Resistência

A ativista social indígena Milagro Sala completa nesta sexta-feira (11) 300 dias de prisão, enquanto organismos internacionais como a ONU e o Parlasur (parlamento do Mercosul) pedem ao governo argentino sua imediata libertação.

Líder da organização Tupac Amaru, Sala foi presa em 16 de janeiro sob a acusação de incitação à violência e tumulto por encabeçar um protesto na província de Jujuy contra as mudanças impostas pelo governador Gerardo Morales no sistema e programa de cooperativas.

Durante esses meses, outras acusações foram feitas, como a suposta irregularidade na administração de fundos destinados à construção de casas. Ela é acusada da autoria de crimes de organização criminosa, fraude contra a administração pública e extorsão.

Milagro Salas, que é também parlamentar do Mercosul pela Frente para a Vitória, resistiu na prisão com greves de fome, enquanto várias organizações sociais, sindicatos, líderes, jornalistas e artistas protagonizam fortes campanhas por sua soltura.

Até agora não houve respostas por parte do governo, apesar de que em outubro último o Grupo de Trabalho sobre a detenção arbitrária das Nações Unidas pediu a imediata libertação da ativista social depois de qualificar sua prisão como arbitrária.

Em um comunicado, essa instância determinou que houve um emaranhado de acusações consecutivas e foram iniciados processos judiciais para mantê-la na prisão por tempo indeterminado e isto constitui uma vulnerabilidade da independência judicial.

Igualmente, considerou que o Estado argentino impediu o exercício do direiro de defesa de Sala pela falta de precisão e clareza dos fatos que lhe são imputados e por ela não ser adequadamente informada sobre os crimes de que é acusada. Ademais, Milagro Sala tem prerrogativas que impediriam sua prisão, por sua condição de parlamentar eleita do Mercosul.

Há dois dias a Mesa Diretora do Parlasul divulgou um texto em que acompanha a decisão adotada pelo grupo da ONU, mas Sala ainda continua encarcerada. Da prisão, enviou uma carta ao presidente do Parlamento do Mercosul, Jorge Taiana, em que solicita fazer seu juramento para tomar posse em sua cadeira nesse organismo regional.

Na carta, ela adverte sobre a arbitrariedade do Poder Judiciário de sua província e a crueldade contra sua pessoa e os demais companheiros detidos por parte do governador que impõe um brutal atropelo intervindo em outros poderes do Estado.

Em recentes declarações à TV Pública a chanceler argentina, Susana Malcorra, apontou que seu ministério faria uma avaliação das recomendações da ONU e opinou que ‘se trata de um informe crítico da detenção e tem uma série de recomendações’.

Por outro lado, acrescentou que o texto foi entregueà Justiça da província de Jujuy porque se deve terem conta ‘tanto a independência de poderes” como a existância de ‘diferentes códigos penais’.

O certo é que Sala completa 300 dias na prisão enquanto várias organizações sociais montam nesta sexta-feira, como fizeram desde que foi presa, um novo acampamento na Praça de Maio, em frente à Casa Rosada – sede do Executivo – para pedir sua liberdade.

Prensa Latina