Opinião

Aderir ao ateísmo marxista é um grande princípio do Partido Comunista da China

06/01/2024

O marxismo é uma doutrina sobre a libertação da classe trabalhadora e do mundo inteiro. Para alcançar a libertação humana, Marx e Engels prestaram atenção cuidadosa aos seres humanos reais, propondo conceitos altamente abstratos e distintos sobre as massas e o povo. Com base na teoria da libertação humana de Marx e Engels, e uma compreensão precisa da evolução lógica dos conceitos de massas e povo, é possível apresentar completamente as fronteiras lógicas destes dois diferentes conceitos.

1. Devemos firmemente manter o grande princípio do ateísmo marxista

Em abril de 2016, o Secretário-Geral Xi Jinping destacou claramente na Conferência Nacional de Trabalho Religioso: “A adesão ao ateísmo marxista é um grande princípio.” A adesão ao ateísmo marxista é um requisito básico do Partido Comunista da China como partido governante marxista, e um dever para a China, um país socialista guiado pelo marxismo. Nosso país, em todos os aspectos do trabalho, incluindo em sua legislação, administração, judiciário, economia, política, sociedade, cultura e ecologia, deve manter firmemente este grande princípio, sem violá-lo, seja intencionalmente ou não.

O ateísmo, em oposição ao teísmo, é uma teoria que nega a existência de Deus e várias visões teológicas, sendo um contraponto à teologia religiosa e uma manifestação do materialismo. Marx afirmou: “O ateísmo, como negação de Deus, afirma a existência do homem através dessa negação.” A luta entre ateísmo e teísmo se concentra na questão de Deus existir ou não, essencialmente um embate entre materialismo e idealismo. O ateísmo marxista é uma parte fundamental da teoria marxista, sendo a forma mais completa de materialismo e um ateísmo mais científico e completo do que qualquer outro na história. Seu objetivo não é apenas provar a inexistência de Deus, mas também libertar as pessoas do jugo do teísmo, com o objetivo de alcançar o socialismo e o comunismo.

Marx, nos “Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844”, apontou: “Ateísmo e comunismo representam a realização real da natureza humana, a verdadeira materialização da natureza humana para o homem.” O Marxismo é um materialismo completo, cujo primeiro princípio é aderir à ontologia material, sustentando que a matéria é primária e determina o espírito, opondo-se a todas as formas de idealismo. O ateísmo marxista começa criticando o teísmo, partindo da crítica à teologia religiosa. Marx, na “Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, observou: “A crítica da religião é o pressuposto de toda crítica.” “A base da crítica anti-religiosa é que o homem faz a religião, não o contrário.” “A religião é a realização da essência humana em um mundo de fantasia, pois a essência humana não tem uma realidade verdadeira. Assim, a luta contra a religião é indiretamente uma luta contra aquele mundo que busca conforto espiritual na religião.” “O sofrimento na religião é uma expressão do sofrimento real e um protesto contra esse sofrimento real. A religião é o suspiro das criaturas oprimidas, o sentimento de um mundo sem coração, assim como é o espírito de uma ordem sem espírito. A religião é o ópio do povo.” “Abolir a religião como a felicidade ilusória do povo é exigir a felicidade real do povo. Exigir que se abandone as ilusões sobre sua condição é exigir que se abandone uma condição que precisa de ilusões. A crítica da religião é, portanto, o germe da crítica do vale de lágrimas de que a religião é a auréola sagrada.” “A crítica do céu se transforma em crítica da terra, a crítica da religião em crítica do direito, a crítica da teologia em crítica da política.” O marxismo é uma transformação da crítica da teologia religiosa para a crítica política da sociedade. A crítica ao teísmo é o pressuposto teórico para o estabelecimento do marxismo. Nesse sentido, o ateísmo é o ponto de partida da teoria marxista.

Sem aderir ao ateísmo marxista, não se é um materialista completo, nem um verdadeiro marxista. Em 2016, as “Opiniões do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado sobre Fortalecer e Melhorar o Trabalho Religioso sob Novas Circunstâncias” enfatizaram a necessidade de “fortalecer a propaganda do materialismo dialético, do materialismo histórico, da teoria religiosa do socialismo com características chinesas e do ateísmo em toda a sociedade, mantendo sempre o ateísmo marxista como ideologia dominante na mente do povo, salvaguardando assim a segurança ideológica”. É essencial considerar a promoção e o ensino do ateísmo marxista como parte da consolidação da posição dominante do marxismo na esfera ideológica. É importante estar ciente de que, atualmente, certos fanatismos religiosos representam um sério desafio e impacto na ideologia dominante. Para mantermos o ateísmo marxista como a ideologia dominante na mente do povo, é necessário resistir ativamente às tentações espirituais e à infiltração ideológica do fanatismo religioso. A promoção e o ensino do ateísmo marxista, posicionando-o estrategicamente no trabalho ideológico do Partido, é uma tarefa urgente e importante na construção ideológica, relacionada à segurança da ideologia dominante do partido, à consolidação da posição de liderança do Marxismo no campo ideológico, e à consolidação da base ideológica para a unidade e luta de todos os povos da nação.

2. Os membros do Partido Comunista devem ser firmes ateístas marxistas

O Secretário-Geral Xi Jinping enfatizou: “Os membros do Partido Comunista devem ser firmes ateístas marxistas, rigorosamente aderindo às regras do partido, mantendo firmes ideais e crenças, lembrando-se do propósito do Partido, e nunca devem buscar valores e crenças na religião.” Para os membros do Partido Comunista, ser um firme ateísta marxista é uma manifestação concreta de manter a avançada natureza e pureza do Partido, sendo um requisito básico para ser um membro qualificado. Ser um firme ateísta marxista significa acreditar firmemente no ateísmo m marxista e promovê-lo ativamente.

Desde a sua fundação, o Partido Comunista da China sempre adotou o marxismo como sua orientação ideológica e guia de ação. Todas as teorias, linhas e ações do Partido são baseadas na visão de mundo do materialismo dialético e histórico. Os membros do Partido Comunista são marxistas, os combatentes de vanguarda da classe trabalhadora, e os membros mais avançados e conscientes das massas. Sua avançada natureza se manifesta em sua visão de mundo, refletindo-se na adesão à visão de mundo do materialismo dialético e histórico, na oposição ao idealismo e à visão de mundo metafísica, e na luta pelo comunismo por toda a vida.

Marx apontou: “O comunismo começa diretamente com o ateísmo” [10]. O camarada Deng Xiaoping uma vez disse: “A fé no marxismo é uma força espiritual para a vitória da revolução chinesa” [11]. Manter a visão de mundo atéia do marxismo é o pilar espiritual inato do Partido Comunista. Como ateus práticos, os comunistas chineses, precisamente por manterem uma visão de mundo ateísta, e não liderarem o povo a confiar na proteção divina, buscar um reino celestial ilusório e a vida após a morte, ou implorar por revelações e fantasias subjetivas dos deuses. Devem liderar o povo chinês a libertar-se e prosperar através de sua própria luta prolongada, seguindo as leis do desenvolvimento social. Ao longo de 96 anos, passo a passo, os comunistas levaram o povo chinês por um caminho brilhante de libertação e riqueza. Sem o ateísmo como fundamento ideológico, o edifício teórico do Partido desmoronaria, e tudo pelo que lutou se tornaria vago e ilusório. Se não mantivermos o ateísmo marxista, a visão de mundo e a fé socialista serão abaladas, perdendo a posição marxista, levando à confusão entre verdade e falsidade, certo e errado, perdendo o discernimento político necessário e a acuidade, tornando-se prisioneiros de ideologias errôneas como o idealismo e o teísmo. Uma característica e vantagem importante da sociedade socialista, em comparação com outras sociedades, é que as pessoas criam conscientemente um novo mundo sob a orientação da fé no marxismo. Portanto, a condição de fé da maioria das pessoas, especialmente a fé dos membros do partido governante, se é correta, profunda e firme, e se eles podem manter o ateísmo marxista, é crucial para o sucesso ou fracasso da causa do socialismo com características chinesas.

Manter o ateísmo marxista exige intrinsecamente que os comunistas não tenham fé religiosa. Como vanguarda da classe trabalhadora, os comunistas não podem abandonar o ateísmo em favor da religião como suporte espiritual e valor. Os comunistas só podem ser ateus, não teístas, e não devem ter fé religiosa. É um princípio consistente do Partido Comunista Chinês que seus membros não acreditem em religião. Em 1940, o camarada Mao Tsé-tung apontou em “Sobre a Nova Democracia”: “Os membros do Partido Comunista podem estabelecer uma frente unida anti-imperialista e anti-feudal com alguns idealistas e até religiosos na ação política, mas nunca devem concordar com suas doutrinas idealistas ou religiosas” [12]. Em 1982, sob a liderança do camarada Deng Xiaoping, o Documento nº 19 do Comitê Central sobre Trabalho Religioso também declarou: “A política de liberdade de crença religiosa do partido se aplica aos cidadãos do nosso país, mas não aos membros do Partido Comunista. Um membro do Partido Comunista, diferente de um cidadão comum, é um membro de um partido marxista e, sem dúvida, deve ser um ateu, não um teísta. Nosso partido estabeleceu repetidamente regulamentos claros: membros do Partido Comunista não devem acreditar em religião, não devem participar de atividades religiosas, e aqueles que mantêm a crença a longo prazo devem ser aconselhados a deixar o Partido. Esta regulamentação é completamente correta e deve continuar a ser rigorosamente implementada por todo o partido no futuro” [13]. Em 1990, o camarada Jiang Zemin, em uma conversa com delegados da Conferência Nacional de Trabalho Religioso, apontou: “A visão de mundo religiosa é fundamentalmente oposta à visão de mundo marxista. Os comunistas são ateus, e a visão de mundo de um comunista deve ser a visão de mundo marxista” [14]. Em 2006, o camarada Hu Jintao, em seu discurso na Conferência Nacional de Trabalho Unificado, declarou: “Nós, comunistas chineses, somos ateus e não acreditamos em nenhuma religião” [15]. Na Conferência Nacional de Trabalho Religioso realizada em abril de 2016, o secretário-geral Xi Jinping reafirmou a disciplina de que os membros do partido não devem acreditar em religião, exigindo que os membros do Partido sejam firmes ateus marxistas e não busquem valores e crenças na religião.

Para manter a pureza da visão de mundo dos membros do Partido, os seus membros não só devem considerar a não crença religiosa como um requisito disciplinar, mas também como uma busca consciente interna. Eles devem aprender ativamente o materialismo dialético e histórico, acreditar firmemente no ateísmo do ponto de vista da visão de mundo, e usar o ateísmo como uma arma ideológica para compreender e transformar o mundo, distinguindo claramente entre materialismo e idealismo, ateísmo e teísmo, e resistindo firmemente à erosão e infiltração de ideias decadentes em sua visão de mundo. A conformidade do programa político com a visão de mundo é uma característica e vantagem distintiva do nosso Partido em comparação com a maioria dos partidos políticos nacionais e estrangeiros. A proibição de membros do Partido Comunista de acreditar em religião é uma importante disciplina política. Para governar o Partido de forma abrangente e rigorosa, esta disciplina política deve ser estritamente implementada. Se um membro do partido acreditar em religião, inevitavelmente abalará a base da visão de mundo do Partido, enfraquecerá a adesão aos ideais e crenças, impactará a pureza da organização partidária, ameaçará a liderança do partido e a causa do socialismo com características chinesas.

3. Ter a Coragem e Habilidade de Propagar o Ateísmo Marxista

Os membros do Partido Comunista não só devem aderir ao ateísmo, mas também devem ter a coragem e habilidade de realizar educação e propaganda ateísta para o público. Os comunistas promovem o ateísmo não apenas para manter uma doutrina científica, mas, o que é mais importante, para capacitar as massas com o ateísmo como uma arma ideológica para entender e transformar o mundo. Isso visa libertar as pessoas das amarras de todas as formas de teísmo, permitindo que elas controlem seus próprios destinos e sejam seus próprios mestres. Embora o ateísmo marxista não possa resolver as raízes sociais do teísmo, ele pode melhorar a capacidade das pessoas de distinguir entre verdade e falsidade e se proteger, fortalecer a consciência das pessoas, ajudá-las a formar uma visão de mundo científica, um estilo de vida saudável e uma psique sólida.

O nosso partido sempre valorizou a propaganda e educação ateísta. Em 13 de setembro de 1941, o camarada Mao Tsé-tung apontou: “Nós acreditamos na ciência e não no teísmo” [16]. Em 18 de novembro de 1957, ele disse: “Devemos substituir o idealismo pelo materialismo, o teísmo pelo ateísmo” [17]. Em 30 de dezembro de 1963, em uma instrução, ele observou: “Sem criticar o teísmo, não se pode escrever bem a história da filosofia, nem a história da literatura ou a história mundial” [18]. Em 19 de outubro de 1979, o camarada Deng Xiaoping afirmou: “Desde a fundação do nosso país, sempre praticamos a política de liberdade de crença religiosa. Claro, também realizamos propaganda ateísta” [19]. Em 7 de dezembro de 1990, o camarada Jiang Zemin destacou: “Os comunistas não só não podem acreditar em religião, mas também devem propagar o ateísmo e a visão de mundo científica para as massas” [20]. Em 19 de agosto de 2003, o camarada Hu Jintao apontou: “A pesquisa e educação ateísta são tarefas de longo prazo e devem ser integradas ao planejamento da pesquisa científica e ao trabalho geral de propagação de ideias, e devem ser persistentemente realizadas. Em particular, os membros do Partido devem firmemente estabelecer uma visão de mundo materialista. Isso não contradiz a política de liberdade de crença religiosa do Partido” [21]. Em 28 de maio de 2004, os seis departamentos do Comitê Central do Partido Comunista da China, incluindo o Departamento de Organização, Departamento de Propaganda, Escritório de Civilização e a Escola do Partido, o Ministério da Educação e a Academia Chinesa de Ciências Sociais, emitiram uma notificação conjunta “Sobre o Fortalecimento Adicional da Pesquisa e Educação de Propaganda Ateísta Marxista”.

O renomado marxista estudioso de religião, o Sr. Ren Jiyu, também disse em 1988: “A única maneira pela qual o proletariado pode lutar contra o teísmo é através de meios ideológicos, ou seja, realizar educação e propaganda ateísta” [22].

Um membro qualificado do Partido Comunista não só deve aderir ao ateísmo marxista, mas também deve propagar abertamente o ateísmo marxista, disseminar conhecimento científico-cultural e estilos de vida saudáveis, ajudar e guiar as pessoas a distinguir claramente entre materialismo e idealismo, ateísmo e teísmo, ciência e superstição, civilização e ignorância. É necessário expandir gradualmente a influência do pensamento ateísta, eliminando gradualmente a base social e ideológica para o pensamento teísta, mantendo o ateísmo marxista como a ideologia dominante na mente das massas. Se permitirmos que o teísmo se espalhe sem restrições pela sociedade e se expanda rapidamente, até se tornar a ideologia dominante, isso ameaçará diretamente a ideologia de orientação do Partido, prejudicará seriamente a base de governança do Partido e, finalmente, desafiará a posição de governo do Partido. Os membros do Partido devem valorizar a educação e a propaganda do ateísmo marxista como uma questão crítica para a segurança governamental do Partido e o sucesso ou fracasso de sua causa.

Os membros do Partido Comunista devem ativamente propagar o ateísmo marxista na sociedade, partindo da unidade com as massas, subordinando-se à tarefa central do Partido, visando unir as pessoas em torno do Partido para alcançar a grande revitalização da nação chinesa e avançar na aperfeiçoamento do sistema socialista. É importante unir aqueles que acreditam em religião para lutar por um objetivo comum. Não devemos equiparar a oposição entre teísmo e ateísmo com a oposição política. Sob o sistema socialista, as pessoas que acreditam e as que não acreditam em religião têm os mesmos interesses fundamentais, e suas diferenças de visão de mundo são secundárias. Sob a correta orientação da política religiosa do Partido, desde que implementemos plenamente o espírito do importante discurso do secretário-geral Xi Jinping na Conferência Nacional de Trabalho Religioso, podemos “unir-nos politicamente e respeitar-nos mutuamente na fé”, trabalhando juntos para alcançar o grandioso objetivo estratégico da grande revitalização da nação chinesa. A educação e propaganda ateísta não visam criar oposição entre aqueles que acreditam e os que não acreditam em religião, mas sim permitir que mais pessoas aprendam a ver fenômenos religiosos de uma perspectiva científica, escolham racionalmente sua visão de mundo e ativamente criem uma vida feliz e real.

Os membros do Partido devem constantemente aprimorar seu próprio nível, armando-se com amplo conhecimento de ciências naturais, humanidades, estudos religiosos e uma visão de mundo ampla, com foco especial na educação ateísta para jovens. É importante prestar atenção à política, estilo, método e eficácia da propaganda ateísta, evitar ferir os sentimentos religiosos dos que possuem visões religiosas, evitando intensificar o fanatismo religioso e evitar a divisão das massas devido a questões de fé. Não devemos tratar com desprezo aqueles que possuem crenças religiosas, mas sim inspirá-los de forma consistente, medida e paciente na vida social prática. Somente quando o ateísmo for verdadeiramente aceito pela maioria das massas, a educação e a propaganda ateísta terão significado completo. Através da persistência, ampla e profunda propaganda ateísta, devemos gradualmente educar e guiar as massas a estabelecer proativamente uma visão de mundo ateísta positiva, abordar o mundo e a vida com uma atitude científica, confiar em si mesmo para buscar uma vida feliz e estabelecer um paraíso na terra, como cantado em “A Internacional”: “Nunca houve um salvador, nem devemos depender de deuses ou imperadores, para criar a felicidade da humanidade, tudo depende de nós mesmos.” “Não diga que não temos nada, nós seremos os mestres do mundo.”

4. Estudar Profundamente e Implementar Completamente o Importante Pensamento do Secretário-Geral Xi Jinping sobre o Ateísmo Marxista

Desde o 18º Congresso Nacional do Partido, o Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como núcleo, tem dado grande importância à pesquisa e educação ateísta, apresentando uma série de pontos de vista e requisitos claros, incluindo:

  1. Os membros do Partido Comunista devem ser firmes ateus marxistas. Quem não adere ao ateísmo não é marxista, nem um materialista completo.
  2. A China é um país socialista liderado pelo Partido Comunista. Nem o feudalismo, nem o capitalismo, nem as ideias e valores religiosos devem ser o pilar espiritual de toda a sociedade.
  3. Na China, ateus e teístas têm diferentes visões de mundo, mas isso não impede o consenso político.
  4. Os comunistas não só devem manter o ateísmo marxista, mas também devem ativamente propagá-lo, disseminar conhecimento científico-cultural e ajudar a guiar as pessoas a distinguir claramente entre materialismo e idealismo, ateísmo e teísmo, ciência e superstição, civilização e ignorância, eliminando gradualmente as bases ideológicas e sociais para a origem e disseminação da religião.
  5. Manter o ateísmo marxista é um grande princípio. Todos os aspectos da legislação, administração, judiciário, economia, política, sociedade, cultura e ecologia na China devem aderir a este princípio, sem violá-lo intencional ou acidentalmente.
  6. Manter sempre o ateísmo marxista como a ideologia dominante na mente das massas.

As declarações sobre a manutenção e desenvolvimento do ateísmo marxista compõem uma parte importante dos discursos do secretário-geral Xi Jinping. São as exposições mais completas, profundas e penetrantes sobre o tema feitas por um líder principal do Partido até agora, enriquecendo e desenvolvendo o pensamento ateísta marxista. Representam os resultados mais recentes da sinificação do ateísmo marxista, um guia fundamental para fortalecer a pesquisa e educação ateísta marxista e têm grande significado para abrir novos caminhos para a causa do ateísmo marxista. Para estudar profundamente e implementar completamente o importante pensamento do secretário-geral Xi Jinping sobre o ateísmo marxista, é essencial: tratar corretamente a relação entre a educação e propaganda ateísta e a implementação da política de liberdade de crença religiosa, sem opor uma à outra; fortalecer a construção de posições ateístas marxistas; e dar grande importância à construção de disciplinas e pesquisa teórica sobre o ateísmo marxista.

Notas de rodapé:

[1] “Obras Escolhidas de Marx e Engels”, Volume 1, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 2009, Página 197.

[2] “Obras Escolhidas de Marx e Engels”, Volume 1, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 2009, Página 217.

[3] “Obras Escolhidas de Marx e Engels”, Volume 1, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 2009, Página 3.

[4] “Obras Escolhidas de Marx e Engels”, Volume 1, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 2009, Página 3.

[5] “Obras Escolhidas de Marx e Engels”, Volume 1, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 2009, Páginas 3-4.

[6] “Obras Escolhidas de Marx e Engels”, Volume 1, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 2009, Página 4.

[7] “Obras Escolhidas de Marx e Engels”, Volume 1, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 2009, Página 4.

[8] “Obras Escolhidas de Marx e Engels”, Volume 1, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 2009, Página 4.

[9] “Diário do Povo”, 24 de abril de 2016.

[10] “Obras Escolhidas de Marx e Engels”, Volume 1, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 2009, Página 103.

[11] “Obras Escolhidas de Deng Xiaoping”, Volume 3, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 1993, Página 63.

[12] “Obras Escolhidas de Mao Tsé-tung”, Volume 2, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 1991, Página 707.

[13] “Compilação de Documentos Importantes desde o Terceiro Plenário do Comitê Central”, Parte Inferior, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 1982, Página 1233.

[14] “Marx, Engels, Lenin, Stalin, Mao Zedong, Deng Xiaoping, Jiang Zemin sobre Materialismo e Ateísmo”, Publicado pela Central Document Publishing House, Edição de 1999, Página 84.

[15] “Obras Escolhidas de Hu Jintao”, Volume 2, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 2016, Página 477.

[16] “Obras Escolhidas de Mao Tsé-tung”, Volume 2, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 1993, Página 378.

[17] “Obras Escolhidas de Mao Tsé-tung”, Volume 7, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 1999, Página 331.

[18] “Obras Escolhidas de Mao Tsé-tung”, Volume 8, Publicado pela People’s Publishing House, Edição de 1999, Página 353.

[19] “Marx, Engels, Lenin, Stalin, Mao Zedong, Deng Xiaoping, Jiang Zemin sobre Materialismo e Ateísmo”, Publicado pela Central Document Publishing House, Edição de 1999, Página 84.

[20] “Marx, Engels, Lenin, Stalin, Mao Zedong, Deng Xiaoping, Jiang Zemin sobre Materialismo e Ateísmo”, Publicado pela Central Document Publishing House, Edição de 1999, Página 84.

[21] Comentário de Hu Jintao em uma carta de Ren Jiyu em 19 de agosto de 2003, cópia armazenada na Associação Chinesa de Ateísmo.

[22] Ren Jiyu: “Sobre Religião e Questões de Ateísmo”, em “Religião, Moral e Cultura”, Publicado pela Ningxia People’s Publishing House, Edição de 1988, Página 14.

Artigo originalmente publicado em “Ciência e Ateísmo”, edição nº 6 de 2017)

Tradução: Gabriel Martinez

Fonte: https://www.szhgh.com/Article/opinion/xuezhe/2017-11-21/153475.html

Publicado na Hongqi, revista de traduções e análises sobre a China

(*) Wang Weiguang  – Graduou-se em 1981 no Departamento de Filosofia da Universidade de Pequim, obtendo o grau de Bacharel em Filosofia. Posteriormente, ingressou no Departamento Teórico da Escola do Comitê Central do Partido Comunista da China, onde obteve os graus de Mestre e Doutor em Filosofia. Atualmente, é presidente e secretário do partido na Academia Chinesa de Ciências Sociais, presidente do grupo de liderança acadêmica, professor e orientador de doutorado. Atuou como vice-reitor da Escola do Comitê Central do Partido Comunista da China e vice-presidente executivo da Academia Chinesa de Ciências Sociais. Membro do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China. Delegado das 16ª e 17ª Assembleias Nacionais do Partido Comunista da China, deputado da 10ª Assembleia Popular Nacional e membro da Comissão Jurídica da Assembleia Popular Nacional.

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