Resistência

O Partido Comunista de Cuba (PCC), martiano e marxista-leninista, vanguarda organizada da nação, constitui a força dirigente superior da sociedade e do Estado deste país caribenho.

Por Diony Sanabia*

O Partido tem a responsabilidade de organizar e orientar os esforços comuns para as elevadas finalidades da construção do socialismo e o avanço rumo a sociedade comunista.

É o que está estipulado no artigo 5 do capítulo I da Constituição cubana, que proclama desde sua terceira reforma, em 2002, a irreversibilidade do caráter socialista do processo revolucionário iniciado em 1º de janeiro de 1959.

Segundo os estatutos partidários, o PCC é fruto genuíno da Revolução e expressão máxima da vontade unitária do povo cubano, de cujos melhores filhos suas fileiras se nutre sobre a base da exemplaridade e com métodos de massas.

As raízes desta organização estão no Partido Revolucionário Cubano, fundado e proclamado oficialmente em 10 de abril de 1892 pelo Herói  Nacional, José Martí, e no primeiro Partido Comunista de Cuba, que surgiu sob a liderança de  Carlos Baliño e Júlio Antonio Mella, em 16 de agosto de 1925.

A aproximação entre as três principais organizações revolucionárias que lutaram contra a ditadura de Fulgêncio Batista (1952-1958) criou as condições para o nascimento do PCC.

Depois do triunfo de 1º de janeiro era necessária, no novo contexto histórico, a unificação entre o Movimento 26 de Julho, o Partido Socialista Popular (nome que tinha então o primeiro Partido Comunista) e o Diretório Revolucionário 13 de Março.

Nasceram assim as inicialmente chamadas Organizações Revolucionárias Integradas, que se transformaram mais tarde no Partido Unido da Revolução Socialista de Cuba até a definitiva adoção, em 1965, do nome de Partido Comunista de Cuba, cujo Comitê Central foi constituído no mesmo ano.

Um momento singular durante esse processo aconteceu em 16 de abril de 1961, quando o líder Fidel Castro, no sepultamento das vítimas dos bombardeios aéreos como prelúdio da agressão mercenária em Playa Girón, proclamou o caráter socialista da Revolução.

O PCC baseia sua autoridade na justeza de sua firmeza política, no exemplo de seus militantes, no vínculo com o povo, e na capacidade de ouvir, persuadir e incorporar a maioria à luta pelos objetivos da Revolução.

O Partido combate, acrescentam os estatutos, qualquer sintoma de imobilismo ou estancamento, promove as melhores experiências e se esforça  sempre para que se encontrem soluções aos problemas com espírito renovador e de princípios.

O Partido também cuida zelosamente pelo fortalecimento da autoridade e o funcionamento democrático e autônomo das organizações da sociedade, e é fiel aos princípios do internacionalismo, do anti-imperialismo, da solidariedade e da fraternidade entre os povos.

A entrada no PCC, com no mínimo 21 anos de idade, é voluntária e por seleção individual, e se realiza mediante as assembleias de eleição de trabalhadores exemplares e outras formas de consulta com as massas.

Para integrar as fileiras do Partido, é necessário também que o núcleo (organização de base) concorde com a admissão mediante o voto favorável de no mínimo dois terços de seus militantes, e do  organismo imediatamente superior a essa instância com poderes para isso ou que a comissão criada para esse efeito confirme a decisão.

Com a aprovação prévia do Birô Político, pode ser discutida, de maneira excepcional, a admissão no Partido de cidadãos de outros países, residentes ou não em Cuba.

Entre suas dezenas de deveres, um militante tem como o primeiro deles a defesa da Revolução em todos os terrenos, em cada momento e em qualquer circunstância.

Além disso, deve ser exemplo de atitude comunista ante o trabalho e na responsabilidade social específica que desempenhe, e enfrentar com rigor toda manifestação de burocratismo, corrupção, delito, ilegalidades e outras condutas negativas e imorais.

O PCC se estrutura organicamente, sobre a base do princípio territorial e de local de trabalho, e funciona de acordo com os conceitos do centralismo democrático, que regulam toda a sua vida interna.

Como seu órgão supremo existe o congresso, que elege o Comitê Central, encarregado de fixar as normas gerais para integrá-lo; as assembleias de balanço em todos os níveis, e as formas de eleição  de seus respectivos delegados.

Os membros dos diferentes comitês são selecionados individualmente pelo voto direto e secreto dos delegados à assembleia, conferência ou congresso.

Durante o período entre um e outro congresso, o Comitê Central pode convocar a conferência nacional, com poderes para incorporar novos membros ao organismo e separar ou liberar quem considere necessário.

A preparação e o desenvolvimento da conferência nacional correspondem ao Birô Político, organismo superior de direção do PCC entre os plenos do  Comitê Central, que determina e elege de seu seio o primeiro e o segundo secretários e demais membros.

Até o momento, foram realizados seis congressos do PCC, em 1975, 1980, 1986, 1991, 1997 e 2011, e o sétimo acontecerá de 16 a 19 deste mês.

* Editor chefe da Redação Digital de Prensa Latina. Traduzido do espanhol por José Reinaldo Carvalho para o Resistência