Resistência

Por Diego Chauvet, em Humanité Dimanche

O pontapé inicial da futura reforma das aposentadorias acaba de ser dado na França. O objetivo do governo é substituir o sistema atual, baseado na repartição, por uma má disfarçada capitalização. A chave são as pensões cada vez mais baixas.

Depois do Código do Trabalho, as contribuições sociais o Imposto sobre Fortunas ou ainda a SNCF [a estatal ferroviária francesa, ameaçada de privatização, nota da tradução], o governo acaba de dar o pontapé inicial de seu grande canteiro de demolição social: sua reforma previdenciária.

Foi em 31 de maio que o alto comissário para a reforma previdenciária, Jean-Paul Delevoye, lançou uma “primeira expedição cidadã rumo ao futuro de nosso sistema de aposentadoria”. Uma reunião de 20 “cidadãos”, realizada no ministério da Solidariedade e da Saúde, na presença do alto comissário e um título atraente: “Em 2040, todos iguais no novo sistema de aposentadoria”. O governo criou um sítio de internet [https://participez.reforme-retraite.gouv.fr/projects , por meio do qual anuncia o lançamento de uma grande consulta aos franceses na perspectiva de um futuro projeto de lei com horizonte previsto para o fim de 2019, começo de 2020. O tom dado na apresentação é instaurar a igualdade para todos num novo sistema de aposentadoria que além de tudo resolveria os problemas de financiamento.

O método é em sim mesmo tendencioso. Nas questões que são debatidas nas “expedições cidadãs”, encontram-se ideias das quais não se pode discordar (a igualdade), ao mesmo tempo que preocupações quanto ao futuro, eliminando notadamente os sindicatos, representantes dos assalariados e dos aposentados … até mesmo em toda decisão política: “Quais seriam as consequências a médio prazo se uma inteligência artificial decidisse a cada cinco anos sobe o nível das pensões em função da expectativa de vida média atualizada e do crescimento do país?” – pode-se ler no resumo dos temas em debate em 31 de maio último. Assim, o simples fato de pôr esta questão permitiria desenhar uma solução que superaria todas as reivindicações. A inteligência artificial, solução milagrosa para o Medef, a entidade patronal nacional da França.

Modelo sueco

Mais seriamente, Emmanuel Macron tenta nos vender uma reforma inspirando-se, diz ele, no modelo sueco … Trata-se da aposentadoria por pontos. Sair das contribuições trimestrais, contando doravante os direitos à aposentadoria em moeda sonante e aos tropeços: acumulados ao longo da carreira, formariam no final um capital que seria revertido em renda. A aposentadoria por pontos não é outra coisa senão uma forma de aposentadoria por capitalização. Mais um engodo por parte do governo. Se as aposentadorias não são mais calculadas em função das cotizações trimestrais, a idade legal de aposentadoria poderia desaparecer … “Que aconteceria em vinte anos se cada um pudesse decidir se aposentar quando desejasse?” – pergunta o sítio oficial da consulta. Em suma, seria suficiente contar seus pontos, e se alguém considera que já tem suficientes pontos, escolher se aposentar um pouco mais cedo do que o previsto. Mas a idade legal de 62 anos permanecerá em vigor, e o Medef cuida para que se torne um mecanismo suficientemente dissuasivo, através da criação de novos modelos para estimular os assalariados a trabalhar por mais tempo, para se alinhar com os 65 a 67 anos em vigor em outros países europeus.

Expulsar os sindicatos

À espera de um conteúdo que se tornará preciso nos próximos meses, o método escolhido pelo governo já traz em si a manipulação. Com esta consulta pela internet e as datas das “expedições cidadãs” que estão por vir, trata-se de uma verdadeira operação de cortina de fumaça para com os cidadãos e para contornar os sindicatos. Com este método, o governo busca fazer crer que poderá obter o consentimento dos “franceses”, em oposição às organizações sindicais que não deixariam de se levantar contra esta reforma. Esta aparência “democrática” não passa de um novo avatar da estratégia utilizada por Nicolas Sarkozy quando da sua campanha de 2012. Naquela altura, o ex-presidente atacou violentamente “os corpos intermediários que se interpõem entre o Estado e o povo”.

Tradução de José Reinaldo Carvalho, para Resistência