Resistência

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, declarou nesta terça-feira (08/03) que as mulheres têm direito a tomar decisões sobre seus próprios corpos, em respaldo ao projeto de lei que pretende legalizar o aborto em determinadas circunstâncias no país.

Durante a cerimônia em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres no Palácio de La Moneda, sede do governo chileno, Bachelet declarou que o projeto de lei, que está sendo discutido hoje na Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados do país, é “um passo histórico para afirmar os direitos das mulheres em todas as áreas, a capacidade das mulheres de tomar suas próprias decisões”.

“Acredito que nós mulheres temos o direito de tomar essa decisão, acredito firmemente nisso”, reiterou a presidente chilena. Diante das críticas ao projeto, Bachelet disse entender que “diante de um tema como esse podem existir opiniões distintas, todas muito legítimas”. “Mas acredito que fomos capazes de avançar na tramitação [do projeto de lei] com base em um diálogo intenso porém respeitoso, como demanda a imensa maioria da sociedade.”

O projeto de lei que está em tramitação no Congresso chileno prevê a descriminalização e a legalização do aborto em três circunstâncias: inviabilidade do feto, risco para a vida da gestante ou no caso de gravidez decorrente de estupro.

Nos três casos, a medida concede à mulher a liberdade de escolher se interromper ou não a gravidez. No entanto, a proposta é alvo de fortes críticas por parte dos partidos conservadores, setores da governista Democracia Cristã e grupos que se autodenominam como “defensores da vida”.

O projeto será votado ainda hoje na Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados, antes de ser levado ao plenário.

O aborto terapêutico foi permitido no Chile por mais de meio século, até que o ditador Augusto Pinochet o proibiu de forma absoluta durante seu regime (1973-1990), tornando-o crime em qualquer circunstância.

A ministra das Mulheres chilena, Claudia Pascual, também defendeu o projeto de lei e se disse convencida de que não se pode impor uma decisão às mulheres. “Por isso criamos um projeto que oferece assistência de saúde e, ao mesmo tempo, acompanhamento seja qual for a decisão delas, segundo suas próprias convicções”, explicou. “Nosso projeto não obriga ninguém [a abortar], só reconhece a vontade das mulheres”, afirmou Pascual.

Fonte: Opera Mundi