Resistência

O processo de paz caminha bem e estamos próximos do acordo final, disse nesta sexta-feira (13), o chefe da delegação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP), Ivan Marquez.

Na véspera, ambas as partes anunciaram ter chegado a um acordo que possibilita as garantias jurídicas para assinar o fim do conflito.

Marquez declarou que a rota acertada com o governo é a mais curta e segura no aspecto jurídico para chegar à reconciliação nacional.

O que as duas partes acordaram, disse, é provavelmente o maior impulso que se deu ao direito universal à paz desde o fim da Guerra Fria.

O acordo final será assinado como Acordo Especial, figura prevista nas Convenções de Genebra de 1949, e se converterá em norma de cumprimento obrigatório, conforme o direito internacional, explicou o representante das Farc-EP.

Ademais, a legitimidade desta categoria será reforçada mediante uma declaração unilateral do Estado colombiano, na qual se solicitará também a incorporação do texto a uma Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, acrescentou.

Segundo Marquez, depois disto, o Congresso colombiano decidirá se o torna seu e, nesse caso, se será incorporado à ordem jurídica do país.

As Farc e o governo consideram que estes mecanismos de segurança jurídica são imprescindíveis para garantir que a implementação dos acordos seja respeitada pelos sucessivos governos, afirmou.

Igualmente, mostrou-se otimista com a marcha do processo iniciado em 2012, que ainda tem como pendência pontos como o bilateral cessar-fogo e das hostilidades e a deposição das armas, entre outros, e convidou aqueles que rechaçam a paz a apoiar um futuro sem guerra.

Prensa Latina, com tradução da redação de Resistência