Resistência

Decisões darão impulso à imodernização socialista

Por José Reinaldo Carvalho (*)

Começaram no último fim de semana (4 e 5 de março) dois eventos magnos da democracia socialista na China: a 1ª Sessão Anual do 14º do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), a mais alta organização consultiva da República Popular da China, expressão da democracia popular, da unidade do povo e da vontade nacional; e a 1ª Sessão Anual da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo, que elabora e aprova as leis que regulam a vida do país e consubstanciam a ação multissetorial do governo.

Até o próximo dia 13 de março, as Duas Sessões concentram as atenções do povo chinês, que alimenta as mais positivas expectativas sobre as medidas que serão aprovadas, com impacto no desenvolvimento econômico-social do país e no aperfeiçoamento das instituições.

As Duas Sessões de 2023 darão impulso à implementação das decisões do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, que orientou no sentido da modernização chinesa. Nelas estão concentradas as grandes virtudes do socialismo com características chinesas na nova era, nelas se expressam as grandes aspirações do povo chinês, a força das suas ideias e a capacidade das suas instituições.

As deliberações da CCPPCh e da APN sinalizam no sentido da retomada do crescimento acelerado e da modernização chinesa. Nos últimos três anos ocorreram fatos inesperados e desafiadores. Não foram poucos os impactos da pandemia de Covid-19, assim como os efeitos da instabilidade global, das turbulências políticas mundiais e dos conflitos geopolíticos.

Felizmente, graças às justas orientações do Partido Comunista da China e do Governo da República Popular da China, o país alcançou importante vitória sobre a pandemia e avançou na construção de uma sociedade moderadamente próspera.

No informe apresentado pelo primeiro-ministro Li Keqiang há impressionantes dados socioeconômicos que demonstram a pujança do desenvolvimento da China. Ao fazer o balanço dos últimos cinco anos de governo, o primeiro-ministro informou que o PIB do país aumentou para 18 trilhões de dólares, a uma taxa média de crescimento anual de 5,2%. O crescimento da economia resultou na criação de 12,7 milhões de novos empregos em cidades e regiões urbanas. A vitalidade da política social do governo se expressou na retirada da pobreza de cerca de 100 milhões de residentes de áreas rurais. Destaque-se que 32 milhões de trabalhadores que deixaram a pobreza conseguiram empregos. Evidencia-se que o aspecto mais nobre da construção do socialismo com características chinesas é a busca do desenvolvimento econômico com resultados positivos na vida do povo. É um dos maiores exemplos de que na China o povo está em primeiro lugar e os direitos humanos são assegurados naquilo que estes têm de essencial – o direito à vida.

Notícia auspiciosa trazida pelo primeiro-ministro Li Keqiang no informe que apresentou durante a sessão inaugural da Assembleia Popular Nacional é a fixação da meta de crescimento do PIB em cerca de 5% para 2023, numa clara demonstração de que o país está confiante na recuperação econômica e que esta terá reflexo direto no emprego. Serão criados mais de 12 milhões de novos empregos em cidades e regiões urbanas. Esta meta de crescimento aponta também na direção do equilíbrio da economia, em meio às incertezas que pairam sobre todos os países ainda imersos na instabilidade econômica. Este aspecto salienta-se ainda mais quando se observa o quadro de insegurança geopolítica devido ao conflito militar no Leste da Europa e a outros focos de turbulência em diferentes partes do mundo, por provocação de potências que aspiram à hegemonia em detrimento da paz mundial e da autodeterminação dos povos.

A meta de crescimento fixada ratifica que a China se mantém como uma das principais economias do mundo, com crescimento robusto, em contraste com os perigos de recessão ou baixo crescimento de grandes economias como a dos EUA e da União Europeia.

Dessa maneira, a China continua dando uma grande contribuição para o mundo, porquanto, com essa meta de crescimento, o país permanece como um importante impulsionador do crescimento econômico global.

O informe do primeiro-ministro chinês também traz notícias alvissareiras sobre a aceleração do processo de modernização do sistema industrial. Li Keqiang fez um chamamento por esforços a fim de alcançar avanços nas tecnologias essenciais em campos-chave, o que deve resultar em maiores esforços para explorar e desenvolver importantes recursos energéticos e minerais, descobrir mais reservas e aumentar a produção.

No período que se abre agora, a China vai acelerar a digitalização das indústrias tradicionais e das pequenas e médias empresas para torná-las mais modernas, mais inteligentes e mais ecológicas. Pesquisa e desenvolvimento e a aplicação de tecnologias de ponta devem ser acelerados, e deve melhorar o sistema logístico moderno. Tais orientações assumem importância crucial para o desenvolvimento do país, principalmente quando se constata que está em curso uma brutal ofensiva externa para reprimir e conter a China.

O primeiro-ministro apontou outras metas com largo alcance social, como a prevenção epidemiológica, a promoção e atualização de vacinas e o desenvolvimento de novos medicamentos para garantir as necessidades de cuidados médicos da população; a revitalização rural, com a promoção de indústrias rurais com características locais para criar mais canais de aumento da renda rural e a transformação verde, promovendo a conservação energética e a redução de carbono em áreas-chave.

A decisão do governo em priorizar a questão social se manifesta também no apoio previsto à compra da primeira casa ou a melhoria da situação habitacional, além de ajudar a resolver os problemas de moradia dos jovens e dos novos residentes urbanos; à educação de alta qualidade e à seguridade social, fortalecendo a garantia de serviços de atendimento a idosos.

A China reúne plenas condições para acelerar a criação de um novo paradigma de desenvolvimento em prol do crescimento de alta qualidade, construir um país socialista modernizado e forte em todos os sentidos, cujo conceito de desenvolvimento é centrado nas pessoas.

Igualmente, no momento em que a humanidade enfrenta grandes perigos, resultantes de turbulências e conflitos políticos e militares, há grande interesse dos povos e nações quanto ao papel da China em prol do desenvolvimento e da paz no mundo.

Na abertura da sessão da APN, teve destaque na alocução do primeiro-ministro a reafirmação de que o governo defende o princípio “uma só China”. Li Keqiang enfatizou que o governo chinês continuará a tomar medidas decididas para opor-se à “independência de Taiwan” e promover a reunificação. “Vamos promover o desenvolvimento pacífico das relações nos dois lados do estreito de Taiwan, visando impulsionar um processo de reunificação pacífica da pátria”, enfatizou.

Como se vê, a partir da realização das Duas Sessões, ganha impulso a mobilização do povo chinês para realizar os grandes objetivos do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, traçados pelo secretário-geral do Comitê Central do PCCh e presidente da República, Xi Jinping. “O tema é erguer a grande bandeira do socialismo com características chinesas, implementar plenamente o Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, levar adiante o grande espírito fundador do Partido, manter-se confiante e construir força, defendendo os princípios fundamentais e abrindo novos caminhos, avançando com iniciativa e coragem, e lutando em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos e promover o grande rejuvenescimento da nação chinesa em todas as frentes”, disse o líder chinês no informe ao 20º Congresso Nacional do PCCh, em outubro do ano passado.

(*) Jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB e secretário-geral do Cebrapaz