à ação do imperialismo. Cuba, Palestina, Saara Ocidental, Porto Rico, RPDC, Venezuela, Irã, Nicarágua receberam a solidariedade do Cebrapaz em todos os momentos cruciais da sua luta por independência e soberania, nesses 3 anos.

5.4 – Portal do Cebrapaz

O portal do Cebrapaz foi transferido do sistema de hospedagem ainda em 2016/2017 (mantendo o endereço www.cebrapaz.org.br) e teve seu visual e estrutura renovados pela Diretoria de Comunicação. O portal é atualizado com notícias sobre as atividades do Cebrapaz e seus núcleos quando estes enviam notícias dos eventos realizados, sobre o CMP e outras organizações de luta pela paz e da solidariedade em todo o mundo, notas assinadas pela presidência e pela direção do Cebrapaz e do CMP, traduções,  artigos e ensaios sobre a luta pala paz mundial e a solidariedade entre os povos, bem como sobre a luta pela paz e pela restauração da plena democracia no Brasil. Tem também uma seção de mídia, perfis nas redes sociais e um canal de YouTube —este ainda com pouquíssima publicação de material próprio do Cebrapaz.

Um boletim semanal das publicações também é enviado automaticamente por email a todos os que se inscrevem no portal para recebê-los.

5.5 – Organização do Cebrapaz nos Estados

Não tivemos condições materiais de acompanhar o funcionamento dos núcleos nos estados. Neste final de mandato, a atual direção tomou iniciativas para reorganização dos Núcleos de São Paulo e Amazonas e criação dos os núcleos de Sergipe e Piauí, ainda em processo.

5.6 – Sede do Cebrapaz

Com a suspensão da contribuição das entidades parceiras a partir do mês de maio deste ano, após consulta a toda a direção executiva, resolvemos desativar a sede da Entidade, localizada em salas alugadas, no Centro de São Paulo, devolver as salas e dispensar os serviços do advogado que esteve conosco desde 2011.

Desde o mês de setembro, nossa sede está em uma sala da sede nacional da CTB, em SP, parceria que iniciamos após conversas com a Direção Nacional desta importante Central sindical.

5.7 – Contabilidade

A contabilidade do Cebrapaz, está sob a direção de uma nova profissional, sob acompanhamento do Secretário de Finanças.

 

6 – Plano de Ação

Plano Lutas para o triênio 2019/2022

Preâmbulo: O Cebrapaz propõe-se a ser um instrumento para a ação unitária do ativismo de solidariedade internacional no Brasil. Defendemos unir de forma ampla as diversas expressões deste rico movimento, formando, com as diversas nascentes, um caudaloso rio de bandeiras internacionalistas pela paz mundial e de solidariedade aos povos em luta.

1. O Cebrapaz, estando instalado mesmo que provisoriamente na nova sede (sala na sede nacional da CTB), que dispõe de equipamentos para reuniões através de vídeo conferência, deve promover reunião anual da direção nacional e semestral da Diretoria Executiva.
2. Devemos discutir e implementar um plano de finanças para garantir o cumprimento da ação política da entidade, já que a ofensiva do governo de extrema-direita sobre o movimento sindical e social tende a tornar mais difíceis os apoios destes setores as atividades do Cebrapaz.
3. Envidar esforços para criar núcleo estadual onde ainda não existe, pelo menos em mais 5 estados nos próximos 3 anos, no Nordeste e Centro Oeste.
4. Divulgar a página do Cebrapaz nos portais das entidades do movimento social, cabendo a todos os dirigentes manter a Secretaria de Comunicação informada de todos os eventos, enviando releases e fotografias, bem como compartilhar todas as matérias do nosso site nas redes sociais.
5. Firmar parcerias com as entidades gerais do Movimento Sindical e Social para realização de convênios e incorporação da bandeira da Paz e da Solidariedade aos povos em suas pautas.
6. Intensificar ainda mais a participação dos membros do Conselho consultivo nas discussões dos temas candentes da luta pela paz e da solidariedade aos povos.
7. Continuar a luta pelo fim da OTAN, das bases militares estrangeiras, em especial na América Latina e Caribe.
8. Discutir a questão da imigração no nosso país, para iniciativas de solidariedade.
9. Dar continuidade às iniciativas da relação do Cebrapaz com a academia, realizando mais atividades nas universidades e estabelecer parcerias e convênios para desenvolver o pensamento e a cultura da paz e da solidariedade entre os povos.
10. Levantar bem alto a bandeira da democracia no nosso país, pelo fim da injusta perseguição judicial contra o ex-presidente Lula e pela liberdade de todos os presos políticos, vítimas da ação imperialista em todo o mundo.

 

 

Esta proposta de Resolução foi elaborada por Antonio Barreto, Caio Botelho, Diego Pautasso, José Reinaldo, Moara Crivelente, Raul Carrion, Rita Coitinho e Wevergton Brito, sendo que Wevergton Brito ficou encarregado do texto final.