Resistência

A paz na Colômbia atravessa um de seus momentos mais difíceis, afirmou na quinta-feira (4) a Farc, em comunicado lido na reunião iniciada na cidade de Cartagena de Índias sobre o estado da implementação do dos Acordos de Havana em seu primeiro ano.

Participam da reunião uma delegação do governo colombiano encabeçada pelo presidente da República, Juan Manuel Santos, e, na qualidade de verificadores internacionais do processo de paz, os ex-presidentes José Mujica, do Uruguai, e Felipe González, da Espanha.

A ex-guerrilha, convertida desde setembro último no partido Força Alternativa Revolucionária do Comum (Farc), opinou que o pactuado na capital cubana não teve um compromisso do Estado, nem o cumprimento pelo conjunto da institucionalidade.

Argumentou que a Jurisdição Especial para a Paz foi desfigurada nos debates do Parlamento e seu texto atual não é o que foi acordado entre as partes.

Acrescentou que a Reforma Política se afundou no mar agitado da politicagem e que as Circunscrições Territoriais Especiais de Paz tiveram o mesmo destino.

O comunicado denunciou também que continuam presos mais de 600 integrantes das Farc.

Ao detalhar o que não está sendo cumprido dos acordos, a delegação da Farc acrescentou que a Procuradoria bloqueou no Congresso a aprovação da lei de tratamentos penais alternativos para pequenos cultivadores, sem cuja aprovação é impossível pôr em marcha os programas de substituição de cultivo.

Também expressou seu descontentamento pela ausência de desembolsos para impulsionar projetos produtivos.

A titulação de terras não deslancha e os assassinatos de ex-combatentes e líderes sociais não cessam, apontou a Farc, representada na reunião pelos dirigentes Ivan Marquez, Pablo Catatumbo, Jesus Santrich, Pastor Alape, Rodrigo Granda e Victoria Sandino.

Outra preocupação apresentada pelos ex-guerrilheiros é o ambiente de incerteza legal em que se encontram.

‘A decisão dos insurgentes de renunciar à violência armada para fazer atividade política pacífica em um contexto democrático é o coração do assunto. Esse é o trato, e está no centro do acordo de paz’, recordou a declaração.

A esse respeito apontou que não cumprir com esse compromiso essencial, depois da entrega das armas, teria repercussões muito graves para o processo e não seria entendido nem aceito pela comunidade internacional.

Na opinião da Farc ‘incidiu como uma maldição a coincidência do encerramento das negociações de Havana com o começo da campanha eleitoral na Colômbia’.

Isto, fundamentou, resultou na depredação do Acordo de Havana no Congresso. Esta é a verdade pura e limpa, enfatizou o novo partido, presidido por Rodrigo Londoño (Timochenko). Por causa desses descumprimentos a Farc anunciou que buscará as instâncias internacionais para exigir lealdade ao que foi assinado, depois de ter cumprido de maneira estrita a deposição das armas.

Ao dirigir-se ao presidente do país, a ex-guerrilha considerou que ainda há tempo para fazer opções e exercer poderes constitucionais extraordinários para momentos de emergência.

‘Aplicá-las não é abuso de poder, mas uma obrigação do Estado, sempre que estas estejam ajustadas ao espírito do que foi acordado. Quer dizer, o governo deve fazer respeitar a obrigação do Estado de cumprir com o que foi acordado em Havana’, sublinhou o comunicado.

Em sua avaliação sobre a implementação dos acordos, a Farc reconheceu a preocupação de Santos com o processo de paz, mas insitiu em que este deve fazer uso de seus poderes constitucionais para salvá-lo.

Resistência, com Prensa Latina