Resistência

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, convocou nesta segunda-feira (1º/5) a Assembleia Nacional Constituinte, conforme estabelece o artigo 347 da atual Carta Magna, com o objetivo de preservar a paz e a estabilidade da República. “Convoco uma Constituinte profundamente operária, comunitária, do povo”, sublinhou o chefe de Estado.

“Hoje, 1º de maio, anuncio que, no uso de minhas atribuições presidenciais (…) e de acordo com o artigo 347, convoco o Poder Constituinte originário (…) Este é o momento, este é o caminho”, expressou o mandatário nacional durante sua intervenção na grande mobilização da classe operária que se realizou na Avenida Bolívar, em Caracas.

Maduro detalhou que este processo se abre para dar todo o poder ao povo e transformar o Estado com a criação de uma nova Carta Magna que seja profundamente comunitária e operária.

“Convoco o Poder Constituinte originário para conquistar a paz de que a República necessita, para derrotar o golpe fascista e para que seja o  povo, com sua soberania, que imponha a paz, a harmonia, o diálogo nacional verdadeiro”, acrescentou Maduro acompanhado da força de trabalho massiva que marchou para celebrar o Dia do Trabalhador e as conquistas trabalhistas alcançadas durante a Revolução Bolivariana.

O artigo 347 estabelece que o povo venezuelano “é o depositário do poder constituinte originário” e que em razão disso pode convocar a Constituinte para “transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova constituição”.

“Necessitamos transformar o Estado, sobretudo essa Asembleia Nacional apodrecida que aí está (…) Tudo o que fizermos será fortalecer a Constituição pioneira, a sábia, a Constituição Bolivariana de 1999. Ativo o Poder Constituinte para que o povo tome todo o poder da pátria”, ressaltou o chefe de Estado.

Maduro acrescentou que esta constituinte deve ser cidadã, em união cívico-militar e não de partidos políticos nem de elites. “Uma constituinte cidadã, operária, comunitária, missionária, camponesa, feminista, da juventude, dos estudantes, indígena, e sobretudo uma constituinte operária, profundamente comunitária”, enfatizou.

Grandes Missões serão incluídas na Constituição

O presidente detalhou que esta convocação, que realizará no Conselho de Ministros como estabelece a lei, terá como finalidade, além de consolidar a paz e vencer o golpe de Estado continuado que a oposição está perpetrando,  “aperfeiçoar o sistema econômico, social e político do povo”.

Para isso, Maduro propôs que as grandes missões sociais, assim como os direitos da juventude venezuelana, integrem a Constituição da República Bolivariana da Venezuela.

“Eu quero que constitucionalizemos todas as missões e grandes missões, incluindo a da Habitação, para que ninguém jamais as tire do povo (…) Quero constitucionalizar a Missão Dentro do Bairro, de saúde, para que ninguém, nunca, a possa privatizar. Quero constitucionalizar a Missão Transporte. Quero constitucionalizar os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (Clap) e a Missão Alimentação. Quero constitucionalizar a Grande Missão Bairro Novo, Bairro Tricolor e a Missão Habitação. Além disso, quero que nos atualizemos e façamos um capítulo especial para deixar gravados os direitos da juventude e dos estudantes venezuelanos”, ressaltou o mandatário nacional.

Maduro informou que nas próximas horas entregará ao Conselho Nacional Eleitoral as bases desta convocação, para que o poder popular pode eleger, por voto direto, os constituintes que criarão a nova Constituição.

“Nas próximas horas farei chegar ao Poder Eleitoral as bases eleitorais da convocação. Vai ser uma constituinte eleita, com voto direto do povo, para eleger uns 500 constituintes aproximadamente. Uns 200 a 250 eleitos pelas bases”, indicou.

Nesse sentido, exortou todo o povo venezuelano a manter-se firme na defesa do legado do comandante Hugo Chávez, que foi o primeiro a  convocar uma Assembleia Nacional Constituinte em  1999, com o objetivo de reformar a Constituição de 1961.

Debate nas ruas

O presidente Maduro exortou o poder popular a debater, nas ruas, o processo constituinte, com o apoio de uma comissão presidencial que levará a proposta para a consulta das bases populares sobre o que será o sistema de eleição e o alcance deste novo processo.

O presidente da República reiterou que rechaça a violência: “Somos filhos do maior democrata da história da pátria, nosso comandante Hugo Chávez, o grande refundador da democracia, somos uma geração de homens e mulheres forjados em um debate de ideias, nas lutas de rua, enfrentamos tudo isso e não queremos uma guerra civil”.

Redação do Resistência, com Agência Venezuelana de Notícias