Resistência

A Nicarágua acusou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, de manobrar de maneira ilícita para tentar aplicar ao país a Carta Democrática dessa organização continental.

Em documento enviado a seus homólogos da América Latina e Caribe, o ministro nicaraguense do Exterior, Denis Moncada, denuncia as manobras ilegais de Almagro para promover a aplicação contra a Nicarágua do Artigo 20 da carta interamericana, ações ‘sem precedentes, ilegais, que contradizem a própria Carta Democrática e a Carta da OEA’.

Moncada recorda em sua nota que a Carta Democrática foi concebida como um instrumento para restaurar governos democraticamente eleitos e um mecanismo contra os golpes de Estado e a queda pela força de dirigentes eleitos pela via democrática. O ministro assegurou que este não é o caso da Nicarágua.

Na Nicarágua – diz ele – há uma autoridade legítima, democraticamente eleita que é o Governo de Reconciliação e Unidade Nacional liderado pelo Presidente Daniel Ortega.

Foi eleito em 2016 para o período 2017-2021, com 72,44 por cento dos votos através de eleições livres, secretas e universais, sob supervisão internacional, e desfruta do reconhecimento da comunidade internacional.

O chanceler enfatizou que a Carta Democrática respeita os princípios de não intervenção, soberania, autodeterminação e o consentimento prévio do governo afetado antes de ser ativada.

“Esses requisitos estão sendo ignorados de maneira ilegal, maliciosa e perversa pelo Secretário-Geral Luís Almagro contra o povo da Nicarágua e seu governo democrático e legítimo’, insiste Moncada.

O governo nicaraguense afirma que o chefe da OEA “não está autorizado sob as atuais circunstâncias de nosso país a solicitar a imediata e urgente convocação do Conselho Permanente baseada no artigo 20 da Carta Democrática Interamericana”.

Ademais, incumbe aos Estados-membros da OEA “não permitir e apoiar estas ações infundadas que afetam a paz, a estabilidade e a cooperação amistosa entre os povos e governos”.

O chanceler nicaraguense rememora que desde abril passado, setores da oposição respaldados e financiados desde o exterior lançaram uma série de atos de terrorismo como assassinatos, sequestros, torturas, danos à propriedade privada e pública, obstrução e destruição de estradas.

Tudo com o pretexto – acrescenta – de destruir a ordem constitucional do país, causar uma ruptura da ordem democrática e forçar uma mudança de governo, o que constituiu uma tentativa de golpe de Estado que afetou a paz, a segurança e a estabilidade do povo nicaraguense.

Tais ações foram neutralizadas pelo governo da Nicarágua, que continua funcionando normalmente, assegura Moncada.

Resistência, com Prensa Latina