Resistência

Os países do Brics dialogam sobre questões candentes que afetam a paz e a segurança internacional e buscam soluções nos marcos de mecanismos relevantes

Por José Reinaldo Carvalho (*)

Realizou-se no dia 21 de Abril, por videoconferência, a sétima reunião do Grupo de Trabalho de Combate ao Terrorismo do Brics, sob a presidência do diretor-geral do Departamento de Assuntos de Segurança Externa do Ministério das Relações Exteriores da China, Bai Tian, na condição de presidente rotativo do grupo.

A reunião revestiu-se de significativa importância por realizar-se em meio a uma situação internacional em agravamento, com a humanidade ainda sofrendo os efeitos severos da pandemia da Covid-19 e com a intensificação de conflitos políticos e militares agudos no Leste Europeu, onde não faltam ameaças de uso de armas biológicas e atômicas, num quadro de militarização desenfreada sob o comando do complexo EUA-Otan. Observa-se também o aumento da escalada de ameaças por parte dos Estados Unidos, em seu afã de exercer domínio absoluto no mundo, buscando expandir sua presença militar no indo-pacífico e no extremo-oriente, em prejuízo da segurança internacional e da autodeterminação nacional de vários países.

Neste quadro, multiplicam-se problemas regionais e globais, ações ou ameaças terroristas, agora valendo-se também das redes de internet, criando um clima de insegurança cibernética.

Em uma situação como esta surgem duas tendências opostas. Por um lado, alguns buscam combater o terrorismo privilegiando seus próprios interesses e sua própria segurança, em detrimento da segurança dos demais países. Optam pelo caminho da politização malsã e da instrumentalização, colocando assim novos desafios perante o conjunto dos países e as organizações multilaterais. Por outro lado, apresenta-se a perspectiva da efetiva cooperação global, o que requer diálogo, ajuda mútua, visão multilateral e o exercício pleno das faculdades dos organismos multilaterais, mormente das Nações Unidas. Esta segunda perspectiva é a dos países do Brics, que na sétima reunião do Grupo de Trabalho de Combate ao Terrorismo do Brics buscaram sedimentar essa visão para desempenhar um papel mais visível e eficaz na luta internacional contra o terrorismo.

Dessa maneira, observa-se que os países do Brics estão em permanente diálogo sobre questões candentes que afetam a paz e a segurança internacional e se encontram na busca incessante para fazê-lo nos marcos de mecanismos relevantes. Por isso o grupo reúne capacidade e experiência para combater o terrorismo internacional e as ameaças à segurança global e já conta com um Plano de Ação para a Implementação da Estratégia Contraterrorismo do Brics, conforme a resolução da última cúpula do grupo, a 13ª, sob a presidência da Índia. Tal plano ajudará a coordenação entre os países do Brics e do grupo com outros países a dar uma contribuição significativa para os esforços globais de prevenção e combate à ameaça do terrorismo, aos atos de terrorismo propriamente ditos e ao uso indevido da internet para fins terroristas e às movimentações de terroristas.

A 14ª cúpula se realizará na China, em setembro próximo, e poderá dar passos ainda mais significativos nessa direção.
Entre os países do Brics, está consolidado o compromisso com os princípios de não-intervenção nos assuntos internos dos Estados nacionais e a consciência de que são inadmissíveis as ameaças e o uso da força contra a integridade territorial e a soberania nacional, o que requer pleno respeito à Carta das Nações Unidas e o apego aos princípios do Direito Internacional.

O Brics dá uma contribuição fundamental ao combate ao terrorismo internacional, ao resguardo da paz mundial e da segurança global na medida em que mantém uma visão de segurança comum, abrangente, por meio da cooperação bilateral, multilateral e no âmbito dos organismos internacionais. Isto se torna tanto mais importante quando o mundo vive uma conjuntura internacional marcada pela mentalidade da Guerra Fria, defendida por alguns, o que os conduz pelo caminho do unilateralismo, muitas vezes apresentado para efeitos propagandísticos como um falso multilateralismo. Somente o verdadeiro multilateralismo pode ser o método capaz de promover a cooperação em condições de enfrentar os perigos emanados do terrorismo internacional.

É valiosa a compreensão dos países do Brics de condenar o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, incluindo o movimento transfronteiriço de terroristas e as redes de financiamento do terrorismo e seus locais de refúgio. No âmbito desse combate é cada vez mais importante empenhar-se para a finalização e adoção da Convenção Abrangente sobre Terrorismo Internacional no âmbito da ONU e para o lançamento de negociações multilaterais sobre uma convenção internacional para a supressão de atos de terrorismo químico e biológico, na Conferência do Desarmamento.

O multilateralismo verdadeiro para o enfrentamento das ameaças à segurança global implica o compromisso e a decisão de resolver pacificamente as diferenças e disputas entre os países por meio do diálogo e da consulta, solucionar pacificamente as crises e rejeitar a hipocrisia de usar padrões duplos, recorrendo a ações como ameaças, agressões e sanções econômicas unilaterais. Isto está relacionado também com a defesa da democracia e a promoção e proteção aos direitos humanos, consoante as peculiaridades de cada país e o respeito aos sistemas políticos que adotem.

Na questão da segurança, é indispensável ter uma visão de conjunto, defender a segurança de todos e não a de si próprio em detrimento dos outros, entendendo que a segurança é indivisível, sob uma arquitetura equilibrada e sustentável.

Em um quadro tão complexo, instável e ameaçador para a segurança global, será um passo fundamental no enfretamento do terrorismo internacional pelo Brics e pelo conjunto das instituições que conformam o atual sistema internacional, acolher os princípios enunciados pelo Presidente chinês, Xi Jinping, ao propor pela primeira vez no dia 21 de Abril uma Iniciativa de Segurança Global na cerimônia de abertura do Fórum Boao para a Conferência Anual da Ásia 2022.

A Iniciativa proposta pelo Presidente Xi responde às demandas da comunidade internacional de manter a paz mundial, buscar na cooperação e desenvolvimento compartilhado ações conjuntas em vez de divisões dilacerantes, prevenir ações desestabilizadoras, atentados terroristas, conflitos e guerras, o que contrasta com o unilateralismo daqueles que só buscam hegemonia no mundo em detrimento das relações fraternas entre Estados nacionais e povos.

(*) Jornalista, editor do Resistência, editor internacional do Brasil 247, secretário-geral do Cebrapaz, membro do Comitê Central e da Comissão Política Naconal do PCdoB