Resistência

Morreu neste sábado (7), o ex-presidente de Portugal Mário Soares.

Fundador do Partido Socialista e seu secretário-geral de 1973 a 1986, Mário Soares foi ministro de quatro dos governos provisórios após o 25 de Abril, exerceu as funções de primeiro-ministro e de presidente da República. Foi também deputado à Assembleia Constituinte, à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu.

Durante o regime fascista, participou em estruturas unitárias antifascistas a partir da segunda metade dos anos 1940, tendo sido preso pela PIDE diversas vezes, por curtos períodos.

Após o 25 de Abril, protagoniza movimentações com o objetivo de travar o processo revolucionário, ficando célebre o episódio do 1º de Maio de 1975 quando quebrou o compromisso assumido de participação no desfile unitário promovido pela Intersindical Nacional.

De primeiro-ministro a Presidente da República

Enquanto primeiro-ministro, a formação do 1º governo constitucional marca, por um lado, o fim da dinâmica revolucionária e, por outro, a viragem para o desencadeamento do processo contrarrevolucionário a partir do governo e da Assembleia da República, onde o PS, partido com maior representação parlamentar, manteve alianças preferenciais com os partidos da direita.

É nesse quadro que, por exemplo, foram aprovadas leis que abriram caminho à posterior privatização de setores estratégicos (Lei da Delimitação dos Setores) e ao combate à Reforma Agrária, com a tristemente célebre “Lei Barreto”. No plano laboral, foi aprovada a lei dos contratos a prazo e avançados projetos que promoveram a facilitação dos despedimentos coletivos e a restrição de direitos sindicais.

Nas eleições presidenciais de 1980 assume a oposição à candidatura de Eanes, contra o seu partido, que acabaria reeleito com o apoio do PS, do PCP e do PRD. O caminho até à sua candidatura a Belém em 1986 passou ainda por mais dois anos como primeiro-ministro, agora em aliança com o PSD, durante os quais volta a chamar o Fundo Monetário Internacional.

É eleito para a Presidência da República, contando com os votos decisivos dos comunistas perante a ameaça da candidatura de Freitas do Amaral, que federava os setores mais reacionários e revanchista do país.

Na década seguinte, divide com Cavaco Silva o protagonismo político de dez anos de privatizações e reconfiguração do tecido econômico, com destaque para a revisão constitucional de 1989.

Apesar do anúncio da reforma política em 1996, ano em que abandona as funções presidenciais, é candidato ao Parlamento Europeu, em 1999, e a um terceiro mandato como presidente da República, em 2006, sem sucesso.

Nota do Partido Comunista Português

O Secretariado do Comitê Central do Partido Comunista Português emitiu neste sábado nota sobre o falecimento de Mário Soares.

“O Partido Comunista Português, face ao falecimento do Dr. Mário Soares já apresentou diretamente ao Partido Socialista e à família as suas condolências.

Mário Soares, fundador do Partido Socialista, seu Secretário-geral, personalidade relevante da vida política nacional, participante no combate à ditadura fascista, no apoio aos presos políticos, desempenhou após o 25 de Abril os mais altos cargos políticos, designadamente como Primeiro-Ministro, como Presidente da República e membro do Conselho de Estado.

Lembrando o seu passado de antifascista, o PCP registra as profundas e conhecidas divergências que marcaram as relações do PCP com o Dr. Mário Soares, designadamente pelo seu papel destacado no combate ao rumo emancipador da Revolução de Abril e às suas conquistas, incluindo a soberania nacional”.

Fonte: AbrilAbril e PCP